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Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia ( Know-How)

ISBN: 9786555185089

Por: Fórum | Autor: Dias Martins Leite, Talitha | Edição: 1

Este livro buscar entender os impactos gerados pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados nas relações contratuais atinentes à transferência de tecnologia, mais conhecidas como contratos de know how. E...

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Prática Penal - Passe Na Oab 2º Fase - Completaço - 8º edição 2024

ISBN: 9786553629592

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Ivan Luís; da Rocha, Marcelo Hu ... | Edição: 8

A coleção Passe na OAB 2ª Fase Completaço®, com sete volumes, um para cada disciplina optativa, coordenada pelo experiente professor Marcelo Hugo da Rocha, reúne o indispensável para uma preparação adequada e de qualidad...

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Curso de Direito Agroambiental Brasileiro - 2ª edição 2024

ISBN: 9788553621460

Por: Saraiva Jur | Autor: de Mattos Neto, Antonio José | Edição: 2

Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiore...

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Manual de Direito Civil - 8ª edição 2024

ISBN: 9788553620258

Por: Saraiva Jur | Autor: Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, ... | Edição: 8

O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze G...

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Curso de Direito Tributário - 10ª edição 2024

ISBN: 9788553620043

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazza, Alexandre | Edição: 10

Este Curso de Direito Tributário, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2015, em formato de livro, a inovação d...

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Manual de Direito Empresarial - 14ª edição 2024

ISBN: 9788553620203

Por: Saraiva Jur | Autor: Negrão, Ricardo | Edição: 14

Na sua 14ª edição, o Manual de Direito Empresarial de Ricardo Negrão mantém sua característica marcante: uma abordagem didática e aprofundada. Comprimindo todo o conteúdo de Direito Comercial e Empresarial em seis capítu...

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Direito do Consumidor Esquematizado® - 12ª edição 2024

ISBN: 9788553621880

Por: Saraiva Jur | Autor: de Almeida, Fabricio Bolzan | Edição: 12

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 12ª edição da obra Direito do Consumidor, da Coleção Esquematizado®, do experiente autor Fabrício Bolzan de Almeida, com a coordenação de Professor Lenza. A obra é indicad...

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Vade Mecum Administrativo e Constitucional - 9ª edição 2024

ISBN: 9786553629219

Por: Saraiva Jur | Autor: Saraiva, Editora | Edição: 9

Data de Fechamento da obra: 8-1-2024 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as ...

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Manual de Partilha de Bens: No divórcio e na dissolução da união estável - aspectos materiais e processuais - 5ª edição 2024

ISBN: 9786553629974

Por: Saraiva Jur | Autor: Calmon, Rafael | Edição: 5

Essa obra, revista e atualizada na 5ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união...

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Cibercrimes Financeiros com Criptoativos

ISBN: 9786555184983

Por: Fórum | Autor: Barbosa da Silveira, Artur | Edição: 1

A sociedade da informação e do metaversosão o palco das criptomoedas: nova forma de transação financeira que veio para ficar em um mundo sem fronteiras.Bitcoins, Altcoins, Blockchain, Peer-to-Peer,&#1...

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Justiça Restaurativa

ISBN: 9786555184440

Por: Fórum | Autor: de Freitas Camargos, Raphaella Karoline | Edição: 1

Este livro resulta de profunda inquietação surgida em meutrabalho como advogada criminalista: sobre o funcionamentodo sistema de justiça criminal, marcado pelo viés seletivo eestigmatizante, e sobre ...

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Teoria Institucional

ISBN: 9786555186352

Por: Fórum | Autor: da Silva Amaral, Alexandra | Edição: 1

O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoriainstitucional, a partir da contribuição de Adrian Vermeule, como instrumento necessário para investigar o Estado administrativo. A teoria institucional ...

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Direitos e Democracia

ISBN: 9786555185553

Por: Fórum | Autor: Osorio, Aline; Perrone Campos Mello, Pat ... | Edição: 1

A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assessores e ex-assessores que acompanharam de perto a atuação do Ministro Luís Roberto Barroso nos seus 10 anos d...

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Direito Administrativo Global e Desenvolvimento

ISBN: 9786555185140

Por: Fórum | Autor: Hohmann, Ana Carolina | Edição: 1

A presente obra propõe a recepção do Direito doinvestimento estrangeiro, compreendido como DireitoAdministrativo global, para a disciplina do investimentointernacional no Brasil, como forma de estimu...

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Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável

ISBN: 9786555186161

Por: Fórum | Autor: Ferri, Giovani | Edição: 1

O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que envolvem interesses comuns, pois o processo de urbanização, enquanto fenômeno complexo, exige a implementa...

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Direito Humano e Fundamental à Saúde

ISBN: 9786555186062

Por: Fórum | Autor: Alessandro Tomelin, Georghio; Dias de Mo ... | Edição: 1

Cuida-se de coletânea reunindo artigos e depoimentosde profissionais destacados no país: juristas, professores,advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e autoridades na área...

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Código de Processo Penal

ISBN: 9788520462560

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 9

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada de acordo com a...

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Código Penal

ISBN: 9788520462683

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 9

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Lei n. 14.5...

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Manual do advogado

ISBN: 9786555769166

Por: Editora Manole | Autor: Luz, Valdemar P. da | Edição: 35

O Manual do Advogado preserva, em sua essência, o cuidadoso conteúdo que justifica o sucesso de tantas edições ao longo dos anos. Com abordagem didática e em linguagem simples, a obra se mantém como uma das mais prest...

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Direito Público e Democracia

ISBN: 9786555186123

Por: Fórum | Autor: de Oliveira e Paula Lima, Fernando; Delé ... | Edição: 1

O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. Antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça, foi Juiz Federal e Desembargador Federal no Tribunal Re...

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Eficácia Expansiva da Sentença Constitucional

ISBN: 9786555186093

Por: Fórum | Autor: Marocco, Jair | Edição: 1

A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferentes procedimentos (controle concreto ou abstrato), sua finalidade e eficácia, além dos precedentes...

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Semipresidencialismo no Brasil

ISBN: 9786555186178

Por: Fórum | Autor: Prasser, João Victor | Edição: 1

Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos comcoragem e determinação. Ao iniciar a apresentação do livro de João Victor Prasser, essa é a primeira reflexão que me ocorre. João não é uma dessas pe...

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Paradigmas em Disputa no Acesso Humano à Água

ISBN: 9786555185492

Por: Fórum | Autor: Crochemore Castro, Ramiro | Edição: 1

O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foiconstruído historicamente o paradigma de que a água é um bem comum de todos e fundamental para a construção do Bem Comum, até sua afirmação como dir...

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Direito Civil Brasileiro: Contratos e atos unilaterais - Vol 3 - 21ª edição 2024

ISBN: 9788553622498

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Carlos Roberto | Edição: 21

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a nova edição da obra DireitoCivil Brasileiro, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigidaà luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita...

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Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas - Vol 5 - 19ª edição 2024

ISBN: 9788553622412

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Carlos Roberto | Edição: 19

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a novaedição da obra Direito Civil Brasileiro, do autor Carlos RobertoGonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Comlinguagem objetiva, que facilita ...

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