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Cuidado e solidariedade

ISBN: 9786555153927

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Acary Souza Bulle; Sabra, Ader ... | Edição: 1

Sobre a obra Cuidado e Solidariedade - 1ª Ed - 2022 "A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes, na medida que ...

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Compliance

ISBN: 9786555153965

Por: Editora Foco | Autor: Soares, Adrienny Rúbia de Oliveira; Sant ... | Edição: 1

"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas su...

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A gestão dos supérfluos

ISBN: 9786586464610

Por: Mórula Editorial | Autor: Figueiredo, Carlos Eduardo | Edição:

Uma detalhada reportagem do Los Angeles Times sobre a penitenciária de Pelican Bay, na Califórnia, há três décadas, chamou a atenção de Zygmunt Bauman, que na época andava lendo Pierre Bourdieu, Loïc Wacquant e Nils Chri...

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Sobrecarga processual do STF

ISBN: 9786588297803

Por: Editora Max Limonad | Autor: Monteiro, Arthur Maximus | Edição: 1

Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade jurisdicional estatal responsável por fiscaliza...

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Poder judiciário e os horizontes da justiça em e pós-pandemia de COVID-19

ISBN: 9786588297810

Por: Editora Max Limonad | Autor: Ribeiro, Neide Aparecida; Camilo, Christ ... | Edição: 1

A ideia do livro que se iniciou no período de pandemia quando todos nós fomos afetados pelas mudanças realizadas em toda a sociedade e também nos sistemas de justiça para se adaptarem ao isolamento social imposto pela pa...

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Direito Quântico

ISBN: 9786588297827

Por: Editora Max Limonad | Autor: Calderon, Nei; Neves, Luciana Sabbatine | Edição: 1

Este livro, DIREITO QUÂNTICO: Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg, tem o diferencial de reunir aportes de pesquisadores da Pós-Graduação da PUC/SP e do Doutorado do UNICURITIBA, que em distintas aborda...

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Tributação, Mercado e Mínimo Existencial

ISBN: 9786588297742

Por: Editora Max Limonad | Autor: Tuma, Eduardo | Edição: 1

No ano em que se acentuaram as contradições do sistema capitalista – 1974 – Friedrich August von Hayek, um dos expoentes da chamada Escola Austríaca de Pensamento Econômico, escreveu a memorável obra Law, Legislation and...

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Compliance e relações de consumo

ISBN: 9786555153934

Por: Editora Foco | Autor: Rangel, Aline Roberta Veloso; Oliveira, ... | Edição: 1

Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É objeto de repetidas considerações a...

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Testamento vital

ISBN: 9786555154177

Por: Editora Foco | Autor: Dadalto, Luciana | Edição: 6

Sobre a obra Testamento Vital 6ª Ed 2022 Mergulhei em um processo cujo título atribuído por mim ao arquivo de Word foi "tudo novo de novo". Porque foi um processo novo. De novo. Um novo olhar, uma nova pesquisa, uma...

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Modução de efeitos em sede de controle concentrado de constitucionalidade

ISBN: 9786589602941

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Severino, Fernanda Resende | Edição:

O presente livro analisa e pesquise os aspectos jurídico-constitucionais do instituto da modulação dos efeitos nas decisões declaratórias de inconstitucionalidade proferidas nos processos coletivos e objetivos de control...

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Direito Comparado

ISBN: 9786588470626

Por: Editora Contracorrente | Autor: Legrand, Pierre | Edição:

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Direito Comparado: compreendendo a compreendê-lo, do Prof. Pierre Legrand, especialista mundialmente reconhecido no tema dos estudos jurídicos compar...

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Empresa Familiar

ISBN: 9786525219196

Por: Editora Dialética | Autor: GOEDERT, DANIELLA MACHADO RIBEIRO | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Mediação, como meio adequado de solução de conflitos, utilizando o procedimento extrajudicial como possibilidade de resolução de conflitos familiares no modelo em...

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Sistema Tributário na Constituição de 1988

ISBN: 9786525219646

Por: Editora Dialética | Autor: HARADA, KIYOSHI | Edição:

Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos...

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Análise da constitucionalidade e aplicação da norma que proíbe a distribuição de lucro

ISBN: 9786525214948

Por: Editora Dialética | Autor: SILVEIRA, CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA | Edição:

O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade, vigência e aplicação do art. 32 da Lei nº 4.357/1964. O aludido dispositivo veda às pessoas jurídicas a distribuição de lucros enquanto estiverem em débito não gara...

