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Teoria geral dos atos cooperativos - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208152

Por: Malheiros Editores | Autor: Nascimento, Carlos V. | Edição: 1

A confusão entre donos (sócios) e usuários com clientes das cooperativas tem levado a inúmeras interpretações totalmente errôneas das suas atividades. Esta obra apresenta com acuidade e profundidade os conceitos do Direi...

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Concepção dos contratos administrativos - 1 ed./2007

ISBN: 9788574207964

Por: Malheiros Editores | Autor: Tanaka, Sonia Yuriko Kanashiro | Edição: 1

Examinando o elemento qualificador desse contrato, a Autora delimita seus elementos específicos, critérios de caracterização, prerrogativas da Administração Pública e aplicação da teoria da imprevisão. ...

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Faculdade e itinerário constitucional - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208275

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Esta é um misto de memórias e história – do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-c...

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Ação popular constitucional - 2 ed./2007

ISBN: 9788574207988

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso Da | Edição: 2

Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execuç...

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Desvio de poder - 1 ed./2007

ISBN: 9788574207803

Por: Malheiros Editores | Autor: Velloso, Galba | Edição: 1

Análise do atualíssimo tema do desvio de poder, inclusive do desvio de poder por omissão, como impedimento do abuso de direito pelos agentes públicos, fundamento para o exame da legitimação dos atos administrativos. ...

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Princípios de direito administrativo - 7 ed./2007

ISBN: 9788574207582

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Ruy S. | Edição: 7

Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma complea visão do nosso Direito Administrativo. Obra qu...

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Col. Gilmar Mendes 2 - Positivismo Jurídico

ISBN: 9788576601388

Por: Método | Autor: Dimoulis, Dimitri | Edição: 1

O positivismo jurídico é uma teoria dedicada aos problemas de definição e de interpretação dos sistemas jurídicos. Trata-se de teoria muito discutida, veementemente criticada e poucocompreendida. O livro expõe seus princ...

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Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 304 a 420 - Vol. IV - Coleção

ISBN: 9788530921378

Por: Editora Forense | Autor: Castro Filho | Edição: 1

Esta obra tem como escopo a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito....

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Crimes e Constituição - A Legitimidade da Função Investigatória do Ministério Público

ISBN: 9788530924249

Por: Editora Forense | Autor: Lenio | Edição: 3

Com o advento do Estado Democrático de Direito, parece não haver dúvida de que ocorreu uma verdadeira revolução copernicana no Direito e no Estado. De um Ministério Público protetor dos interesses individuais, na moldura...

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Terceiro setor - 2 ed./2006

ISBN: 9788574207728

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 2

Estudo sobre as entidades de utilidade pública, até aqui pouco referidas em nossa doutrina, e exame cuidadoso das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e das Organizações Sociais. Trata-se de um estudo jur...

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O juízo de admissibilidade na ação de mandado de segurança - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207643

Por: Malheiros Editores | Autor: Aurelli, Arlete Inês | Edição: 1

O MS visto como “ação”, que realmente é, e não apenas como garantia constitucional, leva ao exame das condições da ação e de seus pressupostos processuais, temas essenciais para o operador do direito. Nesta obra estudam-...

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Tutela antecipada sancionatória - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207537

Por: Malheiros Editores | Autor: Lopes, Bruno V. Carrilho | Edição: 1

Exame das medidas antecipatórias e cautelares, com destaque para a que visa a garantir uma justiça rápida, produtiva de uma tutela tempestiva, capaz de neutralizar as iminências de agravamento do dano marginal do process...

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O princípio da continuidade do serviço público - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207469

Por: Malheiros Editores | Autor: Scartezzini, Ana Maria | Edição: 1

O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públicos, a invocação da exceção de contrato não cumprido, a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, regulaç...

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Democracia e cidadania - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207513

Por: Malheiros Editores | Autor: Temer, Michel | Edição: 1

Estudos sobre problemas da democracia no Brasil e soluções propostas pelo Autor, que reúne a sua qualidade de político atuante com a de Professor de Direito Constitucional. ...

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Processo penal juvenil - 1 ed./2008

ISBN: 9788574207018

Por: Malheiros Editores | Autor: Liberati, Wilson Donizeti | Edição: 1

Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A r...

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Curso de direito administrativo econômico - Volume 3 - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207612

Por: Malheiros Editores | Autor: Cardozo, José Eduardo Martins | Edição: 1

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 3° volume DA regulatório (estatização, privatização e regulação)...

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Curso de direito administrativo econômico - Volume 2 - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207605

Por: Malheiros Editores | Autor: Cardozo, José Eduardo Martins | Edição: 1

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenad...

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Sucessões - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207377

Por: Malheiros Editores | Autor: Almada, Ney De Mello | Edição: 1

Além de manter, no fundo, a disciplina de numerosos institutos de direito hereditário, o CC 2002 introduziu não poucas novidades nessa área. O privilégio ao cônjuge sobrevivente, as implicações sucessórias da união estáv...

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Desapropriação de bens públicos - 1 ed./2006

ISBN: 9788574205892

Por: Malheiros Editores | Autor: Andrade, Letícia Queiroz de | Edição: 1

Estudo sobre as condições de legítima concretização desse tipo de desapropriação, expressamente previto no DL 3.365/1941, atualizado à luz do princípio federativo inscrito na CF/1988. Obra voltada à resiolução de problem...

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Direito, humanismo e democracia - 2 ed./2006

ISBN: 9788574207544

Por: Malheiros Editores | Autor: Vasconcelos, Arnaldo | Edição: 2

Uma abordagem polêmica e inovadora de temas fundamentais da ciência do direito, como os problemas da insuficiência do direito, de sua inserção na escala de valores, do tridimensionalismo e da eterna disputa entre positiv...

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Trabalho infantil - 1 ed./2006

ISBN: 9788574205908

Por: Malheiros Editores | Autor: Liberati, Wilson Donizeti | Edição: 1

Analisando os vários aspectos do tema, apresenta, além de um extenso panorama do problema, especialmente no Brasil, abordando, ao lado dos temas doutrinários, uma visão da atual legislação sobre aprendizagem e trabalho d...

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Cadernos de soluções constitucionais - Volume 2 - 1 ed./2006

ISBN: 9788574207674

Por: Malheiros Editores | Autor: Associação Brasileira de Constitucionali ... | Edição: 1

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os e...

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As leis de processo administrativo (Sbdp) - 1 ed./2006

ISBN: 9788574202303

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari; Muñoz, Guillermo A ... | Edição: 1

Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo por vários especialistas, enriquecido, ainda, com exame do Direito Comparado (argentino e uruguaio) sobre esses importante...

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Curso de direito administrativo econômico - Volume 1 - 1 ed./2006

ISBN: 9788574206288

Por: Malheiros Editores | Autor: Cardozo, José Eduardo Martins | Edição: 1

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 1° volume: Introdução ao Direito Administrativo Econômico, princ...

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Contratos mercantis à luz do código civil - 1 ed./2006

ISBN: 9788574205885

Por: Malheiros Editores | Autor: Santos, J. A. Penalva | Edição: 1

Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de...

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