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O Poder Simbólico do Direito Administrativo

ISBN: 9786527033431

Por: Editora Dialética | Autor: Ohlweiler, Leonel Pires | Edição:

O livro é um permanente diálogo com a obra de Pierre Bourdieu. Maria Andréa Loyola realizou interessante entrevista com o sociólogo, questionando sobre sua passagem da filosofia para a sociologia, cuja resposta de Bourdi...

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O Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão social

ISBN: 9786527035107

Por: Editora Dialética | Autor: Lino, Mariana Soares | Edição:

Este livro analisa se o Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade atende à finalidade para a qual ele foi proposto, qual seja, verificar se determinado sujeito submetido à medida de segurança voltará – ou não – ...

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A regulação do monopólio estatal da indústria petrolífera no Brasil

ISBN: 9786527035213

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Natália Morgado | Edição:

A obra faz uma análise do direito regulatório petrolífero brasileiro, apresentando as mudanças que ocorreram nos regimes normativos durante os anos com o objetivo de contextualizar e elucidar o mercado de petróleo. É a r...

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Constitucionalismo e Tributação

ISBN: 9786527036777

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Gustavo Braga de | Edição:

Este trabalho vem explanar acerca de Direito Tributário à luz do Direito Constitucional e se concentrará na crise financeira arrecadatória que o Estado brasileiro vem sofrendo desde 2014. Além disso, analisará um caso co...

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Direito e Sociedade

ISBN: 9786527035954

Por: Editora Dialética | Autor: Botelho, Luiz Fernando Alves; Chagas, Ág ... | Edição:

A Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais – LAJUMG apresenta o quarto volume da sua obra coletiva, que conta com quinze artigos, escritos pelos participantes e orientadores dos Núcleos Avançados de Estudo da Liga. Os tem...

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Interesse público multinível

ISBN: 9786527027430

Por: Editora Dialética | Autor: Valle, Vanice Regina Lírio do | Edição:

Também é curioso observar que o interesse público, rejeitado por parte da doutrina como princípio da Administração Pública, tenha sido escolhido por professores de direito administrativo como tema específico para fins de...

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Entre Promessas e Riscos

ISBN: 9786527028420

Por: Editora Dialética | Autor: Gualtieri, André | Edição:

Em um mundo cada vez mais dominado pela inteligência artificial, a necessidade de uma abordagem ética rigorosa é imperativa. "Entre Promessas e Riscos: Ensaios sobre Ética, Direito e Inteligência Artificial" é uma obra e...

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Colação no atual Direito Sucessório

ISBN: 9786527034124

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Fernanda Oliveira Teixeira de | Edição:

Vivemos, atualmente, em um cenário de grandes mudanças no âmbito de família, o que gera diversos impactos no direito sucessório, o qual, de certo modo, ainda permanece estático em razão do caráter cogente das normas que ...

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Remição por leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenado

ISBN: 9786527036920

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Thais Lino dos | Edição:

O objetivo deste livro é analisar a eficácia da leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenado como perspectiva de humanização no ambiente prisional. Trata-se de uma tentativa de se ...

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Ideologia neoliberal e sistema punitivo

ISBN: 9786553961982

Por: Editora Contracorrente | Autor: Pardal, Rodrigo Francisconi Costa | Edição:

(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma filosofia do direito que é primordial, incontornável, evidenciando ainda que permanece insuperável o marxismo como filosofia de n...

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A greve ambiental como instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado

ISBN: 9786527025467

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Willian de | Edição:

Nos últimos 50 anos, o interesse global pelas questões ambientais cresceu, impulsionado por eventos como a Conferência de Estocolmo de 1972. Contudo, os desafios do meio ambiente do trabalho foram frequentemente negligen...

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Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais

ISBN: 9786527035053

Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Waks ... | Edição:

Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos age...

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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais

ISBN: 9786527036579

Por: Editora Dialética | Autor: Elias, Fernando Lopes Ferraz | Edição:

No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende ...

