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Teoria e Filosofia do Direito

ISBN: 9786527007401

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca; Ferreira, Rafael Alem Mell ... | Edição:

O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande relevância par...

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Tempo dedicado ao trabalho

ISBN: 9786527007791

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Andreia Aline Nunes | Edição:

O Objetivo do presente estudo é analisar como as organizações, o trabalhador e o Tribunal Trabalhista do Paraná (TRT/PR) definem o tempo dedicado ao trabalho dos docentes tutores que trabalham na modalidade Ensino a Dist...

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A corrupção e a atuação da Justiça Federal no Brasil

ISBN: 9786525268927

Por: Editora Dialética | Autor: Levcovitz, Silvio | Edição:

A corrupção e sua impunidade são problemas primordiais do Brasil, uma vez que, para além dos prejuízos econômicos, afetam a legitimidade do regime democrático e a confiança da população em suas instituições. O controle d...

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Regulação da atividade notarial e registral

ISBN: 9786525289649

Por: Editora Dialética | Autor: Kelmer, Eduardo | Edição:

A obra buscou fixar diretrizes para que a regulação normativa da função notarial e registral, exercida pelo Poder Judiciário, observe o paradigma jurídico da independência profissional de notários e registradores. Se, an...

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Os atos notariais eletrônicos no Brasil

ISBN: 9786527005414

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Lucas Medeiros | Edição:

A legislação do Brasil tem previsão há vários anos sobre a possibilidade da realização dos atos notariais através de meios eletrônicos, a exemplo da videoconferência, mas apenas no ano de 2020, em decorrência do surgimen...

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Atitude suspeita

ISBN: 9786527005506

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Felipe Morais | Edição:

O Brasil é reconhecido como o país que ostenta a pior política de drogas do mundo. O preconceito, adicionado à forma de se fazer segurança pública, valorizando mais o flagrante à investigação minuciosa, cria o cenário pe...

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A imprescindibilidade do Ministério Público no acordo de leniência da Lei Anticorrupção

ISBN: 9786527006541

Por: Editora Dialética | Autor: Otília, Otávio de Vargas | Edição:

Surgido quando dos estudos de pós-graduação, este livro busca analisar as nuances da participação do Ministério Público na celebração de acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção. Coletando-se o posicionamento ...

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Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária

ISBN: 9786527005643

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Renata de Almeida | Edição:

A pesquisa "Eficácia Prospectiva da Decisão Modificativa de Precedente em Matéria Tributária" aborda de forma aprofundada e crítica a aplicação e os impactos da eficácia prospectiva das decisões judiciais que modificam p...

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A Condição de "Arrimo de Família" como Excludente de Ilicitude no Crime de Deserção

ISBN: 9786527008712

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Everton Paul Matheus | Edição:

Este livro é organizado em quatro partes; a primeira versa sobre a Justiça Militar brasileira e os Diplomas Legais aplicados nessa seara jurídica, a segunda destaca como ocorre o reconhecimento judicial da condição de ar...

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Pensamento Racial Brasileiro e a Inclusão Social da População Negra: O Papel da Pedagogia Antirracista

ISBN: 9786525049052

Por: Editora Appris | Autor: Nascimento, Luciana Guimarães | Edição: 1

O livro Pensamento racial brasileiro e a inclusão social da população negra: o papel da Pedagogia Antirracista lança olhar sobre a ideologia racial brasileira e suas influências nas relações tecidas no campo social, incl...

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A Criança Intersexo: Entre Silenciamentos e a Normalização Compulsiva de Corpos

ISBN: 9786525050317

Por: Editora Appris | Autor: Padilha, Elisângela | Edição: 1

O livro A criança intersexo: entre silenciamentos e a normalização compulsiva de corpos lança um olhar multidisciplinar sobre as violações à autonomia da criança intersexo em um cenário no qual, a partir de um "design" h...

