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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicos

ISBN: 9786525289069

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Jose Leite Guimarães | Edição:

Nos dias atuais, os crimes econômicos de toda espécie causam enorme prejuízo à sociedade todos os anos. Tais crimes têm sua punição através das pessoas físicas que dirigem grandes grupos empresariais, sendo esses os gran...

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Introdução ao Regime Jurídico dos Fundos de Investimento e Crowdfunding

ISBN: 9786525275796

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Ewerton | Edição:

O livro apresenta e esclarece aspectos essenciais sobre os regimes jurídicos dos fundos de investimentos e do crowdfunding, pretendendo que o leitor desenvolva uma noção geral sobre as estruturas e regulamentações legais...

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Negócios jurídicos processuais nos CEJUSCs

ISBN: 9786525287669

Por: Editora Dialética | Autor: Guedes, Cássio Jorge Tristão | Edição:

Para que o processo seja capaz de produzir os resultados desejados, é necessário que a via escolhida seja adequada. O caminho por meio do qual a prestação jurisdicional se realizará e as especificidades procedimentais co...

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Novas fronteiras para o direito do trabalho

ISBN: 9786525288239

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Leedsônia de Souza | Edição:

A história do trabalho percorre o próprio caminho da humanidade. A luta pela liberdade de trabalhar e por meio desta obter uma retribuição integra a conquista da personalidade civil dos desabastados, e dispara o fenômeno...

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Túnica da alma

ISBN: 9786525289168

Por: Editora Dialética | Autor: Andreatta, Marise | Edição:

Ao estudar os relacionamentos humanos e tentar interpretar a realidade dos hábitos e atos humanos, percebi que o autoconhecimento é a resposta para muitas perguntas sobre a dificuldade na convivência humana. Isso, de cer...

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Extrafiscalidade

ISBN: 9786525275192

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Luniza Carvalho do | Edição:

O livro analisa decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal relativas à interpretação e aplicação de normas tributárias com finalidade extrafiscal e, em seguida, propõe soluções interpretativas para as situações-pr...

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O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades

ISBN: 9786525276281

Por: Editora Dialética | Autor: Mazzocco, Manuella | Edição:

A obra aborda, inicialmente, a evolução histórica do conceito de fungibilidade enquanto princípio, transportando sua aplicação da teoria dos recursos para o sistema processual como um todo. O estudo das formas processuai...

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Doação neutra

ISBN: 9786553871410

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Faria, Alexandra Clara Ferreira | Edição: 1

O livro traz uma reflexão a respeito do uso de material biológico humano para pesquisa clínica em biobancos brasileiros. Realiza um estudo do consentimento e do reconsentimento para nova pesquisa, analisando os desdobram...

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Participação social no SUS e acesso humanização aos procedimentos de complexidade

ISBN: 9786553871427

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Rechmann, Itanaina Lemos | Edição: 1

A obra procura analisar a relevância da participação da comunidade enquanto diretriz do Sistema Único de Saúde, diante das iniquidades do acesso a procedimentos de alta complexidade. Na busca da prestação da saúde, pacie...

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Direitos Humanos, migrações e refúgio

ISBN: 9786586234510

Por: Editora UEPG | Autor: Schimanski, Edina; Smolarek, Adriano Alb ... | Edição:

Pensar em migrações hoje é pensar para além da simples visão de deslocamento desatrelado de contextos excludentes, nos quais a pobreza, a fome e a falta de oportunidades em geral constituem-se fatores de mobilização huma...

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CLT Comentada: Edição Comemorativa 80 anos - 10ª ED.

ISBN: 9786556752815

Por: Freitas Bastos | Autor: Viveiros, Luciano; Lobo, Luiz Felipe Bru ... | Edição: 10

Com base nos reflexos decorrentes das diversas interpretações da Reforma Trabalhista somado às recentes decisões do TST e STF que formam a jurisprudência dominante no âmbito do Judiciário, bem como no trato diário das re...

