Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

A Democracia e o Direito Depois da Pandemia

ISBN: 9786555052435

Por: Editora Perspectiva S/A | Autor: Faria, José Eduardo; Arida, Pérsio | Edição: 1

O livro aborda os desafios que a democracia e o direito em geral passaram a enfrentar durante e após a pandemia de Covid-19, levando em conta aspectos políticos, econômicos e sociológicos, como os limites da ciência e do...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Comentários À Lei Nº 8.213/91

ISBN: 9786561205382

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3

A Lei n. 8.213/91 trata de um dos temas mais importantes no Direito Previdenciário: os benefícios previdenciários. É nesta lei que são conceituadas as figuras do segurado e dos dependentes, que são definidos o período de...

351 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Descomplica OAB

ISBN: 9786527066521

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Lara Ferreira dos | Edição:

Você já percebeu que apenas ter acesso ao Vade Mecum na hora da prova não é suficiente? Para conquistar a aprovação na 2ª fase da OAB em Direito Administrativo, é preciso muito mais: domínio teórico, segurança prática e ...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Transação Tributária

ISBN: 9786527059936

Por: Editora Dialética | Autor: Zugman, Daniel; Bastos, Frederico; Marti ... | Edição:

A coletânea "Transação Tributária: Evolução, Controvérsias e Aspectos Práticos" reúne artigos de especialistas que exploram a transformação desse importante mecanismo de regularização fiscal. A obra analisa a evolução da...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Manual da Teoria Geral da Pena

ISBN: 9786527050742

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Danilo | Edição:

A obra "Manual da Teoria da Pena", do professor Danilo Pereira, apresenta uma análise abrangente e aprofundada dos fundamentos e princípios que sustentam a aplicação da pena. Passando pelo estudo da evolução histórica da...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

CPC na Jurisprudência - 4ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205337

Por: Editora Foco | Autor: Tartuce, Fernanda; Roque, Andre; Gajardo ... | Edição: 4

Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENF...

564 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude

ISBN: 9786527068297

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, José Penim | Edição:

O erro sobre a ilicitude tem sido um dos problemas que tem levantado um debate inflamado e interminável no âmbito da dogmática da parte geral do direito penal. A sua (re)discussão releva, mormente, ao nível da imbricação...

164 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Matriz de Riscos dos Contratos Administrativos

ISBN: 9786527061502

Por: Editora Dialética | Autor: Chaves, Carla | Edição:

A Lei nº 14.133/2021 trouxe a Matriz de Riscos para o centro do debate sobre contratos administrativos, marcando uma importante atualização na legislação. Contudo, a prática de alocar riscos contratuais não é propriament...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205221

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Carvalho, Renan | Edição: 6

"Informar, negociar, representar. As três funções clássicas da diplomacia, a que muitos aspiram como exercício profissional. Este livro tem como objetivo servir de aporte bibliográfico especializado aos que ora se prepar...

523 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A disponibilidade das situações jurídicas processuais do juiz por meio de convenções processuais

ISBN: 9786527049975

Por: Editora Dialética | Autor: Sartori, Henrique Petry | Edição:

Em um contexto de crescente importância do instituto das convenções processuais no Direito brasileiro, este livro tem o objetivo de investigar se é ou não lícito dispor das situações jurídicas processuais do juiz por mei...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro

ISBN: 9786527062509

Por: Editora Dialética | Autor: MOURÃO, MARINA MARANHÃO MELO MARQUES | Edição:

O livro "Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro" investiga, em densa pesquisa, os instrumentos jurídicos aplicados ao petróleo no Brasil, abrangendo sua propriedade in natura, exploração e lucratividade, tudo sob uma ...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos Fundamentais do Trabalhador na Terceirização de Serviços

ISBN: 9786527059516

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Wagner Galvão | Edição:

Qual a relação entre terceirização de serviços e precarização de direitos? Essa indagação coincide com o objetivo deste livro, que é discorrer sobre os reais fatores de precarização do trabalho no contexto da terceiriza...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Intervenções Internacionais no Haiti

ISBN: 9786527059622

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Francisco Canindé | Edição:

Este estudo oferece uma análise crítica das intervenções internacionais no Haiti sob a ótica do Direito Internacional, destacando os princípios de soberania e autodeterminação dos povos. Utilizando uma metodologia de pes...

