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Precarização do trabalho nas plataformas digitais

ISBN: 9786525268408

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Sarah de Mattos | Edição:

O surgimento e crescimento do trabalho em plataformas digitais, principalmente a partir da crise econômica mundial de 2008, têm promovido mudanças significativas nas relações de trabalho. Esse processo criou uma nova cla...

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A repartição do ônus da prova no processo coletivo

ISBN: 9786525268415

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Eustáquio de Melo | Edição:

Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar ...

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Análise econômica dos direitos fundamentais

ISBN: 9786525268439

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Omar Augusto Leite | Edição:

A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introduç...

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Direito do Seguro:

ISBN: 9786553960671

Por: Editora Contracorrente | Autor: Tzirulnik, Ernesto; Sanseverino, Paulo d ... | Edição:

A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem satisfação de anunciar a publicação do livro Direito do Seguro: II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho...

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Constitucionalismo político e a ameaça do "mercado total"

ISBN: 9786553960787

Por: Editora Contracorrente | Autor: Christodoulidis, Emilios | Edição:

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Constitucionalismo político e a ameaça do "mercado total", de Emilios Christodoulidis. Trata-se do segundo volume da coleção "Desafios Constitucionai...

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Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

ISBN: 9786525260167

Por: Editora Dialética | Autor: Leite, Geilson Salomão | Edição:

O livro trata do ITBI, imposto de transmissão de bens imóveis, de natureza municipal, enfatizando seus aspectos constitucionais e legais. Também aborda a interpretação e aplicação do ITBI no âmbito administrativo e juris...

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Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais

ISBN: 9786525269252

Por: Editora Dialética | Autor: Liberal, Edilson Gonçales | Edição:

Como se comportam as finanças de um Município que implanta uma Parceria Público-Privada (PPP) na área social? A PPP versar sobre educação, com "orçamento carimbado", é mais fácil, mais difícil ou indiferente para a Admin...

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Conversas com refugiados: entre a hospitalidade e a hostilidade

ISBN: 9786525026725

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Caroline Godoi de Castro | Edição: 1

A presente obra pretende lançar sobre o fenômeno do refúgio um olhar holístico que compreenda a relação existente entre a concretude da experiência humana e a abstração da legislação. Imbuído desse propósito, o livro est...

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Trabalho escravo contemporâneo

ISBN: 9786525267005

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

A obra "Trabalho Escravo Contemporâneo", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar a escravidão contemporânea nas relações de trabalho. ...

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Inteligência Artificial (IA) à luz da teoria da decisão

ISBN: 9786525265988

Por: Editora Dialética | Autor: Sales, Ana Débora Rocha | Edição:

Considerando o exponencial desenvolvimento da tecnologia, é evidente que o futuro chegou e as organizações necessitam se adequar a isso para se equivaler às imposições que as inovações apresentam e, assim, não ficarem at...

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A flexibilização do procedimento pelo juiz

ISBN: 9786525260594

Por: Editora Dialética | Autor: Galindo, Andrian | Edição:

Já na introdução, a relação problemática entre celeridade e segurança é posta à prova. Isso porque o processo indica caminhos e, por conseguinte, quer ser um meio seguro para se chegar a um fim. Infelizmente, a demora ex...

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Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT

ISBN: 9786525267289

Por: Editora Dialética | Autor: Lama, David Roldan Vilasboas | Edição:

O livro, fruto de pesquisa para tese de Mestrado em Direito Público, tem como objetivo mapear as atividades exercidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no exercício de sua competência sancionatória ...

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Greenwashing

ISBN: 9786525269122

Por: Editora Dialética | Autor: Atalanio, Manuella Perdigão | Edição:

A obra aborda a evolução da proteção ambiental, sobretudo a partir da consolidação da cultura do consumo sustentável. Identificam-se o conceito e as características da propaganda verde ambiental (greenwashing) no ordenam...

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Processo Civil Pragmático

ISBN: 9786525268934

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Gabriel Augusto Mendes; Borges, ... | Edição:

Este livro é o segundo e último volume da coleção Processo Civil Pragmático, na qual são tratados temas essenciais de Direito Processual Civil, de modo objetivo e sem apego à linguagem exclusivamente jurídica. Trata-se d...

