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Minorias e direitos fundamentais

ISBN: 9786525269092

Por: Editora Dialética | Autor: Mesquita, Gil Ferreira de; Souza, Vinici ... | Edição:

O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de decisões, entende que podem pertencer a esses grup...

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A obrigação alimentar entre ex-cônjuges

ISBN: 9786525277813

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, André Francisco Gomes de | Edição:

Este estudo trata da obrigação alimentar entre ex-cônjuges, em face do regramento do Código Civil de 2002, buscando demonstrar seu lastro jurídico, requisitos e efeitos de sua caracterização. Delimitou-se, como tema cent...

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Reforma da previdência

ISBN: 9786525278438

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Michel Martins de | Edição:

Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de ...

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Igualdade e Progresso

ISBN: 9786586061529

Por: Editora Gryphus | Autor: Freitas, Wagner Cinelli de Paula | Edição: 1

Igualdade e Progresso é o livro mais recente do magistrado e pesquisador Wagner Cinelli de Paula Freitas que, reunindo artigos e outros textos, aborda temas relacionados à violência de gênero e à necessidade de empoderam...

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Contrato paraconjugal

ISBN: 9786555157383

Por: Editora Foco | Autor: Marzagão, Silvia Felipe | Edição: 1

Sobre a obra Contrato Paraconjugal - 1ª Ed - 2023 A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática "Com linguagem fluente, madura, clara e agradável, agora seu cintilante escrito vem a público, em livro...

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Execução Penal

ISBN: 9786555157468

Por: Editora Foco | Autor: Mirabete, Julio Fabbrini; Fabbrini, Rena ... | Edição: 16

Sobre a obra Execução Penal - 16ª Ed – 2023 Esta 16ª edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à ...

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Entre termos e atas

ISBN: 9786525268071

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Ivan Douglas de | Edição:

Em todas as áreas do conhecimento, denominar corretamente os objetos é fundamental. Isso não é diferente no campo das Letras. A fidedignidade terminológica na nomeação de diferentes espécies documentais deve, portanto, s...

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A calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e a insuficiência dos requisitos para instituição de empréstimo compulsório

ISBN: 9786525269481

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Murilo Pompei | Edição:

Investigam-se os critérios constitucionais e infraconstitucionais para a devida instituição de empréstimo compulsório com base no Decreto Legislativo nº 6/2020. Contextualiza-se, assim, com a mais recente ocorrência de d...

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Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório

ISBN: 9786525278889

Por: Editora Dialética | Autor: Teixeira, Denilson Victor Machado | Edição:

A obra "Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório" é fruto da tese de doutorado do autor Denilson Victor Machado Teixeira na PUC-SP (2014), intitulada "Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de u...

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Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico

ISBN: 9786525261294

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Dirley da Cunha; Silva, João Pau ... | Edição:

A obra Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico traz 18 (dezoito) artigos científicos frutos das diversas reflexões acadêmicas gestadas a partir da troca de conhecimentos fomentados na Disciplina Paradigmas Atuais do C...

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O Assédio moral pela ótica do funcionário

ISBN: 9786525264981

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Flávia | Edição:

O setor supermercadista constitui um mercado de trabalho que vem crescendo significativamente e experimentando mudanças devido à competitividade. As situações de assédio moral ocorrem no setor e são justificadas em razão...

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Execuções Fiscais Municipais

ISBN: 9786525270555

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Fábio de Sousa | Edição:

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a assumir grandes responsabilidades e encargos perante os seus cidadãos. Dentre essas atribuições, destacam-se a mobilidade urbana, o fornecimento...

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Inteligência Artificial no Direito

ISBN: 9786525270692

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Vinicius Ferrasso da | Edição:

Esta obra busca unir a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação. Desse modo, para alcançar o objetivo geral referenciado, tem-se como objetivos específicos: no segundo capítulo, visitar os filtros constitucionais no es...

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Justiça penal negociada

ISBN: 9786525269580

Por: Editora Dialética | Autor: Amparo, André Luiz Brandini do | Edição:

A justiça negociada vem ganhando grande destaque no Brasil, especialmente em razão da sobrecarga de trabalho nos tribunais e órgãos de persecução penal, gerando a imprescindível necessidade de agilização da persecução pe...

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Entre a crise e a esperança

ISBN: 9786525269689

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Escrito por vários juristas, este livro reúne temas que estão na crista da onda em termos de trabalho e Direito do Trabalho. É uma obra especialmente útil para quem deseja aprofundar seus conhecimentos, preparar-se para ...

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Aspectos centrais de controle externo na visão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

ISBN: 9786525270593

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves, André Luiz de Matos | Edição:

Esse livro foi escrito para tratar dos aspectos centrais de controle externo na visão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Façam uma boa leitura....

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Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na Delegacia do Município de Montes Claros

ISBN: 9786525270814

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Daniel Ferreira dos | Edição:

A presente dissertação teve como objetivo a análise da eficácia da utilização da prática de mediação nos casos de violência doméstica contra a mulher no âmbito da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Municí...

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Direito nas Terapias Integrativas e Complementares

ISBN: 9786525271750

Por: Editora Dialética | Autor: Baldasso, Anderson Altini | Edição:

A obra tenciona orientar o leitor sobre os direitos e deveres do livre exercício profissional nas terapias integrativas e complementares. Diante da falta de leis específicas, trazendo uma abordagem dinâmica baseada na...

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Relação processual civil e decolonialidade

ISBN: 9786525273594

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Milena Moraes | Edição:

Desde o início de sua carreira jurídica, a autora sente um incômodo visceral com a constatação de que o "direito no papel" é totalmente diferente do "direito na prática". Essa inquietação lhe conduziu ao campo acadêmico,...

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20 anos de Direito Civil

ISBN: 9786525273334

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar; Mesq ... | Edição:

Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para contribuírem com estudos atuais sobre as diver...

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Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988

ISBN: 9786553871502

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição: 6

A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre ...

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Teoria da constituição

ISBN: 9786553871496

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emí ... | Edição: 11

Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recent...

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Delegacia de Proteção ao Turista

ISBN: 9786525268378

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves, Marina Piovesan | Edição:

O principal anseio deste livro é o de investigar e analisar de que forma ocorre o processo comunicativo em Relatos de Ocorrências (ROs) em situações envolvendo estrangeiros, na Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR), v...

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Audiência de custódia no processo penal fraterno

ISBN: 9786525271064

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Sandro Augusto dos | Edição:

O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências de custódia em 2015. S...

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Enfoque de Género en las Relaciones de Trabajo

ISBN: 9786525273549

Por: Editora Dialética | Autor: Lamami, Vanesa Beatriz; Ibañez, Maria Pa ... | Edição:

El "Enfoque de Género en las Relaciones de Trabajo" constituye un aporte a la doctrina jurídica laboral, cuyo objetivo se centra en la necesidad de generar uniformidad de criterios en la concepción y aplicación de las no...

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