188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A função integrativa da boa-fé objetiva

ISBN: 9786527059646

Por: Editora Dialética | Autor: Bocchi, Leonardo | Edição:

A partir da valoração absoluta do princípio da boa-fé objetiva, inclusive em cotejo a outros valores e institutos jurídicos, surgiram inúmeros estudos sobre o tema. Não obstante sua forma escrita no Código Civil brasilei...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Foro por Prerrogativa de Função em ações penais no STF

ISBN: 9786527052715

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, João Marcello | Edição:

"Foro por Prerrogativa de Função em ações penais no STF: origens, controvérsias e perspectivas" é o resultado da pesquisa elaborada pelo autor durante seu mestrado em direito constitucional, concluído em 2021. Além de um...

172 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Mercosul como Rede de Constitucionalidade

ISBN: 9786527059899

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Maria Fernanda Pereira | Edição:

O livro "Mercosul como Rede de Constitucionalidade" apresenta uma nova observação sobre o constitucionalismo para além dos Estados nacionais, explorando como redes transnacionais estruturam novas formas de normatividade ...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Eu Consegui, Você Conseguirá

ISBN: 9786527405535

Por: Editora Dialética | Autor: Queiroz, Eliane | Edição:

Este livro é uma jornada poderosa sobre perseverança e superação. A autora compartilha suas experiências e aprendizados ao longo de várias tentativas para passar no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em que re...

82 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Manual de Direito do Trabalho

ISBN: 9786556755588

Por: Freitas Bastos | Autor: Luiz, Hector; Renzetti, Rogério | Edição: 1

O Manual de Direito do Trabalho foi elaborado com o objetivo de ser um guia prático e acessível para estudantes de graduação que desejam compreender os principais aspectos das relações trabalhistas. Este material aborda,...

108 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Desastres, Pobreza e Reparação Resiliente: Aspectos Distributivos da Responsabilidade Civil

ISBN: 9786525076768

Por: Editora Appris | Autor: Neto, Manoel Maurício Ramos | Edição: 1

O livro explora as relações entre desastres, pobreza e justiça distributiva, destacando o papel da responsabilidade civil como ferramenta para fortalecer a resiliência em comunidades afetadas. Em um cenário onde eventos ...

68 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Uberização do Trabalho na Era do Capitalismo de Plataforma

ISBN: 9786527061731

Por: Editora Dialética | Autor: Tôrres, Pollyanna Sousa Costa | Edição:

A presente obra parte da centralidade que o trabalho humano ainda ocupa na sociedade contemporânea, apesar da profunda transformação em sua natureza, em decorrência da utilização de novas tecnologias, da quarta revolução...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Dos Orixás à Casa Grande

ISBN: 9786527060703

Por: Editora Dialética | Autor: Bordalo, Isabelle de Souza | Edição:

Isabelle Bordalo propõe uma hermenêutica inovadora no Direito Antidiscriminatório, através da Teoria da Decolonialidade, cujo estado de arte decolonial contempla autores latino-americanos e africanos, muitas vezes invisi...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Segurança Digital na Educação

ISBN: 9786527061465

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Maria Zulmira de | Edição:

O digital tornou-se onipresente. Vivemos em uma era de avanços tecnológicos ininterruptos, onde a informação circula com uma velocidade sem precedentes. Dispositivos móveis conectados à internet e repletos de aplicativos...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Impacto Imediato dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil

ISBN: 9786527051305

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Virgílio Madeira Martins | Edição:

A Constituição de 1988 marcou a democratização do Brasil, possibilitando a ratificação de diversos tratados internacionais e sua incorporação à ordem jurídica nacional, mas persistem, ainda, debates sobre a hierarquia de...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Arbitragem como Método Alternativo de Solução de Conflitos em Matéria Tributária e Aduaneira no Brasil

ISBN: 9786527060574

Por: Editora Dialética | Autor: Carreira, Tatiana Scaranello | Edição:

A arbitragem, como meio alternativo de solução de controvérsias, destaca-se, cada vez mais, no cenário jurídico atual, devido à ineficácia das vias tradicionais estatais em conferir respostas mais adequadas à sociedade c...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Empresarial - Contratos Empresariais - 1ª ED - 2025 - Volume 3

ISBN: 9786561205368

Por: Editora Foco | Autor: Armani, Wagner; Aquino, Leonardo Gomes d ... | Edição: 1

Com muita alegria, recebi o convite de prefaciar esta obra de Leonardo Gomes de Aquino e Wagner Armani, sobre tema que me é tão caro e que perfaz uma das bases do desenvolvimento econômico: os contratos empresariais. ...

352 booktokens

Book tokens