Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
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Livro impresso
A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017
ISBN: 9788539203765
Por: Malheiros Editores | Autor: Laurentiis, Lucas Catib de | Edição: 1
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração...
Livro impresso
Interpretação conforme a constituição - 1 ed./2012
ISBN: 9788539201310
Por: Malheiros Editores | Autor: Laurentiis, Lucas Catib de | Edição: 1
A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no di...