
Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar
ISBN: 9786555159042
Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Schmidt, Alice Krämer Iorra; Oliveira, Amanda Muniz; Teixeira, Ana Carolina Brochado; Nevares, Ana Luiza Maia; Rettore, Anna Cristina de Carvalho; Schettini, Beatriz; Stancioli, Brunello; Gustin, Clara; Gozzo, Débora; Azevedo, Elizabeth Mendonça; Schaefer, Fernanda; Soares, Flaviana Rampazzo; Pereira, Gabriel Massote; Clemente, Graziella Trindade; Souza, Iara Antunes de; Mascarenhas, Igor de Lucena; Costa, Jessica Hind Ribeiro; Cunha, Leandro Reinaldo da; Oliveira, Lucas Costa de; Dadalto, Luciana; Nomura-Santiago, Maria Carolina; Sá, Maria de Fátima Freire de; Brasileiro, Mariana; Chaves, Marianna; Azevedo, Rafael Vieira de; Menezes, Renata Oliveira Almeida; Medeiros, Rosângela Viana Zuza; Carvalho, Sarah | Edição: 1
SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê. Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro que faz o amor andar. O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor à liberdade, amor romântico, amor parental, dentre tantos. É a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impõe ao exercício destes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito de não procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direito de usar o sistema público e privado de saúde para exercer seus direitos reprodutivos, dentre tantos. Para a complexa missão de refletir crítica e juridicamente sobre estes amores e limites, convidamos juristas de todo o Brasil que, já na construção de seus artigos enfrentaram a árdua tarefa de escrever sobre assuntos que estão em constante mudança social, cultural, ética e jurídica; razão pela qual, desde já, informarmos ao leitor que todos os artigos estão atualizados até o início de agosto de 2023. Ao longo deste livro, o leitor encontrará reflexões jurídicas e bioéticas sobre mercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seus diversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulação genética e embrionária, esterilização compulsória e caseira, responsabilidade civil dos médicos e clínicas, planejamento familiar em famílias plurais e custeio de métodos de reprodução medicamente assistida. Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates em torno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussões que a busca pela autodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro. Belo Horizonte e João Pessoa, outono de 2023. Igor de Lucena Mascarenhas Luciana Dadalto