Este livro vai além da análise da hermenêutica legal ou de jurimetria sobre Direitos Empresariais, em particular os Direitos de Propriedade Intelectual, embora também estejam presentes aqui. Ele trata do que são os Direi...

O objetivo deste trabalho está relacionado com a evolução da luta pela Humanidade a favor dos Direitos Fundamentais. Hoje esta luta é travada nas Cortes Constitucionais que são os guardiões das Constituições, onde estão ...

O tema da analogia tem especial relevância no Direito Tributário por se tratar de área que envolve uma inserção limitadora nos direitos de propriedade e liberdade. Tal circunstância impõe que bem se compreenda no que con...

As plataformas digitais de prestação de serviço estão cada vez mais comuns. A partir da Revolução 4.0 e da proliferação dos smartphones, é possível conseguir um transporte simplesmente apertando um botão no celular. Ness...

O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é permitir que a natural tensão...

A falta de regulamentação sobre Ortotanásia leva a sociedade a recusar sua aceitação. Este livro contribui para uma reflexão sobre o instigante tema da Ortotanásia, como o Direito e a Medicina lidam com o tema. Esta obra...

Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado...

A obra é um instrumento à disposição dos operadores do direito público, dos profissionais da área da saúde, dos gestores públicos e demais gestores dos serviços e das atividades de saúde, contribuindo com a comunidade na...

O Estado moderno depende fortemente da arrecadação tributária para cumprir as funções que a sociedade dele espera, pois a gradativa conquista de direitos pelos cidadãos levou a um acúmulo de incumbências estatais, entre ...

Com um fascínio pela área Penal do Direito e a necessidade de se fazer um trabalho de conclusão de curso para obter o título de bacharel em Direito, a obra visa mostrar para a sociedade a real face do Sistema Penitenciár...

Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquis...

Navegando no campo doutrinário, sabe-se que SENTENÇA é o ato decisório pelo qual o juiz extingue o processo, com ou sem resolução de mérito, acolhendo ou rejeitando os pedidos do autor da ação cível, criminal, tributária...

Em caso de ocorrência de uma das hipóteses de rescisão indireta previstas no art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e manifestando o empregado o desejo de não mais continuar a relação de trabalho, será que ...

Diante da projeção de um processo penal utópico, perfeito, trazida pelos manuais de direito, surge a necessidade de romper com esse paradigma no presente livro. O foco é analisar o processo penal como um jogo dinâmico e ...

Este livro versa sobre o papel do Direito Penal na tutela da Ordem Econômica, abordando algumas das principais discussões e questionamentos sobre a matéria. Para tanto, com o uso da já vasta bibliografia existente sobre ...

Esta obra visa analisar a consensualidade no direito tributário à luz do atual modelo de cooperação processual, notadamente, por meio de um estudo mais acurado acerca dos modelos administrativos de atuação da Administraç...

A Lei de Planejamento Familiar, nº 9.263 de 12 de janeiro de 1996, em seu artigo 10, parágrafo 5º, determina que, na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges....