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Outro Direito Ambiental

ISBN: 9786527008576

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Guilherme Ferreira | Edição:

O livro apresenta tese defendida na UFMG, em que o autor busca analisar, criticar e propor (um argumento) sobre o pensamento que funda e justifica o Direito Ambiental, especialmente no Brasil. A crise climática joga l...

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Jurisdição e interpretação

ISBN: 9786527008309

Por: Editora Dialética | Autor: Obara, Hilbert | Edição:

O escrito é fruto da atividade jurisdicional e acadêmica do autor. São reconhecidas percepções ultrapassadas e são indicados novos olhares críticos ao jurídico, constitucional e jurisdicional da contemporaneidade. Há um ...

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A linguagem jurídica e a prestação jurisdicional

ISBN: 9786525290461

Por: Editora Dialética | Autor: Moretin, Milena Margutti | Edição:

Historicamente, a linguagem utilizada pelos operadores do Direito foi diferente daquela comumente utilizada pela população em geral. Chegamos ao ponto em que mesmo os operadores do Direito não são capazes de compreender ...

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A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo

ISBN: 9786525290713

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Gilmar Menezes da Silva | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que existe a possibilidade de desenvolver atividades econômicas, de modo que seja viável o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e garantias que compõem a...

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A proteção jurídica da terra no Brasil

ISBN: 9786525291390

Por: Editora Dialética | Autor: Dmitruk, Erika Juliana | Edição:

Esta obra apresenta a investigação das tendências da proteção jurídica da terra no Brasil. Apoia-se na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista a partir do ecossocialismo e examina a aprop...

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Direitos Humanos, Direito Concorrencial e Concorrência Desleal

ISBN: 9786525291604

Por: Editora Dialética | Autor: Bazzaneze, Ricardo | Edição:

Ainda não existe normativa internacional ou interna que imponha, de forma vinculativa, condutas e sanções por abusos de direitos humanos na cadeia produtiva. Essas violações, dentre outras repercussões ao indivíduo, gera...

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Tutelas provisórias

ISBN: 9786525293790

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Thamires Rossi | Edição:

O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do processo, de modo a conferir maior efetividade à t...

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A dignidade humana como limitador da ordem econômica

ISBN: 9786525290218

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Dinara de Arruda | Edição:

O interesse coletivo, pelos valores constitucionais, está acima do interesse privado, passando a prevalecer (quando há conflito entre as normas), como disciplinado pela Constituição da República de 1988, os princípios qu...

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A ideia de justiça na Oréstia de Ésquilo

ISBN: 9786525272801

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Guilherme Fulgêncio | Edição:

O presente trabalho, originariamente dissertação de Mestrado em Teoria do Direito, busca restabelecer as conexões vitais entre Filosofia, Literatura, Direito e Poesia, a fim de reintegrar a história espiritual da ideia d...

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Temas relevantes para o direito moderno – tecnologia, LGPD e mercado de trabalho

ISBN: 9786525298009

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Tatiana G. Ferraz | Edição:

Imagine se deparar com o término da tão sonhada graduação e ter a oportunidade única de contribuir com a sua monografia para a sociedade? Foi esse o convite feito a esses jovens, brilhantes e corajosos alunos da ilustre ...

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Direito contemporâneo: novos olhares e propostas

ISBN: 9786527004233

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

A coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" editada e publicada pela Dialética surge com o compromisso de trazer, tanto à comunidade acadêmica, quanto ao público em geral uma série de trabalhos jurídic...

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Novas fontes para o Direito do Trabalho

ISBN: 9786525292632

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Francisco de | Edição:

Um livro a serviço da Sociologia, Antropologia, Filosofia Jurídica e fonte material para o Direito do Trabalho. Outrossim, hermenêutico e interdisciplinar no que tange, dentre outros, a análise semiótica e dos discursos ...

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"Direito ao ponto"

ISBN: 9786525293615

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Arlley Andrade de | Edição:

Este Livro se trata de um conjunto de aulas, sistematicamente resumidas e atualizadas, com base em cronogramas de Editais de Concursos Públicos realizados em 2023, mirando filtrar o que é essencial para alguém – seja ini...

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Fontes, Princípios e Aplicações Jurídicas para o Direito Penal

ISBN: 9786525290058

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Jaqueline de Kassia; Pereira, K ... | Edição:

Nos trabalhos acadêmicos e pesquisas da autora Jaqueline de K. R. Paiva, encontramos uma abordagem interdisciplinar e perspectivas inovadoras sobre questões criminológicas e de direitos humanos na América Latina. Através...

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Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias

ISBN: 9786525291529

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Leonardo Nuñez | Edição:

O livro é decorrente da tese de doutorado do Autor, que se dedicou à investigação dos limites impostos pelo princípio federativo à modificação de competências tributárias. Para tanto, analisaram-se os aspectos gerais da ...

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Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo

ISBN: 9786553961050

Por: Editora Contracorrente | Autor: Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, de autoria do renomado jurista e professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. A...

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Tributação e meio ambiente

ISBN: 9786525290928

Por: Editora Dialética | Autor: Gallo, Luiz Carlos; Ribeiro, Maria de Fá ... | Edição:

A presente dissertação objetiva a conscientização do Poder Público em proporcionar, ao setor empresarial, incentivo fiscal, com a finalidade da regeneração do meio ambiente, mormente às partes destruídas em tempos longín...

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Estudos de Direito Econômico-Tributário

ISBN: 9786525292748

Por: Editora Dialética | Autor: Elali, André; Bisneto, Manoel Cipriano d ... | Edição:

O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por espe...

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Relações Eletrônicas de Consumo

ISBN: 9786555159004

Por: Editora Foco | Autor: Bonna, Alexandre Pereira; Amaral, Ana Cl ... | Edição: 1

O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na redisc...

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Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

ISBN: 9786555159042

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Schmidt, Ali ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando ...

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Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor

ISBN: 9786555159134

Por: Editora Foco | Autor: Atz, Ana Paula; Neto, André Perin Schmid ... | Edição: 1

"Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da...

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Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

ISBN: 9786555159158

Por: Editora Foco | Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk; Teixeira, An ... | Edição: 1

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1ª Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia d...

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Direitos de Família

ISBN: 9786525280882

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Lafayette Rodrigues | Edição:

Publicado em 1869, o livro foi o primeiro manual brasileiro de Direito de Família. Sobre o jurista, também se deve dizer que é, possivelmente, o mais elegante escritor de quantos já se dedicaram ao Direito Civil entre...

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Fundamentos da Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica

ISBN: 9786525289748

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Leonardo Augusto de Andrade Ceza ... | Edição:

O fenômeno da corrupção, utilizando-se das benesses do mundo globalizado, tornou-se um problema mundial. Nesse contexto, as pessoas jurídicas acabam sendo utilizadas como instrumento para prática de condutas ilícitas, pr...

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A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017

ISBN: 9786525290553

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira | Edição:

O livro "A Miragem das Prerrogativas Sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017" reflete a reforma trabalhista sob o ângulo da organização sindical, compreendendo-a como um dos pilares do sistema celetista fragilizado ...

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