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Omissão inconstitucional

Omissão inconstitucional

ISBN: 9788575491577

Por: Editora Max Limonad | Autor: Tavares, André Ramos; Gama, Marina Faraco Lacerda | Edição:

Dentre as diversas questões relacionadas à hermenêutica e à justiça constitucional, reunimos na presente obra profundas considerações de docentes da PUC/SP e de pesquisadores do Grupo sobre as "Omissões Inconstitucionais," tema de grande complexidade e que tem sido objeto das discussões realizadas no último ano, identificando ou buscando oferecer respostas a tais lacunas legislativas.

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Tipo
Tipo
e-book
Páginas
Número de páginas
328
Idioma
Idioma
Português
Publicação
Data de lançamento
27/11/2018
Formato
Encadernação
e-book