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O tabelamento do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho

ISBN: 9786525288185

Por: Editora Dialética | Autor: Pavan, Verônica | Edição:

O presente estudo tem como objetivo abordar o tema dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho. O dano moral é a lesão na esfera extrapatrimonial, em bens que dizem respeito aos direitos da personalida...

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Os impactos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) sobre as relações de trabalho

ISBN: 9786525288666

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Danilo Miranda | Edição:

A Reforma Trabalhista surgiu em um momento de crise e foi implementada com um objetivo: dar solução aos problemas socioeconômicos enfrentados pelo Brasil, como desemprego, desigualdade social e pouca competitividade das ...

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Novas perspectivas de gerenciamento judiciário

ISBN: 9786553960718

Por: Editora Contracorrente | Autor: Dias, Maria Rita Rebello Pinho | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Novas perspectivas de gerenciamento judiciário, da jurista Maria Rita Rebello Pinho Dias. Diante das alegações de que o Poder Judiciário bras...

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Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884

ISBN: 9786553960961

Por: Editora Contracorrente | Autor: Oliveira, José Rubino de | Edição:

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição de um clássico da literatura jurídica nacional, Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884, do jurista José Rubino de Oliv...

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O ICMS e a boa-fé nas operações com empresas inidôneas

ISBN: 9786525286532

Por: Editora Dialética | Autor: Prado, Gabriela Junqueira Franco de Mora ... | Edição:

Nas operações mercantis, frequentemente são comercializadas mercadorias com fornecedores e clientes posteriormente declarados inidôneos pelo Fisco. Contribuintes de boa-fé, portanto, ficam sujeitos a consequências tribut...

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O Estado Social como princípio estruturante da Constituição

ISBN: 9786525287133

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Marcus Gouveia dos | Edição:

O presente livro é resultado da experiência profissional e acadêmica do autor. Pretende demonstrar a natureza estruturante do princípio do Estado Social e sua irradiação para a interpretação e aplicação das demais normas...

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Sustentabilidade, interconectividade e solidariedade

ISBN: 9786525288277

Por: Editora Dialética | Autor: Valente, Lucas Peixoto | Edição:

A Sociedade e o Direito Internacional estão em permanente processo de mutação. A análise prospectiva e retrospectiva conjuntural e estrutural dos fenômenos internacionais permite identificar, selecionar e interpretar a i...

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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicos

ISBN: 9786525289069

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Jose Leite Guimarães | Edição:

Nos dias atuais, os crimes econômicos de toda espécie causam enorme prejuízo à sociedade todos os anos. Tais crimes têm sua punição através das pessoas físicas que dirigem grandes grupos empresariais, sendo esses os gran...

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Introdução ao Regime Jurídico dos Fundos de Investimento e Crowdfunding

ISBN: 9786525275796

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Ewerton | Edição:

O livro apresenta e esclarece aspectos essenciais sobre os regimes jurídicos dos fundos de investimentos e do crowdfunding, pretendendo que o leitor desenvolva uma noção geral sobre as estruturas e regulamentações legais...

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Negócios jurídicos processuais nos CEJUSCs

ISBN: 9786525287669

Por: Editora Dialética | Autor: Guedes, Cássio Jorge Tristão | Edição:

Para que o processo seja capaz de produzir os resultados desejados, é necessário que a via escolhida seja adequada. O caminho por meio do qual a prestação jurisdicional se realizará e as especificidades procedimentais co...

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Novas fronteiras para o direito do trabalho

ISBN: 9786525288239

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Leedsônia de Souza | Edição:

A história do trabalho percorre o próprio caminho da humanidade. A luta pela liberdade de trabalhar e por meio desta obter uma retribuição integra a conquista da personalidade civil dos desabastados, e dispara o fenômeno...

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Túnica da alma

ISBN: 9786525289168

Por: Editora Dialética | Autor: Andreatta, Marise | Edição:

Ao estudar os relacionamentos humanos e tentar interpretar a realidade dos hábitos e atos humanos, percebi que o autoconhecimento é a resposta para muitas perguntas sobre a dificuldade na convivência humana. Isso, de cer...

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Extrafiscalidade

ISBN: 9786525275192

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Luniza Carvalho do | Edição:

O livro analisa decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal relativas à interpretação e aplicação de normas tributárias com finalidade extrafiscal e, em seguida, propõe soluções interpretativas para as situações-pr...

