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Para Além das Espécies

ISBN: 9786555159356

Por: Editora Foco | Autor: Cury, Carolina Maria Nasser; Stancioli, ... | Edição: 1

O presente livro busca oferecer uma resposta ao tratamento ético e jurídico dos animais no sistema legal brasileiro. Para tanto, efetua-se uma busca semântica pelo conceito de animal, suscitando a multiplicidade de inter...

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Improbidade Administrativa

ISBN: 9786555159400

Por: Editora Foco | Autor: Magalhães Jr., Alexandre Alberto de Azev ... | Edição: 1

"A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) editada em atenção ao mandado de responsabilização que se contém no § 4º do artigo 37 da Constituição Federal, é descendente direta e predileta do princípio da morali...

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Função Social na Conservação de Efeitos do Contrato

ISBN: 9786555159455

Por: Editora Foco | Autor: Konder, Carlos Nelson | Edição: 1

Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos efeitos daquele contrato? Como se deve agir dian...

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365 Dias de Motivação Concurseira

ISBN: 9786555159516

Por: Editora Foco | Autor: Knoblauch, Gabriela | Edição: 3

O que proponho nessa obra não é pouco. Juntos, vamos fazer uma verdadeira REVOLUÇÃO EMOCIONAL em você. Um dia de cada vez. Reparou que EU não vou fazer revolução alguma em VOCÊ? Nós faremos isso JUNTOS. Eu não tenho a ca...

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Direito e Inteligência Artificial

ISBN: 9786555159530

Por: Editora Foco | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 2

"Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes de interferir na vida, na liberdade e na pro...

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Estudos atuais em Direito

ISBN: 9786527003212

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Américo Braga | Edição:

Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto de quest...

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A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

ISBN: 9786527006114

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Maria Tereza Fonseca | Edição:

O objetivo deste trabalho foi promover estudo comparativo das mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/1993), considerando as legislações pretéritas. É texto introdutório sobre o assunto, que visa a...

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Crise Jurídica no Capitalismo Tardio

ISBN: 9786527006596

Por: Editora Dialética | Autor: Ramalho, Luigi Bruno de Lima Avalone | Edição:

A obra buscou demonstrar a falsa percepção existente relacionada à associação de que textos constitucionais analíticos que contenham grandes passagens asseguradoras de direitos e garantias fundamentais se prestem de form...

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Assédio Moral no Trabalho

ISBN: 9786527006916

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | Edição:

As relações humanas, dentre elas a relação de emprego, sofreram muitas mudanças nos últimos anos, em especial no que se refere ao relacionamento entre as pessoas. A questão do assédio moral, que surgiu inicialmente no...

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Equiparação da união estável a estado civil

ISBN: 9786527005513

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Lucas Medeiros | Edição:

Existe, no ordenamento jurídico brasileiro, uma ligação entre elementos, os quais determinam a situação jurídica de uma pessoa dentro das relações jurídicas, sendo ela fundamental para se realizar a caracterização dela c...

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Planejamento tributário

ISBN: 9786527007166

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Douglas | Edição:

É inegável que a tributação no Brasil é absurda e incoerente com a realidade vivida pelo povo brasileiro, pois, em muitas situações, a carga tributária chega a obstar que surjam novos negócios, bem como os que já existem...

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Teoria e Filosofia do Direito

ISBN: 9786527007401

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca; Ferreira, Rafael Alem Mell ... | Edição:

O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande relevância par...

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Tempo dedicado ao trabalho

ISBN: 9786527007791

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Andreia Aline Nunes | Edição:

O Objetivo do presente estudo é analisar como as organizações, o trabalhador e o Tribunal Trabalhista do Paraná (TRT/PR) definem o tempo dedicado ao trabalho dos docentes tutores que trabalham na modalidade Ensino a Dist...