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Lavagem de Dinheiro

ISBN: 9786527007630

Por: Editora Dialética | Autor: Motta, Rafael Augusto Silva | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os principais aspectos e responsabilidade penal do crime de lavagem de dinheiro. Os objetivos específicos são definir a lavagem de dinheiro, verificar a responsabi...

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Legítimos Interesses na LGPD - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201438

Por: Editora Foco | Autor: Gomes, Rodrigo Dias de Pinho | Edição:

"A obra de Rodrigo Gomes analisa de maneira crítica a trajetória da tutela de dados desde o início, a partir do consentimento como foco, explicando como se deu o caminho até outra hipótese de legitimação alternativa: leg...

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O Direito à Memória e à Verdade

ISBN: 9786527027454

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Mayara Peres Lima | Edição:

A história é um movimento cíclico de acontecimentos. Com o passado aprendemos, nos aperfeiçoamos e damos sentido às nossas existências. Mas... E quando o passado é um arquivo oculto, como um livro, que contém capítulos q...

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Trabalho Decente em Meio Ambiente Digital

ISBN: 9786525060576

Por: Editora Appris | Autor: Lanner, Maíra Brecht | Edição: 1

Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: "como o direito do trabalho se aplica a esses t...

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Bens Digitais - 3ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201308

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição: 3

"Nesta 3ª edição, também se enfrentará de forma mais aprofundada a problematização de caráter processual, especialmente no caso da penhora. Afinal, um bem digital pode ou não ser penhorado? Quais as possíveis restrições ...

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Novas Fronteiras da Reprodução Assistida

ISBN: 9786561201315

Por: Editora Foco | Autor: Beltrão, Alexander; Albuquerque, Andress ... | Edição: 1

Sobre a obra Novas Fronteiras da Reprodução Assistida - Acessos, Direitos e Responsabilidades - 1ª Ed - 2024 "Este é um livro bastante atual e instigante, tratando de temas que envolvem mais de uma área do conhecime...

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Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201407

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1

"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada "tipo" de respo...

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Reforma Tributária

ISBN: 9786527034179

Por: Editora Dialética | Autor: Domingues, Renan Adame | Edição:

Todos sabemos para que serve um poste, mas raramente consideramos a complexidade envolvida na sua construção, muito menos na de um sistema de energia elétrica ou telecomunicações. Afinal, para o cidadão, pouco importa se...

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A procedimentalização do impeachment como modelo de processo coletivo e o direito fundamental de participação popular

ISBN: 9786527034896

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Naony Sousa Costa | Edição:

A presente obra objetiva a revisitação do procedimento do processo coletivo de impeachment a partir do modelo constitucional de processo, bem como ofertar um novo procedimento que garanta a participação discursiva dos in...

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Direito e Pós-Modernidade

ISBN: 9786527036111

Por: Editora Dialética | Autor: Malaquias, Josinaldo José Fernandes | Edição:

Uma reflexão acerca do Direito na contemporaneidade, com seus avanços tecnológicos com o advento da sociedade de informação e as consequentes tecnologias interativas, e, paradoxalmente, o desenvolvimento de uma sinergia ...

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A decisão de pronúncia em casos de dúvida sobre o animus do agente nos crimes tentados

ISBN: 9786527035961

Por: Editora Dialética | Autor: Bezerra, Letícia Sant'Ana | Edição:

Neste livro, Letícia Sant'Ana Bezerra aborda a aplicação do princípio in dubio pro reo na fase inicial do tribunal do júri, focando os casos de tentativa de crime doloso contra a vida. A autora defende que, para uma pron...

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Medidas Cautelares Innominadas

ISBN: 9786527036180

Por: Editora Dialética | Autor: Guerrero, Fernando | Edição:

"Medidas Cautelares Innominadas: una Comparativa entre América Latina y Europa Continental" ofrece un análisis detallado de las medidas cautelares en sistemas jurídicos de América Latina y Europa. El autor, experto en de...

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