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Tributário na Prática - 5ª Edição 2020

ISBN: 9788553614271

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazza, Alexandre | Edição: 5

Obra idealizada para auxiliar os estudantes na preparação para a 2ª fase da OAB, concursos públicos, bem como, instrumento de consulta aos advogados que estão atuando na Prática Tributária. A estrutura do livro é compost...

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Instituições de Direito

ISBN: 9788571440777

Por: Saraiva Uni | Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza | Edição: 1

O presente livro é fruto das aulas ministradas nos cursos de Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão em Agronegócio, Gestão em Comércio Internacional, Gestão Ambiental, Publicidade e Propaganda e em Enge...

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Reforma da Previdência: Entenda o que Mudou

ISBN: 9788553615926

Por: Saraiva Jur | Autor: Martinez, Luciano | Edição: 1

A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da Previdência. A Emenda originou-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 6/2019, iniciada na Câmara dos Deputado...

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Direitos fundamentais e direito à justificativa

ISBN: 9788545006985

Por: Fórum | Autor: Paula de Barcellos, Ana | Edição: 3

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direitos fundamentais sobre o processo de elaboração normativa no âmbito do Estado. A autora sustenta a existência de um direit...

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Arbitragem nas parcerias públicos-privadas

ISBN: 9788545006466

Por: Fórum | Autor: Rodrigues Junqueira, André | Edição: 1

A presente obra versa sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública. A partir de um estudo de caso, delimitado pelos contratos de Parcerias Público-Privadas celebrados pelo Estado de São Paulo, busca-se compreende...

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Accountability Democrática e o desenho institucional dos tribunais de contas no brasil

ISBN: 9788545006831

Por: Fórum | Autor: Maarianna, Montebello Willeman | Edição: 2

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle – ISCs (Supreme Audit Institutions) no Brasil, tendo por referencial o reconhecimento do direito fundamental à boa admi...

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Psiquiatria Forense

ISBN: 9788582716045

Por: Artmed | Autor: Barros, Daniel Martins de; Castellana, G ... | Edição: 2

A psiquiatria forense vem expandindo sua atuação em todo o mundo, não sendo diferente no Brasil. Nesse sentido, esta 2ª edição reúne importantes autores que trazem ao leitor as informações mais atuais da área, abordando ...

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A constituição Cidadã e o Direito Tributário

ISBN: 9788545006787

Por: Fórum | Autor: do Nascimento Netto, Agostinho; Carolina ... | Edição: 1

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são ess...

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Imposto sobre a renda - uma proposta de diálogo com a contabilidade

ISBN: 9788545005773

Por: Fórum | Autor: Fonse, Fernando Daniel De Moura | Edição: 1

“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o faz, porém, de uma perspectiva de quem desconhece a contabilidade ou de quem desconhece o Direito Tributário, mas sim de um...

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Direito processual de polícia judiciária I

ISBN: 9788545006190

Por: Fórum | Autor: Morais da Rosa, Alexandre; Isaías Santos ... | Edição: 1

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto da defesa, e que se...

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Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde

ISBN: 9788545007340

Por: Fórum | Autor: Gaspar Melquíades Duarte, Luciana; Luna ... | Edição: 2

Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de saúde. Num contexto de muitas demandas de saúde da população insatisfeitas, contrapostas aos elevados custos dos tratamen...

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Direitos humanos

ISBN: 9788545007326

Por: Fórum | Autor: Edvaldo Pereira Sales, José; Fernandez d ... | Edição: 1

Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Desde 2003, com a criação do curso de doutorado, o PPGD/UFPA passou a concentrar suas ...

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5ª conferência anual de direito urbanística internacional & comparado

ISBN: 9788545007067

Por: Fórum | Autor: Regina Gabriel Moreira Pires, Lilian; Te ... | Edição: 1

A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban Law Center, da Universidade de Fordham, Nova York, e com o apoio da UN-Habitat tem como objetivo proporcionar um fórum d...

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Princípios penais

ISBN: 9788545007364

Por: Fórum | Autor: Luís Pereira e Silva, Igor | Edição: 2

Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penais no Brasil, revelando como os Ministros do STF e do STJ pensam. O premiado autor de Berkeley fez uma pesquisa nas princ...

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Concurso público

ISBN: 9788545006961

Por: Fórum | Autor: Tourinho, Rita | Edição: 1

Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacionadas à realização do concurso público. Abordando desde a decisão administrativa de formalização do processo seletivo at...

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Gestão estratégica de pessoas no setor público

ISBN: 9788545007142

Por: Fórum | Autor: Trescastro Bergue, Sandro | Edição: 2

Parte substantiva da geração de valor público – bens e serviços públicos – tem sua produção intensiva em pessoas. A gestão estratégica de pessoas assume centralidade ao abordar os assuntos de forma integrada, consistente...

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A mediação e a conciliação de demandas repetitivas

ISBN: 9788545007111

Por: Fórum | Autor: Cecília de Araújo Asperti, Maria | Edição: 1

A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação de disputas, o que se tornou ainda mais evidente com a promulgação do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação, em 2...

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Direito das loterias

ISBN: 9788545007159

Por: Fórum | Autor: Brasil Fernandes, Roberto | Edição: 1

O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escrita sob o signo da literariedade, em virtude da manifesta devoção ao vernáculo, traz a lume exemplar interpretação técnic...

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Tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo

ISBN: 9788545006978

Por: Fórum | Autor: Maciel, Moises | Edição: 1

Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o autor brinda a comunidade jurídica e os demais interessados no tema com um estudo de grande consistência teórica, fruto ...

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Regiões metropolitanas

ISBN: 9788545006893

Por: Fórum | Autor: José Longo Filho, Fernando | Edição: 1

Advogados, Advogados Públicos, Promotores, Juízes e demais operadores do Direito envolvidos com a gestão urbana e metropolitana. Profissionais vinculados ao setor público federal, estadual e municipal que desenvolvem ati...

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Acordo de leniência

ISBN: 9788545007036

Por: Fórum | Autor: Coutinho Canetti, Rafaela | Edição: 2

Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administrativo que atue intensamente na prevenção e repressão de ilícitos. Das infrações de trânsito às violações à livre concorrê...

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Democracia e sistema de justiça

ISBN: 9788545007180

Por: Fórum | Autor: Martins de Paiva, Adriano; de Moraes, Al ... | Edição: 1

O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que significa que seu estudo merece ser atualizado para que possa ajudar a todos que, de algum modo, se defrontam com situações que...

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Direito Marítimo Ambiental

ISBN: 9788545005940

Por: Fórum | Autor: F. Quiroga Obregón, Marcelo | Edição: 1

A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORMA EXTERNA, regidos pela ação conjunta dos Estados-parte, ou a NORMA INTERNA, cuja característica é a subordinação, a obr...

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Royalties de petróleo e federação

ISBN: 9788545007234

Por: Fórum | Autor: Madureira, Claudio | Edição: 2

Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as leis brasileiras, do modo como deve se processar a distribuição das participações governamentais resultantes da exploração ...

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Redação Para Concursos, Enem E Vestibulares

ISBN: 9788553612963

Por: Saraiva Jur | Autor: Figueiredo, Adriana; Gracioli, Rodolfo | Edição: 1

A prova de redação vem preocupando muitos estudantes que vão fazer concursos públicos, vestibulares ou Enem, e isso é muito natural. Fuga ao tema, falta de conteúdo, dificuldade de organizar o pensamento ¿ esses são apen...

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