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Novas fontes para o Direito do Trabalho

ISBN: 9786525292632

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Francisco de | Edição:

Um livro a serviço da Sociologia, Antropologia, Filosofia Jurídica e fonte material para o Direito do Trabalho. Outrossim, hermenêutico e interdisciplinar no que tange, dentre outros, a análise semiótica e dos discursos ...

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"Direito ao ponto"

ISBN: 9786525293615

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Arlley Andrade de | Edição:

Este Livro se trata de um conjunto de aulas, sistematicamente resumidas e atualizadas, com base em cronogramas de Editais de Concursos Públicos realizados em 2023, mirando filtrar o que é essencial para alguém – seja ini...

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Fontes, Princípios e Aplicações Jurídicas para o Direito Penal

ISBN: 9786525290058

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Jaqueline de Kassia; Pereira, K ... | Edição:

Nos trabalhos acadêmicos e pesquisas da autora Jaqueline de K. R. Paiva, encontramos uma abordagem interdisciplinar e perspectivas inovadoras sobre questões criminológicas e de direitos humanos na América Latina. Através...

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Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias

ISBN: 9786525291529

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Leonardo Nuñez | Edição:

O livro é decorrente da tese de doutorado do Autor, que se dedicou à investigação dos limites impostos pelo princípio federativo à modificação de competências tributárias. Para tanto, analisaram-se os aspectos gerais da ...

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Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo

ISBN: 9786553961050

Por: Editora Contracorrente | Autor: Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, de autoria do renomado jurista e professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. A...

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Tributação e meio ambiente

ISBN: 9786525290928

Por: Editora Dialética | Autor: Gallo, Luiz Carlos; Ribeiro, Maria de Fá ... | Edição:

A presente dissertação objetiva a conscientização do Poder Público em proporcionar, ao setor empresarial, incentivo fiscal, com a finalidade da regeneração do meio ambiente, mormente às partes destruídas em tempos longín...

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Estudos de Direito Econômico-Tributário

ISBN: 9786525292748

Por: Editora Dialética | Autor: Elali, André; Bisneto, Manoel Cipriano d ... | Edição:

O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por espe...

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Relações Eletrônicas de Consumo

ISBN: 9786555159004

Por: Editora Foco | Autor: Bonna, Alexandre Pereira; Amaral, Ana Cl ... | Edição: 1

O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na redisc...

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Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

ISBN: 9786555159042

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Schmidt, Ali ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando ...

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Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor

ISBN: 9786555159134

Por: Editora Foco | Autor: Atz, Ana Paula; Neto, André Perin Schmid ... | Edição: 1

"Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da...

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Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

ISBN: 9786555159158

Por: Editora Foco | Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk; Teixeira, An ... | Edição: 1

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1ª Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia d...

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Direitos de Família

ISBN: 9786525280882

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Lafayette Rodrigues | Edição:

Publicado em 1869, o livro foi o primeiro manual brasileiro de Direito de Família. Sobre o jurista, também se deve dizer que é, possivelmente, o mais elegante escritor de quantos já se dedicaram ao Direito Civil entre...

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Fundamentos da Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica

ISBN: 9786525289748

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Leonardo Augusto de Andrade Ceza ... | Edição:

O fenômeno da corrupção, utilizando-se das benesses do mundo globalizado, tornou-se um problema mundial. Nesse contexto, as pessoas jurídicas acabam sendo utilizadas como instrumento para prática de condutas ilícitas, pr...

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A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017

ISBN: 9786525290553

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira | Edição:

O livro "A Miragem das Prerrogativas Sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017" reflete a reforma trabalhista sob o ângulo da organização sindical, compreendendo-a como um dos pilares do sistema celetista fragilizado ...

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Direito ao esquecimento digital dos antecedentes penais

ISBN: 9786525290744

Por: Editora Dialética | Autor: Cerqueira, Ericson dos Santos | Edição:

A Internet já faz parte da vida diária, promovendo, entre outros impactos, o não esquecimento de um passado desacreditado, sobretudo se esse passado envolver a prática de crimes. A investigação questiona se toda informaç...

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Direito

ISBN: 9786527008156

Por: Editora Dialética | Autor: Wacks, Raymond | Edição:

As palavras "direito" e "brevidade" raramente habitam a mesma frase. A notória verbosidade do direito pode sugerir que qualquer tentativa de condensar até mesmo seus rudimentos seja uma tentativa de proporções utópicas, ...

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Contribuições

ISBN: 9786525293059

Por: Editora Dialética | Autor: Cassiano, Andrei | Edição:

Os efeitos da tredestinação das contribuições, consistente na desvinculação da finalidade constitucional ou do desvio da sua arrecadação, é tema que há longo tempo vem gerando debate, mas que até o presente momento não e...

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Direito Administrativo Social

ISBN: 9786525294544

Por: Editora Dialética | Autor: Bezerra, Mariana | Edição:

"Direito Administrativo Social: Uma Abordagem sobre Licitações e Políticas Públicas" é um livro que mergulha na interseção entre políticas públicas e o procedimento licitatório, explorando o poder transformador dos mecan...

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João Baptista Villela

ISBN: 9786525289380

Por: Editora Dialética | Autor: Faria, Juliana Cordeiro de; Neto, Edgard ... | Edição:

João Baptista Villela foi, sem dúvida, um dos maiores juristas brasileiros dos últimos tempos. Com seu olhar técnico, preciso e sensível, produziu uma obra vasta, cuja excelência e atualidade - atributos que, aliás, dist...

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Sonegação Fiscal e os Crimes Fiscais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português

ISBN: 9786525291116

Por: Editora Dialética | Autor: Godoy, Murilo Cesar Monteiro | Edição:

A proposta aqui lançada é dar o conhecimento, antes de mais, do crime de Sonegação Fiscal (crime contra a ordem tributária, Lei nº 8.137/90 – Brasil), abordando o conceito relativo à modalidade do crime em causa, confron...

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Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Financeiro e AFO

ISBN: 9786555158823

Por: Editora Foco | Autor: Barreirinhas, Robinson | Edição: 13

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da co...

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Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Civil

ISBN: 9786555158724

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição: 13

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da co...

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Super-Revisão OAB Doutrina - ECA

ISBN: 9786555158748

Por: Editora Foco | Autor: Dompieri, Eduardo | Edição: 13

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da co...

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Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Penal

ISBN: 9786555158755

Por: Editora Foco | Autor: Trigueiros, Arthur | Edição: 13

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da co...

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Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Constitucional

ISBN: 9786555158762

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo; Vieira, Bruna | Edição: 13

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da co...

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