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Teoria Institucional
ISBN: 9786555186352
Por: Fórum | Autor: da Silva Amaral, Alexandra | Edição: 1
O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoria
institucional, a partir da contribuição de Adrian Vermeule, como instrumento necessário para investigar o Estado administrativo. A teoria institucional contemporânea introduz análise sob novo enfoque metodológico, de viés pragmático, com consideração de ordem comportamental e funcional das instituições políticas. O problema central da presente tese está na pergunta: como o Direito responde a situações de crise? A hipótese do presente trabalho é que a resposta está na análise das instituições, a partir do estudo dos conceitos de capacidades institucionais e efeitos sistêmicos e da compreensão da complexa articulação entre os três poderes. Tomam-se como marco teórico as teorias
acerca da constitucionalidade, legalidade e legitimidade
desse modelo, em particular a atividade do Executivo,
do Legislativo e do Judiciário. A pesquisa foi conduzida
com a finalidade de promover o debate sobre teoria
institucional contemporânea. Também busca perquirir a forma como o Poder Judiciário brasileiro respondeu ao cenário de crise gerado pelo novo coronavírus, ao analisar os dados constantes nas publicações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir do marco teórico adotado e de uma análise interpretativa do modelo de controle de constitucionalidade brasileiro.
