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Minicódigo Tributário Nacional - 27ª edição 2024

ISBN: 9786555594102

Por: Saraiva Jur | Autor: Saraiva Educacao | Edição: 27

Datade Fechamento: 9-1-2024AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra MíniCódigo TributárioNacion...

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Pratica Administrativa -Passe Na Oab 2ª Fase - Completaço - 8ª edição 2024

ISBN: 9786553629646

Por: Saraiva Jur | Autor: Barbieri; André; Felippo; Gladstone; da ... | Edição: 8

A coleção Passe na OAB 2ªFase Completaço®, com sete volumes, um para cada disciplina optativa, coordenadapelo experiente professor Marcelo Hugo da Rocha, reúne oindispensável para uma preparação adequada e de qualidade, ...

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CLT Acadêmica e Constituição Federal - 24ª edição 2024

ISBN: 9788553621965

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 24

Data de fechamento da obra: 8-1-2024 Emformato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, as súmulas doSTF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e OrientaçõesJurisprudenciais, acomp...

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Manual Didático de Direito Constitucional - 9ª edição 2024

ISBN: 9786553625211

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar Ferreira; Cavalcante Filh ... | Edição: 9

MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL é um livro seguro, com conceitos técnicos escorreitos e com aprofundamentos em partes mais complexas, mas com linguagem clara, direta, acessível, com muitos esquemas, comentários...

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Fundamentos do Processo Penal - Intordução Crítica - 10ª edição 2024

ISBN: 9788553620487

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes Junior, Aury | Edição: 10

FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr.analisa teor...

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Código Civil Mini - Coleção Saraiva de Bolso - 6ª edição 2024

ISBN: 9786553629363

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 6

Data de fechamento da obra: 26-12-2023.AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Civil ¿ Legis...

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Prática Penal - Passe Na Oab 2º Fase - Completaço - 8º edição 2024

ISBN: 9786553629592

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Ivan Luís; da Rocha, Marcelo Hu ... | Edição: 8

A coleção Passe na OAB 2ª Fase Completaço®, com sete volumes, um para cada disciplina optativa, coordenada pelo experiente professor Marcelo Hugo da Rocha, reúne o indispensável para uma preparação adequada e de qualidad...

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Manual de Direito Pocessual das Famílias - 4ª edição 2024

ISBN: 9788553620036

Por: Saraiva Jur | Autor: Rangel, Rafael Calmon | Edição: 4

A 4ª edição dessa obra é um manual completo e acessível que aborda a interação entre o Direito das Famílias e o Direito Processual Civil. Com uma linguagem clara e sem notas de rodapé cansativas, o livro apresenta os con...

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Criminologia - 14ª edição 2024

ISBN: 9788553620319

Por: Saraiva Jur | Autor: Penteado Filho, Nestor S.; Gimenes, Eron ... | Edição: 14

Em nova edição, com o título mais sintético CRIMINOLOGIA, o atualizador Eron Veríssimo Gimenes, com sua experiência como Professor e Delegado de Polícia Civil, dá continuidade ao trabalho iniciado pelo autor Nestor Sampa...

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Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia ( Know-How)

ISBN: 9786555185089

Por: Fórum | Autor: Dias Martins Leite, Talitha | Edição: 1

Este livro buscar entender os impactos gerados pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados nas relações contratuais atinentes à transferência de tecnologia, mais conhecidas como contratos de know how. E...

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Cibercrimes Financeiros com Criptoativos

ISBN: 9786555184983

Por: Fórum | Autor: Barbosa da Silveira, Artur | Edição: 1

A sociedade da informação e do metaversosão o palco das criptomoedas: nova forma de transação financeira que veio para ficar em um mundo sem fronteiras.Bitcoins, Altcoins, Blockchain, Peer-to-Peer,&#1...

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Justiça Restaurativa

ISBN: 9786555184440

Por: Fórum | Autor: de Freitas Camargos, Raphaella Karoline | Edição: 1

Este livro resulta de profunda inquietação surgida em meutrabalho como advogada criminalista: sobre o funcionamentodo sistema de justiça criminal, marcado pelo viés seletivo eestigmatizante, e sobre ...

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Teoria Institucional

ISBN: 9786555186352

Por: Fórum | Autor: da Silva Amaral, Alexandra | Edição: 1

O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoriainstitucional, a partir da contribuição de Adrian Vermeule, como instrumento necessário para investigar o Estado administrativo. A teoria institucional ...

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Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável

ISBN: 9786555186161

Por: Fórum | Autor: Ferri, Giovani | Edição: 1

O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que envolvem interesses comuns, pois o processo de urbanização, enquanto fenômeno complexo, exige a implementa...

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Código Penal

ISBN: 9788520462683

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 9

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Lei n. 14.5...

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Código de Processo Penal

ISBN: 9788520462560

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 9

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada de acordo com a...

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Eficácia Expansiva da Sentença Constitucional

ISBN: 9786555186093

Por: Fórum | Autor: Marocco, Jair | Edição: 1

A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferentes procedimentos (controle concreto ou abstrato), sua finalidade e eficácia, além dos precedentes...

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Direito Público e Democracia

ISBN: 9786555186123

Por: Fórum | Autor: de Oliveira e Paula Lima, Fernando; Delé ... | Edição: 1

O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. Antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça, foi Juiz Federal e Desembargador Federal no Tribunal Re...

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Semipresidencialismo no Brasil

ISBN: 9786555186178

Por: Fórum | Autor: Prasser, João Victor | Edição: 1

Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos comcoragem e determinação. Ao iniciar a apresentação do livro de João Victor Prasser, essa é a primeira reflexão que me ocorre. João não é uma dessas pe...

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Paradigmas em Disputa no Acesso Humano à Água

ISBN: 9786555185492

Por: Fórum | Autor: Crochemore Castro, Ramiro | Edição: 1

O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foiconstruído historicamente o paradigma de que a água é um bem comum de todos e fundamental para a construção do Bem Comum, até sua afirmação como dir...

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Direito Civil Brasileiro: Contratos e atos unilaterais - Vol 3 - 21ª edição 2024

ISBN: 9788553622498

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Carlos Roberto | Edição: 21

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a nova edição da obra DireitoCivil Brasileiro, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigidaà luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita...

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Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas - Vol 5 - 19ª edição 2024

ISBN: 9788553622412

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Carlos Roberto | Edição: 19

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a novaedição da obra Direito Civil Brasileiro, do autor Carlos RobertoGonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Comlinguagem objetiva, que facilita ...

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Código de Processo Civil

ISBN: 9788520462744

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 10

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015)As alterações desta edição estão de a...

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CLT

ISBN: 9788520462591

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 9

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta a oitava edição de seu volume de bolso contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto lei n. 5.452, de 01.05.1943), devida...

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Constituição Federal

ISBN: 9788520463512

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 16

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição em formato de b...

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