
Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa
ISBN: 9786555159158
Por: Editora Foco | Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk; Teixeira, Ana Carolina Brochado; Campos, Andrea Almeida; Schaitza, Angélica Pavelski Cordeiro; Pupp, Bettina Pereira; Dantas, Carlos Henrique Félix; Oliveira, Catarina Almeida de; Vieira, Cláudia Stein; Carvalho, Dimitre Braga Soares de; Ferraz, Érika De Barros Lima; Lobo, Fabiola Albuquerque; Júnior, Geraldo Frazão de Aquino; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Alves, Jones Figueirêdo; Silva, José Maria; Franco, Karina Barbosa; Brasileiro, Luciana; Netto, Manuel Camelo Ferreira da Silva; Catalan, Marcos; Dias, Maria Berenice; Andrade, Maria Clara Paes De; Aragão, Maria Helena Leiro Bancillon de; Holanda, Maria Rita de; Bertinatto, Marina; Cavalcanti, Mirella Correia e Sá; Rocha, Patrícia Ferreira; Lôbo, Paulo; Rosenblatt, Paulo; Sousa, Pedro César Josphi Silva e; Júnior, Roberto Paulino de Albuquerque; Filho, Rodolfo Pamplona; Madaleno, Rolf; Canuto, Sheyla; Cardoso, Simone Tassinari; Colares, Virgínia; Almeida, Vitor | Edição: 1
Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1ª Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008 Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa Alimentos Compensatórios