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Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção

ISBN: 9786525216980

Por: Editora Dialética | Autor: SANTOS, ANA PAULA AVELAR DOS | Edição:

Para resguardar o melhor interesse da criança e do adolescente em processo de adoção, o presente estudo teve como objetivo central analisar as hipóteses de sua devolução durante o estágio de convivência. Os resultados da...

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A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos

ISBN: 9786525217413

Por: Editora Dialética | Autor: Galvão, Ciro Di Benatti; Marques, Gisell ... | Edição:

A obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" (vol. I) é resultado de um esforço acadêmico plural e interdisciplinar a respeito da relação entre Estado e Sociedade a p...

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O direito à moradia e as políticas públicas

ISBN: 9786525218304

Por: Editora Dialética | Autor: Belo, Rodrigo Marcellino da Costa | Edição:

O presente trabalho refere-se à dissertação com a qual obtive o grau de mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e versa sobre o tema do direito à moradia, uma garantia fundamental tardiame...

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Pensão alimentícia internacional

ISBN: 9786525218991

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Sidney Marcos de | Edição:

Descubra os segredos da pensão alimentícia internacional. Nessa obra, o autor Sidney Marcos de Melo nos convida a uma imersão nas profundas águas do Direito de Família e do Direito Internacional, revelando as característ...

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Entre o Amor e a Dor

ISBN: 9786525219394

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Cristiane Oliveira de | Edição:

Quais as causas ou fatores que contribuem para a violência doméstica contra a mulher? E quais políticas de proteção e prevenção a serem implementadas pelo Estado Brasileiro? Como responder a essas perguntas: é o debate ...

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Economia Política da Pena e capitalismo dependente brasileiro

ISBN: 9786525219493

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Nayara Rodrigues; Teixeira, Leo ... | Edição:

Trata-se de coletânea de artigos e de intervenções artísticas produzidos por professores e professoras e alunos e alunas do curso "Revisitar a Economia Política da Pena desde a realidade do capitalismo dependente brasile...

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Macrovisão do contencioso tributário brasileiro

ISBN: 9786525219967

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Nathalia Gomes de | Edição:

O estudo exposto neste livro tem o objetivo de traçar uma breve topografia do contencioso tributário nacional, tanto nas esferas administrativa quanto judicial. O contencioso tributário nacional apresenta conhecido cená...

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A trajetória do positivismo criminológico

ISBN: 9786525220857

Por: Editora Dialética | Autor: Vila Nova Filho, Fernando Rogério Pessoa | Edição:

Nesse livro, que significa o resultado de sua pesquisa no âmbito do mestrado, o autor investiga as origens da escola positiva italiana do Direito Penal, a qual se destacou pela abordagem antropológica do criminoso, rompe...

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Licitações e Contratos

ISBN: 9786525221328

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Ana Tereza Ventura | Edição:

As contratações públicas devem ser realizadas por processo de licitação que proporcione igualdade entre os participantes do certame com finalidade de ofertar o mais vantajoso para administração pública. A fase interna é ...

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Isenção do Imposto sobre a Renda

ISBN: 9786525221748

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Amanda Aparecida Silva | Edição:

Este livro tem por objetivo tratar da possibilidade de alcançar a isenção do Imposto sobre a Renda de pessoa física (IRPF) a trabalhadores ativos que possuem patologias graves, sendo que a Lei 7.713/88 prevê que o benefí...

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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental

ISBN: 9786525221960

Por: Editora Dialética | Autor: Sato, Eliane Mitsuko | Edição:

O presente livro examina as técnicas processuais tradicionalmente utilizadas para provar as alegações de fato em litígios pertinentes à jurisdição civil ambiental. A questão fundamental é saber se tais instrumentos são c...

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Processos de seleção dos dirigentes políticos da OAB/MA

ISBN: 9786525223698

Por: Editora Dialética | Autor: Meireles, Samário | Edição:

esta obra, são analisados os processos de seleção dos dirigentes políticos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, com ênfase no período compreendido entre 1983 e 2015. A investigação centrou-se em cato...

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Direito Civil - Sucessões

ISBN: 9786555154276

Por: Editora Foco | Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis | Edição: 2

Sobre a obra Direito Civil - Sucessões - 2ª Ed - 2022 O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensa...