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A corrupção e a atuação da Justiça Federal no Brasil

ISBN: 9786525268927

Por: Editora Dialética | Autor: Levcovitz, Silvio | Edição:

A corrupção e sua impunidade são problemas primordiais do Brasil, uma vez que, para além dos prejuízos econômicos, afetam a legitimidade do regime democrático e a confiança da população em suas instituições. O controle d...

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Regulação da atividade notarial e registral

ISBN: 9786525289649

Por: Editora Dialética | Autor: Kelmer, Eduardo | Edição:

A obra buscou fixar diretrizes para que a regulação normativa da função notarial e registral, exercida pelo Poder Judiciário, observe o paradigma jurídico da independência profissional de notários e registradores. Se, an...

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Os atos notariais eletrônicos no Brasil

ISBN: 9786527005414

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Lucas Medeiros | Edição:

A legislação do Brasil tem previsão há vários anos sobre a possibilidade da realização dos atos notariais através de meios eletrônicos, a exemplo da videoconferência, mas apenas no ano de 2020, em decorrência do surgimen...

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Atitude suspeita

ISBN: 9786527005506

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Felipe Morais | Edição:

O Brasil é reconhecido como o país que ostenta a pior política de drogas do mundo. O preconceito, adicionado à forma de se fazer segurança pública, valorizando mais o flagrante à investigação minuciosa, cria o cenário pe...

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A imprescindibilidade do Ministério Público no acordo de leniência da Lei Anticorrupção

ISBN: 9786527006541

Por: Editora Dialética | Autor: Otília, Otávio de Vargas | Edição:

Surgido quando dos estudos de pós-graduação, este livro busca analisar as nuances da participação do Ministério Público na celebração de acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção. Coletando-se o posicionamento ...

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Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária

ISBN: 9786527005643

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Renata de Almeida | Edição:

A pesquisa "Eficácia Prospectiva da Decisão Modificativa de Precedente em Matéria Tributária" aborda de forma aprofundada e crítica a aplicação e os impactos da eficácia prospectiva das decisões judiciais que modificam p...

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A Condição de "Arrimo de Família" como Excludente de Ilicitude no Crime de Deserção

ISBN: 9786527008712

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Everton Paul Matheus | Edição:

Este livro é organizado em quatro partes; a primeira versa sobre a Justiça Militar brasileira e os Diplomas Legais aplicados nessa seara jurídica, a segunda destaca como ocorre o reconhecimento judicial da condição de ar...

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Pensamento Racial Brasileiro e a Inclusão Social da População Negra: O Papel da Pedagogia Antirracista

ISBN: 9786525049052

Por: Editora Appris | Autor: Nascimento, Luciana Guimarães | Edição: 1

O livro Pensamento racial brasileiro e a inclusão social da população negra: o papel da Pedagogia Antirracista lança olhar sobre a ideologia racial brasileira e suas influências nas relações tecidas no campo social, incl...

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A Criança Intersexo: Entre Silenciamentos e a Normalização Compulsiva de Corpos

ISBN: 9786525050317

Por: Editora Appris | Autor: Padilha, Elisângela | Edição: 1

O livro A criança intersexo: entre silenciamentos e a normalização compulsiva de corpos lança um olhar multidisciplinar sobre as violações à autonomia da criança intersexo em um cenário no qual, a partir de um "design" h...

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Uma análise sobre os Direitos Fundamentais e a Internet como instrumento de acesso à informação

ISBN: 9786527007531

Por: Editora Dialética | Autor: Mutinelli, Luís | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar se o acesso à rede mundial de computadores (a internet) deve ser garantido como um Direito Fundamental, sendo um instrumento ao acesso à informação, garantia prevista no inciso ...

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Tratado de Arbitragem

ISBN: 9786555159288

Por: Editora Foco | Autor: Pucci, Adriana Noemi; Mourre, Alexis; Di ... | Edição: 1

"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estim...

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Superendividamento dos Consumidores

ISBN: 9786555159363

Por: Editora Foco | Autor: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi; Marques, ... | Edição: 1

"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juli...

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