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Da ficção à realidade jurídica

ISBN: 9786527006862

Por: Editora Dialética | Autor: Tena, Lucimara Plaza | Edição:

Um mecanismo de IA que evolui para a condição de Ser e requer o seu reconhecimento como Pessoa IA (Pessoa Inteligência Artificial). "Da ficção à realidade jurídica: a pessoa artificial e os direitos da personalidade" é u...

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Estudos atuais em Direito

ISBN: 9786527003212

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Américo Braga | Edição:

Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto de quest...

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A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

ISBN: 9786527006114

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Maria Tereza Fonseca | Edição:

O objetivo deste trabalho foi promover estudo comparativo das mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/1993), considerando as legislações pretéritas. É texto introdutório sobre o assunto, que visa a...

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Crise Jurídica no Capitalismo Tardio

ISBN: 9786527006596

Por: Editora Dialética | Autor: Ramalho, Luigi Bruno de Lima Avalone | Edição:

A obra buscou demonstrar a falsa percepção existente relacionada à associação de que textos constitucionais analíticos que contenham grandes passagens asseguradoras de direitos e garantias fundamentais se prestem de form...

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Assédio Moral no Trabalho

ISBN: 9786527006916

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | Edição:

As relações humanas, dentre elas a relação de emprego, sofreram muitas mudanças nos últimos anos, em especial no que se refere ao relacionamento entre as pessoas. A questão do assédio moral, que surgiu inicialmente no...

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Equiparação da união estável a estado civil

ISBN: 9786527005513

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Lucas Medeiros | Edição:

Existe, no ordenamento jurídico brasileiro, uma ligação entre elementos, os quais determinam a situação jurídica de uma pessoa dentro das relações jurídicas, sendo ela fundamental para se realizar a caracterização dela c...

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Planejamento tributário

ISBN: 9786527007166

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Douglas | Edição:

É inegável que a tributação no Brasil é absurda e incoerente com a realidade vivida pelo povo brasileiro, pois, em muitas situações, a carga tributária chega a obstar que surjam novos negócios, bem como os que já existem...

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Teoria e Filosofia do Direito

ISBN: 9786527007401

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca; Ferreira, Rafael Alem Mell ... | Edição:

O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande relevância par...

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Tempo dedicado ao trabalho

ISBN: 9786527007791

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Andreia Aline Nunes | Edição:

O Objetivo do presente estudo é analisar como as organizações, o trabalhador e o Tribunal Trabalhista do Paraná (TRT/PR) definem o tempo dedicado ao trabalho dos docentes tutores que trabalham na modalidade Ensino a Dist...

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A corrupção e a atuação da Justiça Federal no Brasil

ISBN: 9786525268927

Por: Editora Dialética | Autor: Levcovitz, Silvio | Edição:

A corrupção e sua impunidade são problemas primordiais do Brasil, uma vez que, para além dos prejuízos econômicos, afetam a legitimidade do regime democrático e a confiança da população em suas instituições. O controle d...

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Regulação da atividade notarial e registral

ISBN: 9786525289649

Por: Editora Dialética | Autor: Kelmer, Eduardo | Edição:

A obra buscou fixar diretrizes para que a regulação normativa da função notarial e registral, exercida pelo Poder Judiciário, observe o paradigma jurídico da independência profissional de notários e registradores. Se, an...

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Os atos notariais eletrônicos no Brasil

ISBN: 9786527005414

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Lucas Medeiros | Edição:

A legislação do Brasil tem previsão há vários anos sobre a possibilidade da realização dos atos notariais através de meios eletrônicos, a exemplo da videoconferência, mas apenas no ano de 2020, em decorrência do surgimen...

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Atitude suspeita

ISBN: 9786527005506

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Felipe Morais | Edição:

O Brasil é reconhecido como o país que ostenta a pior política de drogas do mundo. O preconceito, adicionado à forma de se fazer segurança pública, valorizando mais o flagrante à investigação minuciosa, cria o cenário pe...

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A imprescindibilidade do Ministério Público no acordo de leniência da Lei Anticorrupção

ISBN: 9786527006541

Por: Editora Dialética | Autor: Otília, Otávio de Vargas | Edição:

Surgido quando dos estudos de pós-graduação, este livro busca analisar as nuances da participação do Ministério Público na celebração de acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção. Coletando-se o posicionamento ...

