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Inteligência Artificial e Relações Privadas

ISBN: 9786555185768

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr, Marcos; Catalan, Marcos; Ri ... | Edição: 1

VOLUME 1...

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Saneamento Básico

ISBN: 9786555184853

Por: Fórum | Autor: Neves Dal Pozzo, Augusto; Zulian, Geninh ... | Edição: 1

Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), com o fim de promover, finalmente, a universalização de serviço público fundamental ao desenvolv...

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Inteligência Artificial e Relações Privadas

ISBN: 9786555185775

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos; Catalan, Marcos; R ... | Edição: 1

VOLUME 2...

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Publicistas

ISBN: 9786555185911

Por: Fórum | Autor: Ari Sundfeld, Carlos; Jordão, Eduardo; B ... | Edição: 1

Nosso propósito é o de tratar o Direito Administrativo sob perspectiva crítica e realista, mas o conjunto de 86 artigos curtos, publicados originalmente no site JOTA. Info, investiga novidades e revisita novas pe...

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A Lei Geral de Proteção de Dados e Suas Intersecções com O Direito do Consumidor

ISBN: 9786555185157

Por: Fórum | Autor: Mantovani Sogratto, Mateus | Edição: 1

A abundância de informação passível de ser obtida sobre o consumidor por meio da captação de dados pessoais pode caracterizar uma nova vulnerabilidade em relação àqueles que detêm a informação pessoal. Há uma preocupa...

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Processo do Tribunal de Contas da União

ISBN: 9786555185713

Por: Fórum | Autor: Zymler, Benjamin; Sérgio Maia Alves, Fra ... | Edição: 1

O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas instituições, cada qual com atribuições e poderes próprios. O presente trabalho se dedica ao estudo de uma modalidade e...

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Novo FUNDEB Permanente

ISBN: 9786555185447

Por: Fórum | Autor: Sena, Paulo | Edição: 1

O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira geração da política de fundos institucionalizada, com novos mecanismos, mais temas e detalhes, com ênfase em mais objeti...

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Mediação Administrativa

ISBN: 9786555185577

Por: Fórum | Autor: Schuhli Bourges, Fernanda | Edição: 1

A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com procedimentos dialógicos e consensuais, com enfoque na mediação administrativa. A mediação é tratada não apenas como modo...

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A Constituição da Democracia em seus 35 anos

ISBN: 9786555185973

Por: Fórum | Autor: Costa, Ana Carolina Marques Tavares; de ... | Edição: 1

“O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os algarismos 0 (zero) e 5 (cinco). É o caso da presente obra que exige de cada um dos autores um juízo de valor sobre o ...

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Equilíbrios Econômico-Financeiro das Concessões

ISBN: 9786555185997

Por: Fórum | Autor: Véras de Freitas, Rafael | Edição: 1

A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, assenta uma peça fundamental, estruturante, na edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessõe...

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Processo Administrativo

ISBN: 9786555185676

Por: Fórum | Autor: Fortini, Cristiana; Pires, Maria Fernand ... | Edição: 4

A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Para além de trazer reflexões ...

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Ministério Público de Garantias

ISBN: 9786555185164

Por: Fórum | Autor: Martins, Robson | Edição: 1

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especificamente para a seara penal, trazendo a lume a essência do Parquet em defender a dignidade da pessoa humana e o Estado ...

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Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial

ISBN: 9786555185539

Por: Fórum | Autor: Quênia Jaala Santos Bomfim, Daiesse | Edição: 1

As políticas afirmativas de inclusão e equidade racial têm sido amplamente discutidas no Brasil, tanto na esfera pública quanto privada. A criação das leis de cotas para o ensino superior e concursos pú...

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Consensualismo na Administração Pública e Regulação

ISBN: 9786555185959

Por: Fórum | Autor: Dantas, Bruno | Edição: 1

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelectual. Bruno Dantas ingressa nesse complexo debate, e brinda o direito administrativo brasileiro com as nove i...

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Regulação das Águas

ISBN: 9786555184969

Por: Fórum | Autor: Borges Medeiros Pavão, Bianca; Schmitt C ... | Edição: 1

A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo realizar uma investigação empírica sobre o tema das águas brasileiras, por meio do levantamento e da análise de normas...

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Improbidade Administrativa

ISBN: 9786555185690

Por: Fórum | Autor: Cammarosano, Márcio; Dal Pozzo, Antonio ... | Edição: 1

As novas disposições da Lei no 14.230/2021, que alteraram profundamente a Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992), inspiraram a presente obra, escrita por Márcio Cammarosano e Antonio Aral...

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Constitucionalização das Relações Privadas

ISBN: 9786555185645

Por: Fórum | Autor: Sauzem da Silva, Bárbara; Sampaio Galvão ... | Edição: 1

Em setembro de 2023, completam-se 50 anos do exercício ininterupto das atividades de docência do Professor Paulo Luiz Neto Lôbo, desde o início de suas atividades como professor na Universidade Federal de Al...

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Inovação e Contratações Públicas Inteligentes

ISBN: 9786555185249

Por: Fórum | Autor: Alves Lima, Edcarlos | Edição: 1

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, notadamente no campo das contratações públicas, a fim de analisar o seu aperfeiçoamento para o alcance...

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As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem

ISBN: 9786555185232

Por: Fórum | Autor: Barreto, Maria Isalete dos Santos | Edição: 1

As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediação e a conciliação como os mecanismos de solução e/ou pacificação dos conflitos que venham a surgir no curso de um con...

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Planejamento Sucessório, Holding Familiar e Tributação

ISBN: 9786555185393

Por: Fórum | Autor: Pinto, Izabella Maria Medeiros e Araújo | Edição: 1

A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da sucessão e a economia...

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Direitos Individuais Homogêneos

ISBN: 9786555185362

Por: Fórum | Autor: Martins Prata Braga, Vicente | Edição: 1

O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é fruto da pesquisa realizada pelo autor no Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Por meio da in...

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Processo Dialógico e a Efetividade da Tutela Coletiva Contra o Poder Público

ISBN: 9786555185683

Por: Fórum | Autor: Rios Ferreira, Hélio | Edição: 1

A obra traz uma abordagem diferenciada da tradicional perspectiva sobre a tutela provisória no processo coletivo. O autor traz sua visão sobre a tutela provisória dialógica como meio de construção da decisão...

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Código de Processo Penal Mini - Coleção Saraiva de Bolso - 6ª edição 2023

ISBN: 9786553623903

Por: Saraiva Jur | Autor: Saraiva Educação | Edição: 6

Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Process...

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Esg e Compliance - Interfaces, desafios e oportunidades - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553623972

Por: Saraiva Jur | Autor: Trennepohl, Natascha | Edição: 1

A obra ESG e Compliance: Interfaces, Desafios e Oportunidades é uma coletânea coordenada por Terence Trennepohl e Natascha Trennepohl, trazendo uma visão prática e multifacetada sobre a tríade ESG (Environmental, Social ...

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A Autonomia da Criança em Cuidados Paliativos e Pediátricos

ISBN: 9786555185485

Por: Fórum | Autor: de Holanda Monteiro, Fábio | Edição: 1

No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos pais ou pelo representante legal, em conjunto com a equipe de saúde, sem que seja permitida qualquer manifestação da...

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