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Responsabilidade civil ambiental

ISBN: 9788546201181

Por: Paco e Littera | Autor: Junior, Enio Duarte Fernandez | Edição:

Esta obra projeta uma leitura acerca das funções da responsabilidade civil como instrumento apto à proteção de danos. Para tanto, transpassa a ideia da função reparatória do instituto jurídico, identi cando-o como instru...

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Direito ambiental e democracia deliberativa

ISBN: 9788546202317

Por: Paco e Littera | Autor: da Rocha de Souza, Leonardo | Edição:

Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os desti...

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Temas relevantes de direito de família

ISBN: 9788546201938

Por: Paco e Littera | Autor: Begalli, Ana Silvia Marcatto | Edição:

Importante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a definição jurídica do conceito de "família". Este livro é, em tese, primordialmente direcionado aos estudantes e profissi...

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Estudos de Direito latino americano

ISBN: 9788546201945

Por: Paco e Littera | Autor: Begalli, Ana Silvia Marcatto; Balestero, ... | Edição:

Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em que...

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Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 3a Edição

ISBN: 9788568275382

Por: Editora Letramento | Autor: Dupret, Cristiane | Edição: 3

Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito,...

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Direito e fraternidade

ISBN: 9788578210809

Por: Editora Cidade Nova | Autor: Cury, Afife; Cury, Muni; Carlos, Aurélio | Edição:

O direito, na cultura ocidental dos últimos dois séculos, é todo entremeado pelos princípios da liberdade e da igualdade. Os tempos atuais requerem, no entanto, ideias e práticas capazes de estabelecer relações sociais c...

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Direito natural

ISBN: 9788578211158

Por: Editora Cidade Nova | Autor: Souza, Carlos | Edição:

Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis próprias da natureza das coisas e do homem - ...

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Fraternidade como categoria jurídica

ISBN: 9788578211288

Por: Editora Cidade Nova | Autor: Pierre, Luiz; Cury, Munir; Cerqueira, Ma ... | Edição:

Nas relações sociais, em todas as suas esferas, o Direito sempre assumiu papel relevante. Como poderão a teoria e a prática jurídica responder às novas questões postas em nosso tempo? Um grupo internacional de operad...

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Como Passar - OAB Compacto - 2015

ISBN: 9788582421277

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição: 1

CONTEÚDO: - Contém todas as disciplinas do Novo Exame de Ordem - Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica - Questões comentadas alternativa por alternativa (sempre que necessário) - Questões objetivas c...

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Correção legislativa da jurisprudência

ISBN: 9788562357145

Por: J & C Editora | Autor: Antonelli, Leonardo Pietro | Edição:

A obra do Professor Leonardo Pietro Antonelli é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a relação entre constitucionalidade, legalidade ...

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Lei 11.232/05 O aproveitamento das técnicas de tutela e a quebra da teoria da autonomia entre...

ISBN: 9788583381532

Por: Editora Buqui | Autor: Severo, Lucas Bittencourt | Edição: 1

O presente estudo é uma abordagem, sob o ponto de vista contemporâneo do processo civil, das técnicas de tutela existentes no direito brasileiro e o seu aproveitamento pela Lei n.º 11.232/05. O primeiro capítulo analisa ...

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A subvenção no Direito Administrativo brasileiro

ISBN: 9788569220176

Por: Editora Contracorrente | Autor: Valim, Rafael | Edição:

Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejo...

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Como ler o direito estrangeiro

ISBN: 9788569220411

Por: Editora Contracorrente | Autor: Legrand, Pierre | Edição:

Este livro retrata, em uma narrativa ensaística, com pinceladas literárias e incursões filosóficas, a essência do pensamento do autor sobre a pesquisa que envolve a comparação em matéria de Direito. Adotando uma postura ...

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Estado de exceção

ISBN: 9788569220299

Por: Editora Contracorrente | Autor: Valim, Rafael | Edição:

Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio ...

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INSS, ISS e a retenção dos 11% na construção civil

ISBN: 9788581489254

Por: Paco e Littera | Autor: Martins, André Luiz | Edição:

O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, IS...

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Crimes na Licitação

ISBN: 9788569220220

Por: Editora Contracorrente | Autor: Rocha, Silvio Luís Pereira da | Edição:

Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exam...

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Precedentes Administrativos no Direito brasileiro

ISBN: 9788569220169

Por: Editora Contracorrente | Autor: Carvalho, Gustavo Marinho de | Edição:

O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder. Os precedentes administrativos são um ...

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Ser Médico 'examinador' do trabalho

ISBN: 9788583381969

Por: Editora Buqui | Autor: Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar | Edição: 1

Esta pesquisa apresenta discussões sobre os desafios atravessados pelos médicos examinadores em seu exercício profissional. Articula reflexões com o intuito de promover argumentações fundamentadas no que tange a realidad...

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Fundamentos da decisão no novo CPC

ISBN: 9788581487311

Por: Paco e Littera | Autor: Cerqueira, Vinícius Nascimento | Edição:

Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbit...

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Estudos em Homenagem a Luiz Fabiano Corrêa

ISBN: 9788575490549

Por: Editora Max Limonad | Autor: Lofrano, Rute Corrêa; Fattori, Sara Corr ... | Edição:

A presente obra é uma homenagem que os autores, renomados estudiosos do Direito, prestam ao Prof. Dr. Luiz Fabiano Corrêa, que dedicou grande parte de sua vida aos estudos jurídicos. E, ainda hoje, aos 80 anos, continua ...

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Em busca do Éden

ISBN: 9788575490297

Por: Editora Max Limonad | Autor: Gueraldi, Michelle; Dias, Joelson | Edição:

O devido enfrentamento do tráfico de seres humanos demanda seja recuperado o verdadeiro "mantra" dos direitos humanos: ver no "outro" um ser merecedor de igual consideração e profundo respeito. O convite maior desta impo...

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Tributação socioambiental

ISBN: 9788575490419

Por: Editora Max Limonad | Autor: Deud, Maria Luiza Bello | Edição:

A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do direito ambiental constitucionalmente previsto, bem c...

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Breve ensaio sobre o nascimento da biopolítica de Foucault

ISBN: 9788575490525

Por: Editora Max Limonad | Autor: Duarte, Marcos | Edição:

Não há como negar que Marcos apresenta ao meio jurídico, de forma invulgar, uma leitura do direito e da justiça dissociados, o que torna ainda maior a sua contribuição, na medida em que, com coragem e autonomia intelectu...

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A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral

ISBN: 9788583381266

Por: Editora Buqui | Autor: Rojas, Ana Paula | Edição: 1

O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trab...

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Direito aplicado à gestão do esporte

ISBN: 9788599519561

Por: Trevisan Editora | Autor: Caús, Cristiano | Edição:

Este livro não é apenas para bacharéis em Direito ou advogados, mas também dirigentes, gestores, profissionais de marketing, jornalistas, atletas, agentes, patrocinadores, médicos, educadores físicos e estudantes em gera...

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