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Formação para a cidadania e desenvolvimento social

ISBN: 9786525257587

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Cristiane Freitas Bertanha | Edição:

A motivação para a pesquisa é estudar e analisar a implementação, o desenvolvimento e os resultados obtidos com o Projeto "OAB/SP vai à escola", desenvolvido pela 13ª subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Fr...

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Crime Militar de Furto

ISBN: 9786525267340

Por: Editora Dialética | Autor: Cruz, Werley | Edição:

O Princípio da Insignificância visa impedir a aplicação do Direito Penal em condutas socialmente irrelevantes, embora a conduta seja formalmente típica, se porventura não provocar lesão relevante ao bem jurídico tutelado...

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Reflexões acerca do oferecimento inicial da justiça restaurativa nas investigações que versam sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres

ISBN: 9786525266190

Por: Editora Dialética | Autor: Jorge, Derick Moura | Edição:

A obra visa verificar se a Justiça Restaurativa pode ser compreendida como política pública de atendimento às demandas criminais praticadas no ambiente doméstico e familiar contras as mulheres, bem como de qual forma o d...

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Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020)

ISBN: 9786525267258

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Eliane Pires | Edição:

O livro é resultado de pesquisa cujo objetivo foi apresentar o perfil de litigiosidade do direito à saúde pública, notadamente do direito de acesso a medicamentos, nas ações envolvendo o Município de Goiânia entre os ano...

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Jurisdição e internet: remoção de conteúdo on-line

ISBN: 9786525028729

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Beatriz Martins de | Edição: 1

Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafio, tão presente nas redes sociais, vem provocando as cortes em todo o mundo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal atend...

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A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar: desafios para a garantia dos direitos

ISBN: 9786525032375

Por: Editora Appris | Autor: Bitencourt, André Luis Pontes | Edição: 1

A constitucionalização dos direitos sociais é um dos índices que compõe a inauguração da inscrição histórica na modernidade, trazendo a assunção da chamada era dos Direitos. Tal equação recobre grande parte da construção...

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Orações para Bobby: para além de um happy end

ISBN: 9786525033983

Por: Editora Appris | Autor: Rezende, Bibiana Anjos | Edição: 1

Orações para Bobby (2009), dirigido por Russell Mulcahy e produzido pelo canal de TV norte-americano Lifetime, cumpre um dos seus propósitos que é o de transmitir a mensagem de renascimento, redenção e ressignificação do...

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O trabalho como valor humanista

ISBN: 9786525034775

Por: Editora Appris | Autor: Pelicioli, Claudete | Edição: 1

Esta obra é inédita. Representa uma revolução no modo de pensar e entender a palavra "trabalho" na sua origem, dando-lhe uma nova versão, uma nova simbologia, uma nova imagem (aquilo que age em mim) na sua versão positiv...

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Centrais de Cartório e Proteção de Dados

ISBN: 9786553960534

Por: Editora Contracorrente | Autor: DIP, RICARDO; VALIM, RAFAEL; FERREIRA, A ... | Edição:

A recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o ponto culminante de um processo de formulação e amadurecimento da matéria que remonta a pelo menos 15 anos, desde que sua estrutura começou a ser es...

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O Código do Consumidor e as Vagas de Garagem

ISBN: 9786525259376

Por: Editora Dialética | Autor: Buelloni, Claudio | Edição:

A presente obra, O Código do Consumidor e as Vagas de Garagem: a oferta e a publicidade pelas incorporadoras na cidade de São Paulo, foi inspirada em um caso real, aborda os aspectos históricos da origem do Código de Def...

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A judicialização do setor elétrico

ISBN: 9786525266831

Por: Editora Dialética | Autor: Golfetto, Veronica de Camargo | Edição:

Por meio da análise de estudos de caso, a Autora analisa as causas que acarretaram a massiva judicialização do setor elétrico nos últimos anos no Brasil e as suas consequências no agravamento do desequilíbrio regulatório...

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