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Semipresidencialismo no Brasil

ISBN: 9786555186178

Por: Fórum | Autor: Prasser, João Victor | Edição: 1

Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos comcoragem e determinação. Ao iniciar a apresentação do livro de João Victor Prasser, essa é a primeira reflexão que me ocorre. João não é uma dessas pe...

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Paradigmas em Disputa no Acesso Humano à Água

ISBN: 9786555185492

Por: Fórum | Autor: Crochemore Castro, Ramiro | Edição: 1

O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foiconstruído historicamente o paradigma de que a água é um bem comum de todos e fundamental para a construção do Bem Comum, até sua afirmação como dir...

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Direito Civil Brasileiro: Contratos e atos unilaterais - Vol 3 - 21ª edição 2024

ISBN: 9788553622498

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Carlos Roberto | Edição: 21

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a nova edição da obra DireitoCivil Brasileiro, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigidaà luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita...

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Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas - Vol 5 - 19ª edição 2024

ISBN: 9788553622412

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Carlos Roberto | Edição: 19

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a novaedição da obra Direito Civil Brasileiro, do autor Carlos RobertoGonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Comlinguagem objetiva, que facilita ...

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Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família - Vol 5 - 38ª edição 2024

ISBN: 9788553621446

Por: Saraiva Jur | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 28

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua d...

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Código de Processo Civil

ISBN: 9788520462744

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 10

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015)As alterações desta edição estão de a...

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CLT

ISBN: 9788520462591

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 9

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta a oitava edição de seu volume de bolso contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto lei n. 5.452, de 01.05.1943), devida...

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Constituição Federal

ISBN: 9788520463512

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 16

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição em formato de b...

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Código Civil

ISBN: 9788520463369

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 10

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002). Edição atualizada até a Lei n. 14.754: tributaç...

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Curso de direito penal - Parte geral - Volume 1 - 28ª edição 2024

ISBN: 9788553622726

Por: Saraiva Jur | Autor: Capez, Fernando | Edição: 28

O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que...

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Direito do Trabalho - 40ª edição 2024

ISBN: 9788553622641

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 40

Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada pa...

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Minicódigo de Processo Penal - 30ª edição 2024

ISBN: 9786553629837

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 30

Data de Fechamento da obra: 21-12-2023.AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra MíniCódigo de P...

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Curso de Processo Penal - 14ª edição 2024

ISBN: 9788553620869

Por: Saraiva Jur | Autor: Bonfim, Edilson Mougenot | Edição: 14

Este livro oferece um curso completo e atualizado sobre os avanços da ciência processual e discussões recentes do processo penal. Organizado em capítulos com tópicos e subtópicos criteriosos, apresenta uma redação concis...

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Manual De Direito Processual Civil - 9 edição 2024

ISBN: 9788553620098

Por: Saraiva Jur | Autor: de Sá, Renato Montans | Edição: 9

Esse Manual é fruto da experiência do autor na atividade docente. Constitui a sistematização das aulas transformada em texto, com base no novo Código de Processo Civil, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos...

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Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - 14 edição 2024

ISBN: 9788553621811

Por: Saraiva Jur | Autor: Victor Eduardo Rios Gonçalves; Lenza, Pe ... | Edição: 14

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 14ª edição da obraDireito Penal ¿ Parte Especial, da Coleção Esquematizado®, do autor VictorEduardo Rio Gonçalves, com a coordenação de Professor Lenza. A obra é indicada ...

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Minicódigo de Processo Civil - 28ª edição 2024

ISBN: 9786553629868

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 28

Data de fechamento da edição: 21-12-2023. A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Pr...

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Manual de Direito Ambiental - 11ª edição 2024

ISBN: 9788553620302

Por: Saraiva Jur | Autor: Trennepohl, Terence | Edição: 11

O panorama do tratamento ao meio ambiente no Brasil transformou-se significativamente com a Constituição Federal de 1988, que consagrou expressamente a proteção ambiental. Este MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL oferece uma int...

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Direito Antitruste - 5 edição 2024

ISBN: 9788553623020

Por: Saraiva Jur | Autor: Gaban, Eduardo Molan; Domingues, Juliana ... | Edição: 5

Nessa obra, que já pode ser considerada um clássico da matéria no Brasil, os professores Eduardo Gaban e Juliana Domingues expõem conceitos fundamentais a compreensão acadêmica do direito antitruste brasileiro e lançam ...

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Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14ª edição 2024

ISBN: 9788553620920

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 14

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundam...

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Minicódigo Civil - 30ª edição 2024

ISBN: 9786553629912

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 30

Data de Fechamento da obra: 21-12-2023. A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo...

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Curso De Direito Civil Brasileiro - teoria das obrigações contratuais e extracontratuais - Vol.3 - 40 edição 2024

ISBN: 9788553622597

Por: Saraiva Jur | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 40

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua d...

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Curso De Direito Civil Brasileiro - teoria das obrigações - Vol.2 - 39 edição 2024

ISBN: 9788553622610

Por: Saraiva Jur | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 39

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua d...

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Prática Civil Esquematizado Oab 2ª Fase - Prática Civil - 3ª edição 2024

ISBN: 9788553621606

Por: Saraiva Jur | Autor: Lenza, Pedro; Zampier, Bruno; Dellore, L ... | Edição: 3

O Exame de Ordem se tornou extremamente exigente, mas possível de ser superado, bastando, para isso, um estudo estratégico e direcionado. Pensando em você, leitor, elaboramos esta obra utilizando diversos recursos gráfic...

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Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - 13 edição 2024

ISBN: 9788553621774

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Victor Eduardo Rios; Lenza, P ... | Edição: 13

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 13ª edição da obra Direito Penal Parte Geral, da Coleção Esquematizado®, dos autores André Estefam e Victor Eduardo Rio Gonçalves, com a coordenação de Professor Lenza. A ...

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Curso De Direito Civil Brasileiro - teoria geral do direito civil - Vol. 1 - 41 edição 2024

ISBN: 9788553621422

Por: Saraiva Jur | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 41

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua d...

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