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Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária

ISBN: 9786527005643

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Renata de Almeida | Edição:

A pesquisa "Eficácia Prospectiva da Decisão Modificativa de Precedente em Matéria Tributária" aborda de forma aprofundada e crítica a aplicação e os impactos da eficácia prospectiva das decisões judiciais que modificam p...

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A Condição de "Arrimo de Família" como Excludente de Ilicitude no Crime de Deserção

ISBN: 9786527008712

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Everton Paul Matheus | Edição:

Este livro é organizado em quatro partes; a primeira versa sobre a Justiça Militar brasileira e os Diplomas Legais aplicados nessa seara jurídica, a segunda destaca como ocorre o reconhecimento judicial da condição de ar...

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Uma análise sobre os Direitos Fundamentais e a Internet como instrumento de acesso à informação

ISBN: 9786527007531

Por: Editora Dialética | Autor: Mutinelli, Luís | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar se o acesso à rede mundial de computadores (a internet) deve ser garantido como um Direito Fundamental, sendo um instrumento ao acesso à informação, garantia prevista no inciso ...

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Direito à educação e trabalho infantil

ISBN: 9786527005803

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Amanda do Nascimento da | Edição:

O presente estudo busca analisar o impacto do trabalho no acesso e permanência à escola e garantia ao Direito à Educação no Ensino Fundamental no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul ? RS. Sabe-se que a educação,...

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Comentários à legislação penitenciária sul-mato-grossense

ISBN: 9786527008088

Por: Editora Dialética | Autor: Valdes, Lucas Matheus Delmondes | Edição:

Esta obra apresenta um panorama das legislações do Estado de Mato Grosso do Sul que versam sobre Execução Penal e também apresenta uma seleção de decisões dos juízes de 1º grau e acórdãos do Tribunal de Justiça d...

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Direito à assistência jurídica gratuita e integral

ISBN: 9786527008354

Por: Editora Dialética | Autor: Nomizo, Sílvia Leiko | Edição:

O direito ao acesso à justiça é considerado o mais importante dos direitos humanos e fundamentais, haja vista que proporciona a promoção e proteção de todos os demais direitos. Essa ideia foi reforçada em âmbito nacional...

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Patrimônio Cultural Imaterial

ISBN: 9786525290775

Por: Editora Dialética | Autor: Paiva, Artur Kennedy Aragao | Edição:

O Poder Judiciário atua por provocação, diferentemente do Poder Legislativo, que adota as próprias iniciativas. Essa é a preocupação principal desta obra. Este último é cada vez mais assíduo em reconhecer a certos bens e...

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Contrafação de marca

ISBN: 9786525293820

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Arno Ribeiro | Edição:

O presente estudo tem como objetivo identificar o entendimento jurisprudencial do TJSC acerca dos critérios de fixação da quantia indenizatória devida, tanto patrimonial como moral, criando, a partir dessa análise, uma b...

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Uma perspectivação culturalista dos direitos indígenas na construção da Amazônia, através de Órfãos do Eldorado, de Milton Hatoum

ISBN: 9786527008460

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, Kleyton Coelho | Edição:

Esta Pesquisa objetivou elaborar uma perspectivação culturalista dos Direitos Indígenas na construção da Amazônia, através da obra literária Órfãos do Eldorado, romance de Milton Hatoum. O Estudo exigiu a análise da inte...

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Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal Tributário

ISBN: 9786527009054

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Cláudio Moreira do Rêgo | Edição:

Discussões envolvendo a tutela processual de urgência como instrumento inibitório do ilícito fiscal tributário, envolvendo seus requisitos, a constituição do crédito tributário e sua suspensão judicial de exigibilidade. ...

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O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima

ISBN: 9786525289328

Por: Editora Dialética | Autor: Felix, Adriano da Silva | Edição:

Em "O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima - Volume I – A Poluição Atmosférica Transfronteiriça", o autor desvenda os intricados caminhos do Direito Internacional Ambiental, centrando-se na proteção da atmosfera...

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