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Pena de morte no direito e na literatura

ISBN: 9788530200688

Por: EDUEL | Autor: Teshima, Márcia; Yamamoto, Lilian | Edição: 1

Como uma coleção de folhas de papel, este livro reúne, em cadernos, diferentes olhares, experiências e estudos sobre a pena de morte, sob a perspectiva do Direito e da Literatura. Assim, esses textos são resultados do en...

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Sutilezas do Ilícito Penal

ISBN: 9788547323028

Por: Editora Appris | Autor: Barreto, Karina Albuquerque | Edição: 1

Sutilezas do ilícito penal é uma obra técnica penal que visa à apresentação de noções gerais sobre a teoria do crime a partir da pesquisa de referencial teórico consolidado aliado à pesquisa sobre paradigmas emergentes q...

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A pequena prisão

ISBN: 9788566943825

Por: n-1 edições | Autor: MENDES, IGOR | Edição: 1

Um grande livro sobre a pequena prisão "A Pequena Prisão é talvez o mais importante livro brasileiro de criminologia dos últimos tempos. Tudo o que tentamos descrever como o sistema penitenciário brasileiro aparece aq...

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Justiça, Judiciário e a Condição Humana nas Relações Interpessoais

ISBN: 9788546216772

Por: Paco e Littera | Autor: de Almeida, Renato Augusto | Edição:

Muitas relações interpessoais perpassam pela justiça, o que tem levado as pessoas a agirem em prol do equilíbrio e do justo diante de condutas que fogem ao razoável. Para tanto, lesões à condição humana propulsionam aque...

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FORMAÇÃO HUMANÍSTICA EM DIREITO

ISBN: 9788546213580

Por: Paco e Littera | Autor: DA DE SOUZA, LEONARDO ROCHA | Edição:

A Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 75, de 12 de maio de 2009, prevê um eixo de formação humanística nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacio...

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Legal Writing: Manual prático para a redação jurídica em inglês

ISBN: 9788583384984

Por: Editora Buqui | Autor: Figaro, Eloá | Edição: 1

Legal writing: Manual prático para Redação Juridica em Inglês é um guia essencial para a comunicação escrita efetiva em ambiente profissional, como acadêmico. Destinado especificamente ao público brasileiro, aborda as pr...

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Entre dados e robôs

ISBN: 9788554500306

Por: Arquipélago Editorial | Autor: Magrani, Eduardo | Edição: 2

Na atual Era da Informação, os comportamentos humanos são cada vez mais mediados por ações tecnológicas. Algoritmos, sensores, conectividade, tratamento de Big Data, Inteligência Artificial e computação em nuvem são algu...

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Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas

ISBN: 9788547318697

Por: Editora Appris | Autor: da Silva, Fernando Candido | Edição: 1

Registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas propõe-se ao estudo desses dois cartórios, distintos e tão diferentes entre si, mas que não raro andam juntos. O tratamento dispensado considera a au...

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Uma lei para a história

ISBN: 9788569924555

Por: Bazar do Tempo | Autor: Veil, Simone | Edição:

Em 24 de novembro de 1974, Simone Veil, então ministra da Saúde, discursou na Assembleia Nacional francesa colocando em votação a legalização do aborto, que naquela época obrigava cerca de 300 mil mulheres a procurarem s...

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Novas perspectivas jurídicas

ISBN: 9788595450479

Por: Trevisan Editora | Autor: Carneiro, Rafael Araripe | Edição:

A crescente judicialização da política, a intensificação das investigações criminais e os conflitos entre os Poderes da República demandam que os operadores do direito repensem antigos problemas sob uma nova perspectiva....

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Insurgência e Descolonialização Analética da América Latina

ISBN: 9788547325008

Por: Editora Appris | Autor: De Paula, Roberto | Edição: 1

As provocações de Insurgência e descolonialização analética da América Latina não sucumbem diante de relações marcadas pela colonialidade. Pelo contrário, descerra-se um horizonte de "coisas novas", pois, no solo sagrado...

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Estudos de Direito Processual

ISBN: 9788593869341

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pereira,Diogo Abineder Ferreira Nolasco; ... | Edição:

A obra tem como objetivo a reflexão sobre temas de Direito Processual. Reúne artigos que apontam para a atual fase metodológica do processo, marcada pelo contraditório como fonte e a cooperação processual como instrument...

