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Remição por leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenado

ISBN: 9786527036920

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Thais Lino dos | Edição:

O objetivo deste livro é analisar a eficácia da leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenado como perspectiva de humanização no ambiente prisional. Trata-se de uma tentativa de se ...

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Ideologia neoliberal e sistema punitivo

ISBN: 9786553961982

Por: Editora Contracorrente | Autor: Pardal, Rodrigo Francisconi Costa | Edição:

(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma filosofia do direito que é primordial, incontornável, evidenciando ainda que permanece insuperável o marxismo como filosofia de n...

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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais

ISBN: 9786527036579

Por: Editora Dialética | Autor: Elias, Fernando Lopes Ferraz | Edição:

No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende ...

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Legítimos Interesses na LGPD - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201438

Por: Editora Foco | Autor: Gomes, Rodrigo Dias de Pinho | Edição:

"A obra de Rodrigo Gomes analisa de maneira crítica a trajetória da tutela de dados desde o início, a partir do consentimento como foco, explicando como se deu o caminho até outra hipótese de legitimação alternativa: leg...

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Lavagem de Dinheiro

ISBN: 9786527007630

Por: Editora Dialética | Autor: Motta, Rafael Augusto Silva | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os principais aspectos e responsabilidade penal do crime de lavagem de dinheiro. Os objetivos específicos são definir a lavagem de dinheiro, verificar a responsabi...

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O Direito à Memória e à Verdade

ISBN: 9786527027454

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Mayara Peres Lima | Edição:

A história é um movimento cíclico de acontecimentos. Com o passado aprendemos, nos aperfeiçoamos e damos sentido às nossas existências. Mas... E quando o passado é um arquivo oculto, como um livro, que contém capítulos q...

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Trabalho Decente em Meio Ambiente Digital

ISBN: 9786525060576

Por: Editora Appris | Autor: Lanner, Maíra Brecht | Edição: 1

Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: "como o direito do trabalho se aplica a esses t...

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Reforma Tributária

ISBN: 9786527034179

Por: Editora Dialética | Autor: Domingues, Renan Adame | Edição:

Todos sabemos para que serve um poste, mas raramente consideramos a complexidade envolvida na sua construção, muito menos na de um sistema de energia elétrica ou telecomunicações. Afinal, para o cidadão, pouco importa se...

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A procedimentalização do impeachment como modelo de processo coletivo e o direito fundamental de participação popular

ISBN: 9786527034896

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Naony Sousa Costa | Edição:

A presente obra objetiva a revisitação do procedimento do processo coletivo de impeachment a partir do modelo constitucional de processo, bem como ofertar um novo procedimento que garanta a participação discursiva dos in...

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Direito e Pós-Modernidade

ISBN: 9786527036111

Por: Editora Dialética | Autor: Malaquias, Josinaldo José Fernandes | Edição:

Uma reflexão acerca do Direito na contemporaneidade, com seus avanços tecnológicos com o advento da sociedade de informação e as consequentes tecnologias interativas, e, paradoxalmente, o desenvolvimento de uma sinergia ...

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Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

ISBN: 9786527024651

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Carlos Alberto de Moraes Ramos | Edição:

A instituição centenária e vanguardista, cônscia das exigências de um novo tempo de crises e pós-crises, aceita os novos desafios e se lança em um processo contínuo de construção e reconstrução. Esse contínuo renascer in...

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A decisão de pronúncia em casos de dúvida sobre o animus do agente nos crimes tentados

ISBN: 9786527035961

Por: Editora Dialética | Autor: Bezerra, Letícia Sant'Ana | Edição:

Neste livro, Letícia Sant'Ana Bezerra aborda a aplicação do princípio in dubio pro reo na fase inicial do tribunal do júri, focando os casos de tentativa de crime doloso contra a vida. A autora defende que, para uma pron...

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Medidas Cautelares Innominadas

ISBN: 9786527036180

Por: Editora Dialética | Autor: Guerrero, Fernando | Edição:

"Medidas Cautelares Innominadas: una Comparativa entre América Latina y Europa Continental" ofrece un análisis detallado de las medidas cautelares en sistemas jurídicos de América Latina y Europa. El autor, experto en de...