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Uma análise sobre os Direitos Fundamentais e a Internet como instrumento de acesso à informação

ISBN: 9786527007531

Por: Editora Dialética | Autor: Mutinelli, Luís | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar se o acesso à rede mundial de computadores (a internet) deve ser garantido como um Direito Fundamental, sendo um instrumento ao acesso à informação, garantia prevista no inciso ...

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Superendividamento dos Consumidores

ISBN: 9786555159363

Por: Editora Foco | Autor: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi; Marques, ... | Edição: 1

"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juli...

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Alimentos - Aspectos Materiais

ISBN: 9786555159479

Por: Editora Foco | Autor: Santos, Alexandre Fernandes dos; Fonseca ... | Edição: 1

Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo D'Alessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea "Direito de Família conforme interpretação do STJ", dedi...

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Alimentos - Aspectos Processuais

ISBN: 9786555159554

Por: Editora Foco | Autor: Hildebrand, Cecília Rodrigues Frutuoso; ... | Edição: 1

"A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Di...

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A responsabilidade civil das companhias abertas perante investidores

ISBN: 9786586352931

Por: Editora Singular | Autor: Barros, Lucas Carneiro Gorgulho Mendes | Edição:

De tempos em tempos, notícias sobre falhas na divulgação de informações por companhias abertas tomam conta dos jornais e desafiam a confiança dos investidores no mercado de capitais. Os efeitos imediatos costumam ser osc...

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Direito à educação e trabalho infantil

ISBN: 9786527005803

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Amanda do Nascimento da | Edição:

O presente estudo busca analisar o impacto do trabalho no acesso e permanência à escola e garantia ao Direito à Educação no Ensino Fundamental no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul ? RS. Sabe-se que a educação,...

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Comentários à legislação penitenciária sul-mato-grossense

ISBN: 9786527008088

Por: Editora Dialética | Autor: Valdes, Lucas Matheus Delmondes | Edição:

Esta obra apresenta um panorama das legislações do Estado de Mato Grosso do Sul que versam sobre Execução Penal e também apresenta uma seleção de decisões dos juízes de 1º grau e acórdãos do Tribunal de Justiça d...

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ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO

ISBN: 9786553961340

Por: Editora Contracorrente | Autor: Rutledge, Peter B. | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO, de autoria do eminente jurista estadunidense Peter B. Rutledge. Desde os primórdios da arbitragem até as mudanças ...

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Direito à assistência jurídica gratuita e integral

ISBN: 9786527008354

Por: Editora Dialética | Autor: Nomizo, Sílvia Leiko | Edição:

O direito ao acesso à justiça é considerado o mais importante dos direitos humanos e fundamentais, haja vista que proporciona a promoção e proteção de todos os demais direitos. Essa ideia foi reforçada em âmbito nacional...

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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

ISBN: 9786555159257

Por: Editora Foco | Autor: Bonna, Alexandre Pereira; Basan, Arthur ... | Edição: 2

Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da p...

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Responsabilidade Civil do Estado e Tecnologia

ISBN: 9786555159097

Por: Editora Foco | Autor: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura | Edição: 1

Uma Releitura da Teoria do Risco Administrativo "Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro aos nossos melhores juristas (Pontes d...

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Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas

ISBN: 9786555159318

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 1

É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de Alagoas. Assim como as obras anteriores (Goiás e Tocantins), está também foi pensada e organizada de form...

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Compliance Bancário Essencial

ISBN: 9786555159332

Por: Editora Foco | Autor: Martinez, André Almeida Rodrigues | Edição: 1

"Fruto da experiência adquirida pelo autor no exercício do cargo de superintendente de Compliance de varejo da rede nacional de agências do Banco Itaú S/A – nomeação no ano de 2001 –, aliada aos estudos realizados na Uni...

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Bioética e Cuidados Paliativos

ISBN: 9786555159387

Por: Editora Foco | Autor: Arantes, Alexandra Mendes Barreto; Silva ... | Edição: 1

Bioética não é confortável. Confortável são os costumes e os hábitos. A bioética aponta incoerências e questiona costumes, alguns nos quais antes sequer havíamos percebido que havia um por quê de fazer daquele jeito. Des...

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