Booktoken 📚

Acadêmicos

Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais

Educação Estudo de Línguas Estrangeiras Filosofia Fotografia História Jardinagem Matemática Medicina Música Natureza Negócios e Economia Não Ficção para Jovens Adultos Preparatórios de Concursos e Estudos Psicologia Referência Tecnologia e Engenharia Transporte

Literatura

Ficção: literatura nacional e internacional

Coleções Literárias Drama Ficção Ficção para Jovens Adultos Humor Poesia

Autoajuda

Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos

Autoajuda Corpo, Mente e Espírito Esportes e Recreação Família e Relacionamentos Saúde e Fitness Viagem

Religião

Religiosos, espiritualidade e esotéricos

Bíblias Religião

Infantil

Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil

Ficção Juvenil Jogos e Atividades Não Ficção Juvenil Quadrinhos e Romances Gráficos

Crie sua conta

Ajuda

Planos

Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais

Animais de Estimação Antiguidades e Colecionáveis Arquitetura Arte Artes Performáticas Artes da Linguagem e Disciplinas Artesanato e Passatempos Biografia e Autobiografia Casa e Lar Ciência Ciência Política Ciências Sociais Computadores Crimes Verdadeiros Crítica Literária Culinária Design Direito Educação Estudo de Línguas Estrangeiras Filosofia Fotografia História Jardinagem Matemática Medicina Música Natureza Negócios e Economia Não Ficção para Jovens Adultos Preparatórios de Concursos e Estudos Psicologia Referência Tecnologia e Engenharia Transporte

Ficção: literatura nacional e internacional

Coleções Literárias Drama Ficção Ficção para Jovens Adultos Humor Poesia

Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos

Autoajuda Corpo, Mente e Espírito Esportes e Recreação Família e Relacionamentos Saúde e Fitness Viagem

Religiosos, espiritualidade e esotéricos

Bíblias Religião

Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil

Ficção Juvenil Jogos e Atividades Não Ficção Juvenil Quadrinhos e Romances Gráficos

Crie sua conta

Conheça nossos planos

Eficácia Expansiva da Sentença Constitucional

ISBN: 9786555186093

Por: Fórum | Autor: Marocco, Jair | Edição: 1

A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferentes procedimentos (controle concreto ou abstrato), sua finalidade e eficácia, além dos precedentes judiciais que, em conjunto, contribuem
para o esclarecimento do direito vigente.
O autor parte da hipótese de que a recepção das técnicas do common law pode conviver com as categorias tradicionais da jurisprudência e das súmulas, num modelo brasileiro de vinculação a decisões judiciais.
Mais do que um Tribunal de precedentes judiciais, a dinâmica de atuação e o estilo das decisões do Supremo permitem visualizá-lo, também, como tribunal de teses jurídicas.