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O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades

ISBN: 9786525276281

Por: Editora Dialética | Autor: Mazzocco, Manuella | Edição:

A obra aborda, inicialmente, a evolução histórica do conceito de fungibilidade enquanto princípio, transportando sua aplicação da teoria dos recursos para o sistema processual como um todo. O estudo das formas processuai...

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Doação neutra

ISBN: 9786553871410

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Faria, Alexandra Clara Ferreira | Edição: 1

O livro traz uma reflexão a respeito do uso de material biológico humano para pesquisa clínica em biobancos brasileiros. Realiza um estudo do consentimento e do reconsentimento para nova pesquisa, analisando os desdobram...

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Participação social no SUS e acesso humanização aos procedimentos de complexidade

ISBN: 9786553871427

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Rechmann, Itanaina Lemos | Edição: 1

A obra procura analisar a relevância da participação da comunidade enquanto diretriz do Sistema Único de Saúde, diante das iniquidades do acesso a procedimentos de alta complexidade. Na busca da prestação da saúde, pacie...

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CLT Comentada: Edição Comemorativa 80 anos - 10ª ED.

ISBN: 9786556752815

Por: Freitas Bastos | Autor: Viveiros, Luciano; Lobo, Luiz Felipe Bru ... | Edição: 10

Com base nos reflexos decorrentes das diversas interpretações da Reforma Trabalhista somado às recentes decisões do TST e STF que formam a jurisprudência dominante no âmbito do Judiciário, bem como no trato diário das re...

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Direitos Humanos, migrações e refúgio

ISBN: 9786586234510

Por: Editora UEPG | Autor: Schimanski, Edina; Smolarek, Adriano Alb ... | Edição:

Pensar em migrações hoje é pensar para além da simples visão de deslocamento desatrelado de contextos excludentes, nos quais a pobreza, a fome e a falta de oportunidades em geral constituem-se fatores de mobilização huma...

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Pachukanis em Três Atos

ISBN: 9786525036199

Por: Editora Appris | Autor: Neto, Antonio Ugá | Edição: 1

Pachukanis em três atos traz uma introdução às ideias desconcertantes de Evgeni Pachukanis sobre o direito. O autor visita o conceito de mercadoria em Marx e resume as principais teses da interpretação de Pachukanis sobr...

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Tráfico Internacional de Pessoas: Modalidades e Enfrentamentos

ISBN: 9786525039763

Por: Editora Appris | Autor: Guimarães, Daially Hiller | Edição: 1

O livro lança um olhar sobre o tráfico humano, no qual as vítimas têm seus direitos básicos violados, sendo tratadas como objeto. Os direitos humanos não podem somente visar a defesa da burguesia, devem, primordialmente,...

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O ICMS na prestação do Serviço de Transporte Internacional

ISBN: 9786525274935

Por: Editora Dialética | Autor: Garcia, Cristiano Lemes | Edição:

Este estudo tem por objetivo realizar a análise da obrigação tributária decorrente da prestação do serviço de transporte internacional, quando da incidência do ICMS – imposto de circulação de mercadorias e prestação de s...

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O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre os atos lesivos à probidade na saúde pública

ISBN: 9786525276021

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Thalles Passos de | Edição:

O livro trata do desempenho do Superior Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal da Cidadania, na análise das condutas de improbidade administrativa no âmbito da saúde pública. Para isso, aborda-se a probidade administrati...

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Pressupostos e diretrizes para a aplicação do processamento de linguagem natural à recuperação de informações jurisprudenciais

ISBN: 9786525276489

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Guilherme Ramos de | Edição:

O sistema de precedentes brasileiro apenas pode funcionar adequadamente se uma decisão judicial pretérita puder ser, antes de tudo, encontrada. Diante do volume de informações processuais do Brasil, é humanamente impossí...

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Direito, estado e sociedade

ISBN: 9786525285290

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore Fernandes O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA Gabriel ...

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Arbitragem no Brasil

ISBN: 9786525275727

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Jardel Ulisses Alves de | Edição:

Com resgate e contextualização histórica, o livro analisa a Arbitragem no Brasil e o princípio kompetenz-kompetenz na Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), elementar para a saúde do instituto. Assim, mais importante que a...

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