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Art. 142/CF: a verdade sobre o mito

ISBN: 9786525294360

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Davi Rolim Esmeraldo | Edição:

Este livro faz uma avaliação técnica sobre o art. 142 da Constituição Federal do Brasil, debatendo a recente interpretação de existência de um "Poder Moderador" por parte das Forças Armadas, o qual permitiria que estas i...

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O Tribunal de Contas da União e a Lei da Segurança Jurídica (Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018)

ISBN: 9786525294391

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Eduardo Maia da | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação, pelo Tribunal de Contas da União, da Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, que incluiu no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às N...

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Jogos de azar no Direito Penal brasileiro

ISBN: 9786525295213

Por: Editora Dialética | Autor: Azevedo, Lucas Frederico Viana | Edição:

O livro Jogos de Azar no Direito Penal Brasileiro: Antinomias e Anacronias do Controle pela Repressão Penal, tese de doutoramento em Direito do autor, cuida de expor e criticar a atitude político-ideológica que há muito ...

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Decolonizando o emprego

ISBN: 9786525295626

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Gabriela Bins Gomes da | Edição:

Este livro demonstra a ausência de neutralidade do sujeito epistêmico do direito do trabalho a partir de um olhar decolonial sobre as margens desprotegidas desse ramo jurídico. A pesquisa apresenta como referenciais teór...

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Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados

ISBN: 9786525298603

Por: Editora Dialética | Autor: Landim, Emiliano Paes | Edição:

Com a crescente importância da proteção de dados pessoais em nossa Sociedade, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – estabeleceu uma série de regras para garantir a segurança e privacidade dos cidadãos. O aut...

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Direito e Religião

ISBN: 9786525294858

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Fernando Perez da Cunha | Edição:

"Direito e religião: retratos da intolerância às religiões afro-brasileiras no século XIX" é fruto da dissertação de mestrado do autor, grau obtido na Faculdade de direito do Largo de São Francisco (FD-USP). Em sua pe...

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A aplicabilidade do Código de Processo Civil no âmbito trabalhista

ISBN: 9786525295657

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Fabiane Sena | Edição:

Com o Código de Processo Civil de 2015, a constitucionalização do processo ganhou destaque, haja vista a previsão do artigo 1º dispondo que o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores ...

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O novo direito bancário civil e processual civil constitucional

ISBN: 9786525295671

Por: Editora Dialética | Autor: Motta, Alan Rodrigues da | Edição:

Não há na doutrina de direito bancário um aprofundamento e uma relação robusta com os princípios jurídicos que podem ser aplicados em diversas ações judiciais, limitando muitos a discorrerem somente sobre a legislação em...

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Direito das Sucessões

ISBN: 9786555158953

Por: Editora Foco | Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk; Teixeira, An ... | Edição: 2

Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A ...

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Escuta de Criança no Tribunal

ISBN: 9786555158410

Por: Editora Foco | Autor: Brazil, Glicia Barbosa de Mattos | Edição: 1

Sobre a obra Escuta de Criança no Tribunal - 1ª Ed - 2023 "Escolhi esse tema a partir da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança nos litígios conjugais em varas de famíli...

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Direito de Família Internacional

ISBN: 9786555159035

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Patricia Novais | Edição: 1

Sobre a obra Direito de Família Internacional - 1ª Ed - 2024 "Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial para compreender todas estas realidades, abordando o direito da família internaci...

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Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos

ISBN: 9786555159110

Por: Editora Foco | Autor: Terra, Aline de Miranda Valverde; Junior ... | Edição: 1

Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1ª Ed - 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO "Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinhosamente apelid...

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Regulamentação e Aplicabilidade da Telemedicina como Ferramenta de Expansão Democrática do Direito Constitucional à Saúde

ISBN: 9786553872028

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Freitas, Rodrigo Alves de | Edição: 1

A telemedicina é um serviço disruptivo, capaz de revolucionar o contexto de saúde dos brasileiros mas precisa ultrapassar as barreiras legislativas, sociais e econômicas. O autor, Rodrigo Freitas, analisa criticamente a ...

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Justiça restaurativa

ISBN: 9786525280981

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Angélica Ferreira; Szaniawski, Eli ... | Edição:

A justiça restaurativa e o abandono afetivo são dois conceitos que podem parecer não relacionados, mas que na realidade estão intimamente ligados. A justiça restaurativa é uma técnica de resolução de conflitos e violênci...

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Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito do Direito Processual Civil

ISBN: 9786525295466

Por: Editora Dialética | Autor: Malgueiro, Driele Lazzarini | Edição:

A obra traz um estudo do tratamento dado pelo Código de Processo Civil à cooperação jurídica internacional em comparação ao Código de Processo Civil de 1973. O conteúdo inclui um estudo sobre as regras e limites da juris...

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A Constelação Familiar no Judiciário

ISBN: 9786525296883

Por: Editora Dialética | Autor: Tabalipa, Bruna | Edição:

A Constelação Familiar, recurso utilizado por diversos terapeutas com o fim de trazer à consciência clareza sobre questões pessoais vivenciadas, tem sido utilizada por diversas comarcas, no Judiciário. Isso traduz um olh...

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Inquérito Policial Militar

ISBN: 9786525293998

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Rodrigo Cavalcante de | Edição:

Esta obra é resultado de alguns anos de estudo, ocasião em que o autor buscou exaurir o tema concernente ao inquérito policial militar e expor suas considerações, ainda que, eventualmente, divergentes das teses dominante...

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Assédio Moral

ISBN: 9786525281575

Por: Editora Dialética | Autor: Paiva, Thiago Alves | Edição:

Nunca foi tão atual falar sobre assédio moral, especialmente em um momento da história da humanidade em que as situações são amplificadas pelos novos meios e tecnologias, tais quais as redes sociais. Ademais, abordar a t...

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Criminalidade econômica organizada e a função puramente simbólica das penas privativas de liberdade

ISBN: 9786525295381

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Alécio Pereira de | Edição:

As penas criminais possuem funções que podem ser agrupadas em dois níveis distintos, porém imbricados: as funções manifestas, que se põem no nível oficial das finalidades atribuídas a tais penas, e as funções latentes, n...

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Como passar OAB - Direito Civil

ISBN: 9786555158588

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula; Pin ... | Edição: 19

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado,...

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Como passar OAB - Direito Administrativo

ISBN: 9786555158595

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Bordalo, Rodrigo | Edição: 19

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado,...

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Como passar OAB – Direito Consumidor, Ambiental e ECA

ISBN: 9786555158601

Por: Editora Foco | Autor: Dompieri, Eduardo; Densa, Roberta; Garci ... | Edição: 19

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado,...

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Como passar OAB - Direito Constitucional

ISBN: 9786555158618

Por: Editora Foco | Autor: Vieira, Bruna; Melo, Teresa | Edição: 19

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado,...

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Como passar OAB – Direito Internacional, Humanos e Filosofia

ISBN: 9786555158625

Por: Editora Foco | Autor: Flumian, Renan | Edição: 19

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado,...

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Como passar OAB – Direito Empresarial

ISBN: 9786555158632

Por: Editora Foco | Autor: Subi, Henrique; Barreirinhas, Robinson | Edição: 19

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado,...

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