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Reprodução humana e direito

ISBN: 9788593869358

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Schettini, Beatriz | Edição:

Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de reprodução humana assistida, aumentando a liber...

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Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade

ISBN: 9788547319830

Por: Editora Appris | Autor: Moreira, Felipe Kern | Edição: 1

Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta clássica da dogmática internacionalista, em torno d...

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Gestão de resíduos sólidos

ISBN: 9788595450455

Por: Trevisan Editora | Autor: da Filho, Carlos Roberto Vieira Silva; S ... | Edição:

Esta 4a edição preserva a estrutura das anteriores e passa a contar com a atualização do compêndio de legislação e normatização federal, que constitui o anexo da obra, tornando o livro uma fonte de consulta abrangente e ...

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O discurso jurídico nos processos da Vara Maria da Penha

ISBN: 9788572169868

Por: EDUEL | Autor: Canezin, Claudete Carvalho; Panichi, Edi ... | Edição: 1

O Discurso Jurídico nos Processos da Vara Maria da Penha: uma abordagem Estilístico-discursiva é um valioso estudo multidisciplinar em Direito e Estudos da Linguagem que tem como objetivo a análise do léxico e o discurso...

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Operação Revelação:

ISBN: 9788583384731

Por: Editora Buqui | Autor: Mejìa, Marco Alfredo | Edição: 1

O maior desafio do criminalista é, antes de tudo, solucionar problemas de crimes capitais, usando toda a sua capacidade intelectiva para chegar a algum sentido de razoabilidade diante do processo criminal estabelecido. O...

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Constituições Estaduais e a Ordem Econômica

ISBN: 9788546214181

Por: Paco e Littera | Autor: Raposo, Fernanda Gurgel | Edição:

As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Membros, que lhe fora outorgado pela Constituição Federal de 1988, de instituição de políticas econômicas constitucionais e...

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Delação Premiada

ISBN: 9788546213467

Por: Paco e Littera | Autor: Levorin, Marco Polo | Edição:

Sob o pretexto de 'combater' o crescimento da criminalidade, o sistema de garantias foi colocado às margens, desprezando-se valores e limites instituídos na Constituição Federal. A política criminal passou a sofrer sign...

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Fatos, afetos e preconceitos

ISBN: 9788590625230

Por: SemiBreve | Autor: Barcellos, Chyntia | Edição:

Fatos, afetos e preconceitos: uma história de todos os dias reúne artigos escritos pela advogada Chyntia Barcellos, conteúdo inédito e originalmente publicado por veículos de comunicação diversos. Este conjunto de textos...

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O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade

ISBN: 9788546213313

Por: Paco e Littera | Autor: Antônio, Terezinha Damian | Edição:

O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade é uma obra que trata de questões atuais em Direito de Família e Direito de Empresa, visando mostrar como o Direito vem se adaptando às novas demandas da sociedade, uma vez ...

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Omissão inconstitucional

ISBN: 9788575491577

Por: Editora Max Limonad | Autor: Tavares, André Ramos; Gama, Marina Farac ... | Edição:

Dentre as diversas questões relacionadas à hermenêutica e à justiça constitucional, reunimos na presente obra profundas considerações de docentes da PUC/SP e de pesquisadores do Grupo sobre as "Omissões Inconstitucionais...

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Redes Sindicais Internacionais

ISBN: 9788579174902

Por: Canal 6 Editora | Autor: RODRIGUES, ADRIANA L. SARAIVA LAMOUNIER | Edição:

Redes Sindicais Internacionais: Uma contribuição ao fortalecimento do Direito do Trabalho na Itália e no Brasil Diante da atual crise dos sindicatos e, consequentemente, do Direito do Trabalho no Brasil e na Itália (p...

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Investigação Criminal Tecnológica Volume 1

ISBN: 9788574528984

Por: BRASPORT | Autor: Jorge, Higor Vinicius Nogueira | Edição: 1

**Contém modelos de representações e requisições, além de procedimentos para investigação em fontes abertas** O volume 1 aborda alguns procedimentos práticos de investigação criminal tecnológica, incluindo aspectos es...

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Manual de Direito do Petróleo

ISBN: 9788546211838

Por: Paco e Littera | Autor: Neto, Manoel Pereira Dos Santos | Edição:

No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsa...

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