Formamos há cerca de dois anos um Grupo de Trabalho (GTI) para analisar o sistema sancionatório tributário brasileiro (Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário) dentro do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de...

O presente livro apresenta o resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Trabalho "Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI", do NEF/FGV, ao longo do primeiro semestre de 2022, cujo principal objetivo é amplia...

O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI tem por objetivo propor reflexões acerca das condições de legitimidade das relações tributárias estabelecidas entre o Estado (Fisco-Instituição) e a Sociedade (Cid...

Espera-se que a leitura desta obra coletiva traga aprendizado e motive o leitor interessado a aprofundar seus conhecimentos nos temas relacionados às desestatizações, pois aqui se buscou enfatizar as questões mais atuais...

O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de aplicação da teoria quântica, retirada das ciências...

A segunda edição deste livro vem a público em momento oportuno: pela primeira vez na história do Brasil o Congresso Nacional aprova Comissão Mista formada por 25 deputados e 25 senadores para propor a consolidação do tex...

Acompanhei com especial envolvimento a elaboração da pesqui-sa apresentada neste livro. Considerando a relevância dos estudos de interface sobre situações em que a comunicação se articula diretamente com outras especiali...

A concepção deste projeto é resultado de anos de pesquisa e dedicação profissional e acadêmica. Tem sua origem desde quando este autor seguiu carreira logo após bacharelados acadêmicos em distintas áreas, a da ciência ju...

Este livro, DIREITO QUÂNTICO: Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg, tem o diferencial de reunir aportes de pesquisadores da Pós-Graduação da PUC/SP e do Doutorado do UNICURITIBA, que em distintas aborda...

A ideia do livro que se iniciou no período de pandemia quando todos nós fomos afetados pelas mudanças realizadas em toda a sociedade e também nos sistemas de justiça para se adaptarem ao isolamento social imposto pela pa...

Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade jurisdicional estatal responsável por fiscaliza...

No ano em que se acentuaram as contradições do sistema capitalista – 1974 – Friedrich August von Hayek, um dos expoentes da chamada Escola Austríaca de Pensamento Econômico, escreveu a memorável obra Law, Legislation and...

Os trabalhos temáticos abordaram basicamente as definições de fato gerador, não-cumulatividade, contribuintes e responsáveis, obrigações acessórias e penalidades afeitas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que se pret...

A temática abordada por Fernando Fernandes da Silva, como se nota, é de grande atualidade, e seu trabalho, com o qual conquistou o título de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vem preencher um...

A obra Poder, Justiça e Direito: Estudos à Luz do Sistema Jurídico Inglês compõe-se de estudos e especulações que frutificaram das aulas de mestrado de nossa Faculdade de Direito, realizados dentro da área da Teoria Gera...

A partir de pesquisa densa e resultado robusto, o autor demonstra, como caminho lógico e de metodologia indutiva, a partir da evidência e conceituação da Sociedade de Risco e da Globalização e as crises planetárias decor...

O trabalho de Ana Teresa traz dados concretos que demonstram que a incerteza sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária é uma das consequências da estabilização ineficiente de nossas instituições, especia...

Na atualidade, a boa-fé deve permear todos os negócios jurídicos, nos contratos de natureza privada, em face da sua função social, e nos negócios celebrados pela Administração Pública em razão dos princípios da legalidad...

Na obra em pauta, há, de certa forma, uma mediação dialética a apontar para os novos tempos, sob os escombros e as ruínas de promessas passadas, cujos fantasmas teimam em continuar assombrando. Porque inova na abordagem ...

Temos aqui uma vigorosa reflexão sobre os sistemas jurídicos na época da sociedade do espetáculo. O pensamento de Guy Debord é apresentado desde os elementos de fundação, sua origem e posterior desenvolvimento, até flore...

O livro nos mostra, com singular propriedade, que o fenômeno do assédio exige um olhar diferenciado não apenas do legislador, mas da história. É necessário compreender que durante séculos nossa cultura, tanto popular com...

Visualiza-se, nos artigos, uma abordagem reveladora da ordem constitucional estabelecida no distante 1988, ao fazer o enfrentamento dos temas que afligiram a Sociedade brasileira e que podem ser contemplados por soluções...

Os registros aqui realizados pretendem auxiliar os diversos operadores do Direito no trato do jurídico como ciência e como técnica, sobretudo os estudantes de graduação nos seus primeiros contatos com o curso de Direito ...

O presente estudo tem por objetivo examinar os efeitos e limites objetivos e temporais da coisa julgada em matéria tributá-ria nas relações jurídicas sucessivas de trato continuado, notada-mente nos casos de supervenient...

O presente livro procurou situar o debate sobre gênero no meio rural, na mulher camponesa e na sua possibilidade de redefinir os caminhos de sua inserção no meio rural a partir de um elemento básico para sua existência, ...