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Suspensão de tutelas jurisdicionais contra o poder público

ISBN: 9788577002450

Por: Fórum | Autor: Bezerra, Isabel Cecília De Oliveira | Edição: 1

O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrela à origem do instituto, vinculada que foi ao mandado de segurança, e à necessidade então surgida, de que os efeitos de decisões judiciais nele exaradas fossem provisoriamente suspensos diante de interesses públicos que exigiam pronta e imediata proteção. O estudo partiu de longa pesquisa efetuada pela autora desde o ano 2000, através do levantamento bibliográfico integral do escasso tema, consulta e análise da jurisprudência, levantamento dos dados estatísticos do Poder Judiciário, e da sua experiência pessoal como Assessora de Desembargador e membro da Advocacia-Geral da União, com especial atuação no ajuizamento de pedidos de suspensão.