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O constitucionalismo brasileiro - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200894

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas conces...

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Parcerias público-privadas (Sbdp) - 2 ed./2011

ISBN: 9788539200832

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 2

Coletânea de renomados juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introdução do tema das parcerias público privadas (PPPs) no Brasil, e da reelaboração dos estudos, conforme a redação final e ...

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Direito e processo - 6 ed./2011

ISBN: 9788574209586

Por: Malheiros Editores | Autor: Bedaque, José Roberto Santos | Edição: 6

Visão integrada do processo e do direito material, numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenômenos daquele em face da utilidade que possam ter para a satisfação dos valores deste. Partindo d...

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Direito tributário contemporâneo: Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200955

Por: Malheiros Editores | Autor: Barreto, Aires Fernandino | Edição: 1

Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicaç...

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Renúncia a direito fundamental - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200535

Por: Malheiros Editores | Autor: Adamy, Pedro Augustin | Edição: 1

Sobram qualidades à presente obra. A primeira delas é o caráter analitico empregado: o trabalho inicia fazendo as necessárias distinções entre renúncia e perda, suspensão, restrição e não-exercício de direito fundamenta...

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200498

Por: Malheiros Editores | Autor: Cruz, Gabriel Dias Marques Da | Edição: 1

No prefácio desta obra o Prof. Elival Ramos escreve que sobre a ADPF, a maior parte dos autores ou se limita a sistematizar os preceitos constitucionais e legais que a disciplinam ou realiza análise crítica sobre a conve...

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Fundamentos de direito processual civil - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200962

Por: Malheiros Editores | Autor: Cocurutto, Ailton | Edição: 1

A presente obra foi desenvolvida com apoio em aulas ministradas pelo Autor em cursos de Graduação e Pós-Graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, preocupando-se com uma redação objetiva e...

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Flexibilização das regras sobre ônus da prova - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200511

Por: Malheiros Editores | Autor: Zaneti, Paulo Rogerio | Edição: 1

Quando o leitor ler este livro vai perceber que a atividade probatória constitui um dos momentos mais sublimes e relevantes de todo processo,Se há certa dificuldade e divergencia doutrinária acerca do conceito jurídico ...

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Repetição do tributo indireto - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200771

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 1

Além de se tratar de classificação altamente questionável, observa-se que, em situações distintas, a ordem jurídica ( tal como interpretada pela jurisprudência ) considera, em relação aos tributos que usualmente se class...

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Crianças e Adolescentes em Situação de rua - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200245

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, Eduardo Rezende | Edição: 1

Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. A questão abordada nesta obra é difícil, crianças e adolescentes em situação de ru...

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Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200504

Por: Malheiros Editores | Autor: Petian, Angélica | Edição: 1

Doutrina e jurisprudência atentam para a extrema valia do processo administrativo, não só como instrumento idôneo para levar ao ato administrativo mais adequado, mas, acima de tudo, como indispensável instrumento de defe...

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Atos administrativos ampliativos de direitos - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200542

Por: Malheiros Editores | Autor: Aurélio, Bruno | Edição: 1

Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ain...

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Regulação administrativa à luz da Constituição Federal - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200870

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

O objeto deste estudo é o conceito constitucional de regulação administrativa. Partiu-se do pressuposto de que todo conceito técnico-jurídico, nos sistemas que adotam o modelo do constitucionalismo, deve ser compatível ...

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Teoria da Argumentação no Direito e na Moral - Justificação e Aplicação

ISBN: 9788530932596

Por: Editora Forense | Autor: Gunther, Klaus | Edição: 2

Neste livro, Klaus Günther pretende evidenciar que é imprescindível explicitar a distinção entre justificação e aplicação. A justificação vincular-se-ia à validade: o processo pelo qual uma norma se justifica está associ...

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Obrigações e Contratos - Pareceres

ISBN: 9788530926090

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Caio Mário da Silva | Edição: 1

Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Silva Pereira há alguns a...

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Limitações constitucionais ao poder de tributar

ISBN: 9788530904715

Por: Editora Forense | Autor: Baleeiro, Aliomar; Derzi, Misabel de Abr ... | Edição: 8

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar”, escrito pelo jurista Aliomar Baleeiro, é um clássico da literatura jurídica brasileira, de leitura obrigatória. Atualizado pela Professora Titular de Direito Tributário d...

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Coleção Gilmar Mendes - O Pré-Constitucionalismo na América - Vol. 14

ISBN: 9788530932589

Por: Método | Autor: Santana, José Claudio Pavao | Edição: 1

Pode-se dizer, em síntese, que a abordagem ofertada pelo autor, juntamente com sua preocupação conceitual (presente na definição de pré-constitucionalismo), transformam sua tese, ora traduzida em livro, em um relevante t...

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Abuso de direito e a constitucionalização do Direito Privado - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200269

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

Ao propor a definição de princípios formais fundamentais como as normas que garantem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de...

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Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVII - Arts. 1.211 a 1.220

ISBN: 9788530928711

Por: Editora Forense | Autor: Bermudes, Pontes de Miranda E Sérgio | Edição: 2

4.308 notas! Eis o quanto demandou a atualização legislativa do tomo XVII destes Comentários ao Código de Processo Civil, de Pontes de Miranda, sem dúvida o maior e o mais fértil jurista brasileiro de todos os tempos. So...

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Curso de direito penal tributário brasileiro - 1 ed./2010

ISBN: 9788574209852

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das ...

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Concessão - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200214

Por: Malheiros Editores | Autor: Monteiro, Vera | Edição: 1

Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasil...

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Dignidade da pessoa humana - 1 ed./2010

ISBN: 9788574209869

Por: Malheiros Editores | Autor: Almeida Filho, Agassiz; Melgaré, Plínio | Edição: 1

O Esgotamento das fórmulas totalitárias do Século XX e a consequente difusão dos regimes politicos democráticos, a prevalência normativa dos direitos fundamentais, a crise do direito natural e do positivismo jurídico, to...

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Das invalidades no direito processual civil - 1 ed./2010

ISBN: 9788574209715

Por: Malheiros Editores | Autor: Marder, Alexandre S. | Edição: 1

O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três planos ( existência, validade e eficácia ), analisa a invalidade como uma sanção aplicada pelo judiciário visando a usurp...

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Licitação na modalidade de pregão - 2 ed./2010

ISBN: 9788539200290

Por: Malheiros Editores | Autor: Monteiro, Vera | Edição: 2

A licitação na modalidade de pregão é procedimento licitatório, da qual a Administração Pública pode dispor quando deseja adquirir bens e serviços comuns. De forma sistemática e detalhada, a autora trata das fases deste ...

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O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200016

Por: Malheiros Editores | Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | Edição: 1

Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande imp...

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