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Resumo (01) direito comercial - 46 ed./2017

ISBN: 9788539203895

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 46

Parte geral – Propriedade industrial – Sociedades mercantis – Títulos de crédito – Direito bancário – Falências e concordatas....

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Resumo de Direito Civil - 43 ed./2017

ISBN: 9788539203796

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 43

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência – Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de gar...

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Serviço público e concessão de serviço público - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203734

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 1

Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material – Acepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Ser...

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Resumo (06) processo penal - 30 ed./2017

ISBN: 9788539203918

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 30

Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sentença – Nulidades – R...

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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017

ISBN: 9788574200477

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira de | Edição: 3

Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico n...

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Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017

ISBN: 9788574200491

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 2

Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéri...

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Resumo (08) direito tributário - 26 ed./2017

ISBN: 9788539203802

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 26

Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária – Crédito tributário – Processos administrativo e judicial – Execução fiscal – Impostos em espécie (federais, estaduais ...

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O sigilo no inquérito policial e o direito à ampla defesa - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203871

Por: Malheiros Editores | Autor: Albuquerque, José Candido Lustosa B. de | Edição: 1

Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua...

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O direito e sua ciência - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203352

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 1

Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso não é feito, destaque-se através de uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indican...

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O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203376

Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 1

Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia par...

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A (I)Legitimidade das Políticas Públicas – 1 ed./ 2015

ISBN: 9788539203017

Por: Malheiros Editores | Autor: Albuquerque, Candido Bittencourt de | Edição: 1

Abordando aspectos controvertidos das chamadas "políticas públicas" o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social. (A judicialização da política, a sepa...

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Direito e globalização econômica - 1 ed./2015

ISBN: 9788574200361

Por: Malheiros Editores | Autor: Faria, José Eduardo | Edição: 1

Alimentada por uma revolução tecnológica continua, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio da integração dos mercados, vive-se agora a fase dos seus desdobramentos institucionais e j...

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Resumo (02) obrigações e contratos - 31 ed./2015

ISBN: 9788539202584

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 31

Teoria geral das obrigações – Teoria geral dos contratos – Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arre...

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Ministério público - 4 ed./2015

ISBN: 9788539202782

Por: Malheiros Editores | Autor: Mazzilli, Hugo Nigro | Edição: 4

O Ministério Público brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de...

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Resumo (13) direito do consumidor - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202973

Por: Malheiros Editores | Autor: Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto; Füh ... | Edição: 1

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentaada de tema sintética, em conce...

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Curso de filosofia do direito - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202218

Por: Malheiros Editores | Autor: Falcão, Raimundo Bezerra | Edição: 1

A Primeira Parte desta obre apresenta um breve, mas substancioso, apanhado dos dados fundamentais para o estudo da Filosofia do Direito. Oferece a noção de Filosofia, particularizando a do Direito, e examina os campos da...

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Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202621

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 1

*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcia...

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Magistratura e ética

ISBN: 9788572448215

Por: Contexto | Autor: Nalini, José Renato | Edição: 1

O corregedor geral da Justiça do Estado de São Paulo José Renato Nalini reúne um conjunto de autores – especialistas em suas respectivas áreas – com o objetivo de discutir a relação entre a ética e o fazer da Justiça. Im...

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A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201839

Por: Malheiros Editores | Autor: Macei, Demétrius Nichele | Edição: 1

Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importân...

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Contraditório no processo judicial - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201884

Por: Malheiros Editores | Autor: Borges, José Souto Maior | Edição: 1

'O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas nã...

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Controle judicial das políticas públicas - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201945

Por: Malheiros Editores | Autor: Badin, Arthur Sanchez | Edição: 1

As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judicíario vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas sobret...

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Penhora de quotas de sociedade limitada - 4 ed./2013

ISBN: 9788539201938

Por: Malheiros Editores | Autor: Abrão, Carlos Henrique | Edição: 4

A microrreforma do código de processo civil, com as alterações decorrentes da lei 11.382/2006, trouxe disciplina especifica ao art.655, inciso iv, permitindo a penhora de quotas de sociedades empresárias, dirimindo, assi...

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A sociedade em comum - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201853

Por: Malheiros Editores | Autor: Azevedo, Erasmo Valladão; França, Novaes | Edição: 1

Este livro tem por objeto o estudo das então chamadas "sociedades de fato " ou "irregulares", no direito brasileiro anterior e no direito comparado e, bem assim, precipuamente, o estudo da sociedade em comum que veio su...

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Manual de filosofia geral e jurídica - 4 ed./2013

ISBN: 9788539201914

Por: Malheiros Editores | Autor: Leite, Flamarion Tavares | Edição: 4

Esta obra apresenta, assim, um extraordinário resultado, com sua linguagem adequada, que transmite o conhecimento filosófico sem desviar-se da linguagem especializada, mas sem afastar-se também de uma forma de expressar ...

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Direito econômico (teoria fundamental) - 1 ed./2013

ISBN: 9788539201822

Por: Malheiros Editores | Autor: Falcão, Raimundo Bezerra | Edição: 1

O Direito Econômico vem, cada vez mais, ganhando espaço em meio aos vários ramos do Direito. Depois que o liberalismo revelou toda sua face de exploração econômica e o socialismo foi recorrer ao meio termo, instrumentali...

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