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A tomada de decisão apoiada e seus sujeitos

ISBN: 9786525215617

Por: Editora Dialética | Autor: COUTO, LETÍCIA FERREIRA | Edição:

A obra versa sobre o instituto jurídico da tomada de decisão apoiada e seus sujeitos, direcionando o seu estudo para que haja a compreensão de seu conceito, atuação e quais as consequências jurídicas que serão atribuídas...

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O Atual Direito Aduaneiro

ISBN: 9786525216249

Por: Editora Dialética | Autor: Bicalho, Renato Braga; Mineiro, Pedro He ... | Edição:

A presente obra foi idealizada pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em 2021, coordenada pelos Advogados Renato Braga Bicalho e Pedro Henrique Alves Mineiro e com partic...

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Fundamentos equívocos de constitucionalização do processo

ISBN: 9786525216768

Por: Editora Dialética | Autor: Batista, Sílvio De Sá | Edição:

As proposições alinhavadas pelo presente livro são derivações argumentativas extraídas das conjecturas de Karl Popper e da teoria neoinstitucionalista do processo. Os argumentos, desenvolvidos em 6 capítulos, visam refut...

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Cidade sustentável

ISBN: 9788528306590

Por: EDUC – Editora da PUC-SP | Autor: Libório, Daniela Campos | Edição: 1

A importância do tema da "cidade sustentável" e de sua abordagem multidisciplinar foi confirmada durante o 1º Enintau (Encontro Internacional de Ambiente Urbano) pela participação dos mais renomados urbanistas, juristas,...

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O direito do trabalho e a mulher

ISBN: 9786525211879

Por: Editora Dialética | Autor: Gunther, Luiz Eduardo; Alvarenga, Rúbia ... | Edição:

Neste belíssimo livro, Luiz Eduardo Gunther e Rúbia Zanotelli de Alvarenga brindam-nos com a organização de uma obra coletiva que apresenta apontamentos críticos sobre o Direito do trabalho e a mulher. A obra nos proporc...

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Cinco anos do novo CPC

ISBN: 9786525217079

Por: Editora Dialética | Autor: Mesquita, Gil Ferreira de; Souza, Vinici ... | Edição:

Este livro mostra um pouco da infância do CPC, bem como os caminhos que o amadurecimento do Código permitirá que sejam trilhados. Os organizadores da obra, Gil Ferreira de Mesquita e Vinicius Roberto Prioli de Souza, reu...

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Precedentes Judiciais Contra Legem

ISBN: 9786525008011

Por: Editora Appris | Autor: Guasque, Adriane | Edição: 1

Precedentes judiciais contra legem traz à tona a possibilidade de os tribunais superiores solucionarem um litígio mediante a derrotabilidade de um texto infraconstitucional-alvo de um controle principiológico de constitu...

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Cidadania Jurisdicional Constitucional Democrática

ISBN: 9786525201344

Por: Editora Dialética | Autor: PINTO, AIRTON PEREIRA | Edição:

A cidadania é a existência da garantia do direito e seu exercício em face do Estado diretamente e dos concidadãos. É direito e garantia de exercício concorrente, pois, em regime de igualdade, robusta a todos indistintame...

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Judicialização da política, razão pública e democracia

ISBN: 9786525216133

Por: Editora Dialética | Autor: MEDIRCIO, MARCO ANTONIO NICOLATO | Edição:

A judicialização da política é um fenômeno global, resultante dos deslocamentos da centralidade do poder a partir dos novos paradigmas do Estado de Direito. A figura do exegeta "boca da lei" cedeu lugar para um Poder Jud...

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Estudos críticos em Direito Penal e Processual Penal

ISBN: 9786525216423

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Artur Alves Pinho; Souza, Lariss ... | Edição:

Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc...

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Raciocínio lógico e matemática para concursos

ISBN: 9786555152920

Por: Editora Foco | Autor: Justo, André Braga Nader; Fioravanti, An ... | Edição: 4

Por que você está diante de um MANUAL COMPLETO DE RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA para Concursos? Porque este MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é cobrado nos concursos públicos. Ele vai além e traz, tam...

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