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Tributação da Energia

ISBN: 9786587401423

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e | Edição:

Este livro discorre sobre os óbices tributários à integração energética da América do Sul e propõe soluções no âmbito da legislação brasileira para superar esses problemas. O texto tem por objetivos gerais analisar as diferentes modalidades de tributação da energia nos sistemas tributários selecionados da América do Sul e propor alterações legislativas no sistema tributário brasileiro que promovam a harmonização do mesmo com os demais sistemas tributários da região. Trata-se de uma perspectiva jurídica de um fenômeno econômico internacional, cuja análise crítica tem caráter propositivo.