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Tempo, direito e processo

ISBN: 9786527049517

Por: Editora Dialética | Autor: Leão, José Bruno Martins | Edição:

Em "Tempo, direito e processo: Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental", o renomado autor José Bruno Martins Leão – já consagrado por suas obras que transitam entre o direito, a educação e a filosofia – explora, de forma inovadora, a relação entre o conceito de tempo e sua aplicação no processo judicial. A obra inicia revisitando pensadores como Aristóteles e Henri Bergson, além de elementos históricos e mitológicos, conectando essas reflexões às demandas do direito contemporâneo. O autor destaca a importância do tempo na dinâmica processual e na busca por justiça, examinando a duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental. Com clareza didática e rigor teórico, analisa a previsão desse princípio no ordenamento jurídico brasileiro, metas do CNJ e comparações internacionais, apresentando critérios doutrinários, jurisprudenciais e legislativos. O livro aborda ainda o impacto do Código de Processo Civil de 2015, do processo eletrônico e de iniciativas como o Juízo 100% Digital, oferecendo soluções práticas para otimizar a tramitação processual sem comprometer a justiça. Destinado a estudantes e profissionais do direito, a obra reflete o estilo único de José Bruno Martins Leão: rigoroso na pesquisa, brilhante na argumentação e comprometido com a seriedade do ensino e a construção de uma justiça mais eficiente, acessível e humana.