
Eficácia Expansiva da Sentença Constitucional
ISBN: 9786555186093
Por: Fórum | Autor: Marocco, Jair | Edição: 1
A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferentes procedimentos (controle concreto ou abstrato), sua finalidade e eficácia, além dos precedentes judiciais que, em conjunto, contribuem
para o esclarecimento do direito vigente.
O autor parte da hipótese de que a recepção das técnicas do common law pode conviver com as categorias tradicionais da jurisprudência e das súmulas, num modelo brasileiro de vinculação a decisões judiciais.
Mais do que um Tribunal de precedentes judiciais, a dinâmica de atuação e o estilo das decisões do Supremo permitem visualizá-lo, também, como tribunal de teses jurídicas.
Tipo
Livro impresso
Páginas
153
Idioma
Português
Publicação
29/01/2024
Formato
215 x 145mm
Peso
220g
Encadernação
Brochura