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A constituição Cidadã e o Direito Tributário

ISBN: 9788545006787

Por: Fórum | Autor: do Nascimento Netto, Agostinho; Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos, Ana; Sampaio de Moraes Godoy, Arnaldo; Alexandre de Azevedo Campos, Carlos; Eduardo Caputo Bastos, Carlos; Xavier Seefelder Filho, Claudio; Mazza Lessa, Donovan; Lourenço Gregório Júnior, Eduardo; Maneira, Eduardo; Maciel, Everardo; Eduardo Silva de Carvalho, Flavio; Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr., Jimir; Maria Arruda de Andrade, José; Mariano, Lucas; Carlos Martins Alves Jr., Luís; Aurélio Pereira Valadão, Marcos; Correia Piqueira Maia, Marcos; Vinicius Furtado Coêlho, Marcus; de Barros Carvalho, Paulo; Drummond de Andrade Müller e Santos, Rebeca; César Mandarino Barretto, Ricardo; Senne Capone, Rodrigo; Campos, Rogério; Tourinho Leal, Saul; Mesquita, Saulo; Conde Teixeira, Tiago; de Souza Lobato, Valter | Edição: 1

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são essencialmente poéticos. Também as declarações de direitos fundamentais, especialmente as decorrentes de conflitos sociais gerados por impostos escorchantes. Nessa relação entre a poesia, o constitucionalismo e o direito tributário, onde se encontram o poeta e o hermeneuta? Há, no direito constitucional brasileiro, uma fresta de luz a nos iluminar na busca pelas respostas a essas perguntas? A presente obra honra a distinta presença, no constitucionalismo brasileiro, do Ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo Tribunal Federal. E o faz numa coletânea de artigos assinados por nomes de extraordinário valor, que apresentam o que de melhor o direito tributário brasileiro tem. Uma obra poética, refinada e inspiradora, como o homenageado