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Como passar em concursos de cartórios

ISBN: 9786555154238

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula Dompie ... | Edição: 3

Sobre a obra Como Passar em Concursos de Cartório - 3ª Ed - 2022 - 3.251 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas ...

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Precedentes Vinculantes em Recursos Especiais Repetitivos

ISBN: 9786525214436

Por: Editora Dialética | Autor: Araujo, Lucas Pereira | Edição:

Este livro tem por objetivo analisar a forma como o princípio do contraditório é exercido no momento de formação da ratio decidendi dos precedentes vinculantes que são formados a partir do julgamento dos recursos especia...

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Justiça Ambiental, da Igualdade Formal à Material: Realidades a Desafiar o Direito Brasileiro

ISBN: 9786525019994

Por: Editora Appris | Autor: Júnior, Antonio Roberto Pinto | Edição: 1

O livro Justiça ambiental, da igualdade formal à material: realidades a desafiar o Direito Brasileiro propõe-se a desvelar alguns traços da desigualdade encontrados em nossa sociedade, notadamente quanto à imposição hist...

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A discriminação dos transexuais e transgêneros

ISBN: 9786525216546

Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Júlia | Edição:

A obra que leva o título "A discriminação dos transexuais e transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho" envolve assunto importante e atual, aborda os mais diferentes aspectos de discriminação desses trabalh...

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Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico-raciais

ISBN: 9786525216324

Por: Editora Dialética | Autor: Silva Neto, Nirson Medeiros da | Edição:

Este livro interpela a compreensão da justiça restaurativa enquanto mera tecnologia social de resolução de conflitos, produzindo um realinhamento da práxis restaurativa em direção às lutas e movimentos voltados para a pr...

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A interiorização de presídios

ISBN: 9786525218342

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, Samuel Davi Garcia | Edição:

Esta obra tem como objetivo analisar a interiorização de presídios no Estado do Espírito Santo e seus reflexos no desenvolvimento local, especificamente no município de São Mateus. Iniciando-se com uma ponderação acerca ...

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Guarda Compartilhada

ISBN: 9786525212661

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Daniel Gadelha dos | Edição:

A família desempenha um papel ímpar na vida do ser humano, representa a forma que o indivíduo se relaciona com o meio em que vive. Os papéis familiares como o papel conjugal, papel parental, papel filial e papel fraterna...

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Direitos humanos contra-hegemônicos e o caso da Clínica do Testemunho

ISBN: 9788530200664

Por: EDUEL | Autor: Souza, Mário Henrique | Edição: 1

Este livro é a tentativa de trazer outros ares ao debate acerca dos direitos humanos e da violência de Estado. Baseado no conceito de contra-hegemonia do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, o autor desenvolve...

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Globalização e direito humano ambiental

ISBN: 9786587387369

Por: EDUC – Editora da PUC-SP | Autor: Silvestre Filho, Oscar | Edição: 1

Globalização e direito humano ambiental conclui sobre a importância do Estado Constitucional Cooperativo na concretização da sustentabilidade ambiental, na medida em que se exige uma construção necessária de um co...

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A Poluição Atmosférica e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado

ISBN: 9786525206479

Por: Editora Dialética | Autor: Roldan, Rosilma | Edição:

Esse livro traz a dissertação do Mestrado em Direito da Saúde da autora, sobre sua pesquisa dos efeitos da poluição atmosférica na saúde humana e o direito fundamental ao meio ambiente, saudável e equilibrado, por meio d...

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Bem jurídico-penal

ISBN: 9786525213446

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Diego Leal | Edição:

Com o surgimento de novas demandas no seio da sociedade pós-industrial, o Direito Penal passou por profundas transformações que colocaram em xeque a capacidade crítico-limitadora da teoria do bem jurídico. Por um lado, h...

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O cúmulo do antagonismo

ISBN: 9786525215167

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Salvador | Edição:

Não se retira do homem o domínio racional sobre a Terra. Somente uma força natural e inteligível pode atuar sobre ele, fazendo-o agir somente por intermédio do instinto, como se acredita que já o fazem as outras formas d...

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