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O ICMS na prestação do Serviço de Transporte Internacional

ISBN: 9786525274935

Por: Editora Dialética | Autor: Garcia, Cristiano Lemes | Edição:

Este estudo tem por objetivo realizar a análise da obrigação tributária decorrente da prestação do serviço de transporte internacional, quando da incidência do ICMS – imposto de circulação de mercadorias e prestação de s...

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O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre os atos lesivos à probidade na saúde pública

ISBN: 9786525276021

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Thalles Passos de | Edição:

O livro trata do desempenho do Superior Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal da Cidadania, na análise das condutas de improbidade administrativa no âmbito da saúde pública. Para isso, aborda-se a probidade administrati...

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Pressupostos e diretrizes para a aplicação do processamento de linguagem natural à recuperação de informações jurisprudenciais

ISBN: 9786525276489

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Guilherme Ramos de | Edição:

O sistema de precedentes brasileiro apenas pode funcionar adequadamente se uma decisão judicial pretérita puder ser, antes de tudo, encontrada. Diante do volume de informações processuais do Brasil, é humanamente impossí...

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Direito, estado e sociedade

ISBN: 9786525285290

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore Fernandes O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA Gabriel ...

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Pachukanis em Três Atos

ISBN: 9786525036199

Por: Editora Appris | Autor: Neto, Antonio Ugá | Edição: 1

Pachukanis em três atos traz uma introdução às ideias desconcertantes de Evgeni Pachukanis sobre o direito. O autor visita o conceito de mercadoria em Marx e resume as principais teses da interpretação de Pachukanis sobr...

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Tráfico Internacional de Pessoas: Modalidades e Enfrentamentos

ISBN: 9786525039763

Por: Editora Appris | Autor: Guimarães, Daially Hiller | Edição: 1

O livro lança um olhar sobre o tráfico humano, no qual as vítimas têm seus direitos básicos violados, sendo tratadas como objeto. Os direitos humanos não podem somente visar a defesa da burguesia, devem, primordialmente,...

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Arbitragem no Brasil

ISBN: 9786525275727

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Jardel Ulisses Alves de | Edição:

Com resgate e contextualização histórica, o livro analisa a Arbitragem no Brasil e o princípio kompetenz-kompetenz na Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), elementar para a saúde do instituto. Assim, mais importante que a...

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Os Direitos da Mulher

ISBN: 9786525278018

Por: Editora Dialética | Autor: Prado, Franklin Lobato | Edição:

A publicação tem o objetivo de chamar a atenção das mulheres para algumas das condutas praticadas por (ex) namorados, (ex) companheiros, (ex) maridos, pais, filhos etc. que são consideradas "naturais", "normais", mas, na...

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A dicotomia entre o poder probatório do juiz e o sistema processual acusatório nos crimes contra a ordem econômica

ISBN: 9786525287058

Por: Editora Dialética | Autor: Prudente, Luiz Felipe | Edição:

Esta obra tem como principal objetivo demonstrar a incompatibilidade entre a gestão judicial da prova e o sistema processual acusatório, dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito, tendo como base um estud...

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Negritude em Tempo de Cólera

ISBN: 9786558401315

Por: Paco e Littera | Autor: Souza, Simone De Freitas Conceição; Masc ... | Edição: 1

Negritudes em tempo de cólera: relações raciais no brasil contemporâneo, apresenta um debate completo acerca das relações de poder que se surgiram no período do Brasil colônia. De modo que as reflexões expostas em cada c...

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Governança nos grupos societários

ISBN: 9786555157567

Por: Editora Foco | Autor: Rosenvald, Nelson; Oliveira, Fabrício | Edição: 1

"Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialm...

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Como passar em concursos CEBRASPE

ISBN: 9786555157543

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Satin, Adolfo Mamoru Nis ... | Edição: 11

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferi...

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Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal

ISBN: 9786525275451

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima | Edição:

CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL Fernando Pereira...

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Candidaturas Independentes no Brasil

ISBN: 9786525274478

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Gilvan | Edição:

O livro analisa criticamente a imposição constitucional de filiação partidária como requisito para candidaturas a cargos eletivos. Tal exigência tem impedido o registro das chamadas candidaturas independentes. A questão ...

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