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A discriminação dos transexuais e transgêneros
ISBN: 9786525216546
Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Júlia | Edição:
A obra que leva o título "A discriminação dos transexuais e transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho" envolve assunto importante e atual, aborda os mais diferentes aspectos de discriminação desses trabalhadores no âmbito do Direito do Trabalho. A presente obra inicia efetuando uma análise de gênero, com seus entendimentos e identidade, desfazendo o gênero da concepção tradicional e abordando o tema da despatologização da transexualidade. Posteriormente, analisa a questão do direito que todos têm à identidade de gênero, analisando a legislação internacional quanto à proteção do direito à igualdade e a não-discriminação e ainda a questão da modificação do nome e do estado sexual no registro civil, enfocando o papel dos Tribunais Superiores na luta pelos direitos dos transexuais e finalmente analisando com profundidade o problema da discriminação dos transgêneros e transexuais. Evidencia, finalmente, os reflexos do direito à identidade de gênero no ambiente de trabalho, analisando todas as suas fases, desde a fase de formação do contrato de trabalho até a dispensa discriminatória, inclusive averiguando com precisão tema controvertido e complexo, que é o relativo ao uso de vestiários por transgêneros e transexuais, trazendo inúmeras considerações inovadoras e fundamentais. Conclui apresentando finalização sobre os temas abordados e apresentando soluções que entende cabíveis e que certamente devem ser objeto de reflexão por todos nós.
