Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Execução Negociada
ISBN: 9786525209487
Por: Editora Dialética | Autor: Renner, Rafael | Edição:
O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é permitir que a natural tensão existente na execução, qual seja, de um lado o direito à efetividade da tutela executiva e de outro o princípio da menor onerosidade para o executado, seja equacionada por meio da atitude cooperativa e consensual das partes. Serão identificados os limites na celebração de convenções processuais no processo de execução e, posteriormente, identificadas as possibilidades dos referidos pactos em inúmeros aspectos do procedimento executivo. Analisa-se o pactum de non exsequendo, pactos relativos aos pressupostos do processo de execução, negócios sobre títulos executivos, pactos sobre meios executivos, penhora, ritos procedimentais e defesa do executado, como forma de demonstrar a aplicada das convenções processuais atípicas.
