Um mecanismo de IA que evolui para a condição de Ser e requer o seu reconhecimento como Pessoa IA (Pessoa Inteligência Artificial). "Da ficção à realidade jurídica: a pessoa artificial e os direitos da personalidade" é u...

Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto de quest...

O objetivo deste trabalho foi promover estudo comparativo das mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/1993), considerando as legislações pretéritas. É texto introdutório sobre o assunto, que visa a...

A obra buscou demonstrar a falsa percepção existente relacionada à associação de que textos constitucionais analíticos que contenham grandes passagens asseguradoras de direitos e garantias fundamentais se prestem de form...

As relações humanas, dentre elas a relação de emprego, sofreram muitas mudanças nos últimos anos, em especial no que se refere ao relacionamento entre as pessoas. A questão do assédio moral, que surgiu inicialmente no...

Existe, no ordenamento jurídico brasileiro, uma ligação entre elementos, os quais determinam a situação jurídica de uma pessoa dentro das relações jurídicas, sendo ela fundamental para se realizar a caracterização dela c...

É inegável que a tributação no Brasil é absurda e incoerente com a realidade vivida pelo povo brasileiro, pois, em muitas situações, a carga tributária chega a obstar que surjam novos negócios, bem como os que já existem...

O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande relevância par...

O Objetivo do presente estudo é analisar como as organizações, o trabalhador e o Tribunal Trabalhista do Paraná (TRT/PR) definem o tempo dedicado ao trabalho dos docentes tutores que trabalham na modalidade Ensino a Dist...

A corrupção e sua impunidade são problemas primordiais do Brasil, uma vez que, para além dos prejuízos econômicos, afetam a legitimidade do regime democrático e a confiança da população em suas instituições. O controle d...

A obra buscou fixar diretrizes para que a regulação normativa da função notarial e registral, exercida pelo Poder Judiciário, observe o paradigma jurídico da independência profissional de notários e registradores. Se, an...

A legislação do Brasil tem previsão há vários anos sobre a possibilidade da realização dos atos notariais através de meios eletrônicos, a exemplo da videoconferência, mas apenas no ano de 2020, em decorrência do surgimen...

O Brasil é reconhecido como o país que ostenta a pior política de drogas do mundo. O preconceito, adicionado à forma de se fazer segurança pública, valorizando mais o flagrante à investigação minuciosa, cria o cenário pe...

Surgido quando dos estudos de pós-graduação, este livro busca analisar as nuances da participação do Ministério Público na celebração de acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção. Coletando-se o posicionamento ...

A pesquisa "Eficácia Prospectiva da Decisão Modificativa de Precedente em Matéria Tributária" aborda de forma aprofundada e crítica a aplicação e os impactos da eficácia prospectiva das decisões judiciais que modificam p...

Este livro é organizado em quatro partes; a primeira versa sobre a Justiça Militar brasileira e os Diplomas Legais aplicados nessa seara jurídica, a segunda destaca como ocorre o reconhecimento judicial da condição de ar...

A presente obra tem como objetivo analisar se o acesso à rede mundial de computadores (a internet) deve ser garantido como um Direito Fundamental, sendo um instrumento ao acesso à informação, garantia prevista no inciso ...

O presente estudo busca analisar o impacto do trabalho no acesso e permanência à escola e garantia ao Direito à Educação no Ensino Fundamental no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul ? RS. Sabe-se que a educação,...

Esta obra apresenta um panorama das legislações do Estado de Mato Grosso do Sul que versam sobre Execução Penal e também apresenta uma seleção de decisões dos juízes de 1º grau e acórdãos do Tribunal de Justiça d...

O direito ao acesso à justiça é considerado o mais importante dos direitos humanos e fundamentais, haja vista que proporciona a promoção e proteção de todos os demais direitos. Essa ideia foi reforçada em âmbito nacional...

O Poder Judiciário atua por provocação, diferentemente do Poder Legislativo, que adota as próprias iniciativas. Essa é a preocupação principal desta obra. Este último é cada vez mais assíduo em reconhecer a certos bens e...