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Créditos de ICMS em São Paulo

ISBN: 9786527036333

Por: Editora Dialética | Autor: Matos, Roberta | Edição:

Desde a implantação do regime não cumulativo do ICMS, o acúmulo de créditos fiscais sem a devida destinação traz inquietude às empresas. No Estado de São Paulo, não é diferente. O estado, que é um grande contribuinte do...

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Lei de Improbidade Administrativa Reformada

ISBN: 9786527037101

Por: Editora Dialética | Autor: Netto, Pedro Dias de Oliveira | Edição:

Um ponto em relação ao qual não há dúvida é o da necessidade de combater o exercício ilícito da função administrativa. Os desvios oriundos de nossa formação patrimonialista nos impõem esse desafio. A nossa experiência n...

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Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileiras

ISBN: 9786527037194

Por: Editora Dialética | Autor: Coradini, José Alvair | Edição:

A estrutura de propriedade influencia na agressividade tributária das empresas brasileiras? Esta obra tem o objetivo de demonstrar e identificar se a participação estatal na estrutura de propriedade tem influência na ag...

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A Separação de Poderes e o Ativismo Judicial

ISBN: 9786527037705

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, Thiago Câmara | Edição:

Qual a influência que o Poder Judiciário, com ênfase nos tribunais de cúpula brasileiro e português – Supremo Tribunal Federal e Tribunal Constitucional –, exerce em face dos demais poderes (órgãos de soberania)? Trata-s...

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A atuação do CADE no planejamento tributário de empresas de grande porte a partir da análise do ato de concentração Heineken-Brasil Kirin

ISBN: 9786527038863

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Mateus Fernandes | Edição:

O trabalho possui o objetivo central de analisar o ato de concentração Heineken-Brasil Kirin enquanto uma operação de planejamento empresarial e verificar se o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) leva em c...

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O Dilema do Compliance nas Relações de Trabalho

ISBN: 9786527038979

Por: Editora Dialética | Autor: Jesus, Joéverton Silva de | Edição:

Em "O Dilema do Compliance nas Relações de Trabalho: entre normas e necessidades humanas", mergulhamos no intrigante dilema entre as relações humanas, o Direito e a Economia. Exploramos como o compliance trabalhista pode...

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E quando o suspeito for você?

ISBN: 9786527039099

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Stephanny Resende de | Edição:

O uso do reconhecimento facial pela segurança pública vem crescendo rapidamente nos últimos anos no Brasil, especialmente, em eventos e festas, com identificação em massa. Por esse motivo, é importante averiguar os risco...

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Direito e política

ISBN: 9786527025160

Por: Editora Dialética | Autor: Albuquerque, Felipe Braga | Edição:

obra traz estudos sobre democracia, sob diversos ramos do direito, como a temática da educação política-cidadã para crianças e adolescentes na democracia digital, a cidadania insurgente, a liberdade de expressão ante o d...

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O Direito Aplicado no Tribunal de Nuremberg

ISBN: 9786527034629

Por: Editora Dialética | Autor: Visconti, Eduardo | Edição:

O julgamento de Nuremberg, realizado após a Segunda Guerra Mundial, foi um marco crucial na história da humanidade, estabelecendo precedentes jurídicos para a persecução criminal de crimes contra a humanidade, crimes de ...

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Teoria da Constituição Dirigente

ISBN: 9786527036876

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Nelson Camatta | Edição:

Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira, marcada, por sua vez, pela imensa des...

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Sistemas Regulatórios de Dados Pessoais - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201339

Por: Editora Foco | Autor: Tasso, Fernando Antonio | Edição: 1

"Sobre a obra Sistemas Regulatórios de Dados Pessoais - 1ª Ed - 2024 Os dados pessoais são o insumo da Economia Digital, e sua utilização massiva pelos protagonistas desse novo modelo econômico, as empresas transnac...

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Filosofia e Sociologia do Direito sob a Égide da Teoria da Experiência Inevitável

ISBN: 9786527034834

Por: Editora Dialética | Autor: Gontijo, Lucas de Alvarenga | Edição:

Em ousadia compatível com a do pensamento do autor que o inspira, o professor Lucas Gontijo nos apresenta com clareza ímpar a abrangência e complexidade do pensamento de Carlos Campos, com lições sobre epistemologia, soc...

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