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Michel Foucault e o Direito

ISBN: 9788530936112

Por: Forense Universitária | Autor: Rocha, José Manuel de Sacadura | Edição: 1

A obra apresenta o pensamento de Michel Foucault quando aplicado ao jurídico. Faz percurso exaustivo pela vasta obra do autor, focando a lei como instrumento de conformação nas sociedades disciplinares e de controle. Dis...

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Concorrência e tributação no setor de bebidas frias

ISBN: 9788577005130

Por: Fórum | Autor: Rocha Jr, Weimar Freire da; Ribeiro, Mar ... | Edição: 1

Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. Guaraná, cola, framboesa, pilsen, normal, diet, com gás ou sem gás. Gostamos de exercer nosso direito de escolha. O merc...

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Introdução ao processo civil - processo de conhecimento

ISBN: 9788577004423

Por: Fórum | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principais institutos do Direito Processual Civil, relacionados com o processo de conhecimento, numa linguagem clara e concisa. D...

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Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo

ISBN: 9788577005017

Por: Fórum | Autor: Hachem, Daniel Wunder; Gabardo, Emerson; ... | Edição: 1

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata-se de um grupo de professores de universidades públicas e privadas da América e Europa envolvido em um projeto instituc...

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Intervenção sobre o domínio econômico a contribuição e seu perfil constitucional

ISBN: 9788577005192

Por: Fórum | Autor: Marinho, Rodrigo César De Oliveira | Edição: 1

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o dom...

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A omissão no poder de polícia

ISBN: 9788577004904

Por: Fórum | Autor: Silva, Viviane Vieira Da | Edição: 1

Esta obra examina os fundamentos históricos e ideológicos do instituto do poder de polícia, desde sua origem até a concepção atual, no Estado Democrático de Direito. Além de abordar as funções estatais, com destaque para...

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Tributação ambiental

ISBN: 9788577004317

Por: Fórum | Autor: Ramos, José Eduardo Silvério | Edição: 1

A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e controles, com estabelecimento de condutas permitidas e proibidas, e o exercício do poder de polícia estatal não eram suf...

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Tratado da gestão fiscal

ISBN: 9788577003860

Por: Fórum | Autor: Aguiar, Afonso Gomes | Edição: 1

Apraz-me a oportunidade de colocar a público mais uma obra jurídica de expressivo interesse profissional, mormente para aqueles que lidam diariamente no desenvolvimento das atividades inerentes à administração das Finanç...

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Direitos fundamentais nas relações entre particulares

ISBN: 9788577004287

Por: Fórum | Autor: Galiza, Andréa Karla Amaral De | Edição: 1

Uma empresa exige de uma executiva de top, para assumir uma importante função de direção, que se abstenha de engravidar por um período mínimo de 5 (cinco) anos. Poderia a funcionária invocar o direito a livre disposição ...

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A fragmentação administrativa do Estado

ISBN: 9788577004133

Por: Fórum | Autor: Freitas, Daniela Bandeira De | Edição: 1

O tema desta obra é instigante e traz algumas reflexões político-jurídicas acerca do atual estágio de transformações pelas quais a Administração Pública ocidental vem passando e que culminou em uma inegável diversificaçã...

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Posse e ações protetivas - análise pelos códigos civis de 2002 e de 1916 e pelo Código de Processo Civil

ISBN: 9788577004959

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Claudio Teixeira De | Edição: 1

Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em total sintonia com os parâmetros enfocados pelo direito substantivo (material) civil e pelo direito adjetivo (processual)...

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Manual do estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502101227

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Amador Paes de; Pereira, Ademar | Edição: 1

Os autores apresentam, nesta obra, um detalhado estudo da matéria, apresentando uma análise pontual dos principais dispositivos do Código Civil pertinentes ao tema. Neste título obra é possível encontrar a investigação d...

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A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário

ISBN: 9788577004874

Por: Fórum | Autor: Amorim, Aureliano Albuquerque | Edição: 2

Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando rapidamente valorosos espaços na sociedade Brasileira, tornando-se uma realidade no mundo jurídico. Este livro tem como...

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Reforma do Estado e organizações sociais - a experiência de sua implantação no ministério da ciência

ISBN: 9788577005000

Por: Fórum | Autor: Veronese, Alexandre | Edição: 1

Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar a proposta do Plano Diretor de 1995 — são marcadas pela construção de modelos abstratos que, todavia, precisam ser efet...

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Contratação e gestão governamental

ISBN: 9788577004751

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Antônio Flávio De | Edição: 1

Como resultado de alguns anos de consultoria de matérias relacionadas com negócios públicos em geral, produziu-se considerável volume de respostas às perguntas apresentadas. Sempre houve o intuito de ser sucinto, objetiv...

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Sanção no direito administrativo - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502134096

Por: Saraiva Jur | Autor: Verzola, Maysa Abrahao Tavares | Edição: 1

A obra trata de forma clara e sucinta do conceito de sanção e sua contextualização no direito administrativo brasileiro, buscando definir as características e desdobramentos do ilícito administrativo, bem como sua difere...

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Conselho Nacional de Justiça

ISBN: 9788577004430

Por: Fórum | Autor: Pedersoli, Christiane Vieira Soares | Edição: 1

A recente reforma do Judiciário no Brasil, implementada principalmente pela Emenda Constitucional nº 45/2004, avulta como ponto culminante de um processo já gEstado nos debates da Constituinte de 1987, vindo de encontro ...

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Tratados internacionais de direitos humanos - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102798

Por: Saraiva Jur | Autor: Monteiro, Marco Antonio Corrêa | Edição: 1

Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o § 3º ao art. 5º da Constituição, a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro é objeto de estudo cautelos...

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Aplicação da lei tributária

ISBN: 9788577003822

Por: Fórum | Autor: Seixas Filho, Aurélio Pitanga | Edição: 3

Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a função do orçamento público e os princípios que o regem até as sanções administrativas e as penalidades para os fatos tributá...

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Direito disciplinário internacional

ISBN: 9788577004461

Por: Fórum | Autor: Cely, Martha Lucía Bautista; Silveira, R ... | Edição: 1

A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina, transparência, controle e responsabilidade da função pública, públicada pela Editora Fórum como resultado de parceria ...

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Direito processual civil

ISBN: 9788577004836

Por: Fórum | Autor: Delfino, Lúcio | Edição: 1

Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos, todos alusivos a assuntos que tocam o direito processual civil. o que se vê aqui é o retrato de angústias surgidas frente a...

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Direito homogêneo

ISBN: 9788577004485

Por: Fórum | Autor: Andrade, Rogério Emilio De | Edição: 1

No escopo de organização econômica do mundo, a globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado, haja vista a repercussão do poder econômico do capital na tomada de decisões...

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Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora

ISBN: 9788577004393

Por: Fórum | Autor: Dias, Tiago Bologna | Edição: 1

Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente...

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O direito e os direitos - elementos para uma crítica do direito contemporâneo

ISBN: 9788577005185

Por: Fórum | Autor: Merlin Cleve, Clemerson | Edição: 3

Este livro pretende identificar o lugar epistêmico do saber jurídico e compreender o fenômeno jurídico visando a realçar o que é tido como sua dignidade política....

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Reformas do processo civil - perspectivas constitucionais

ISBN: 9788577004041

Por: Fórum | Autor: Barros, Flaviane de Magalhães; Morais, J ... | Edição: 1

O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual Brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Códig...

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