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Soberania e Integração

ISBN: 9786558779483

Por: Editora Dialética | Autor: Leite, Vera Lucia M. | Edição:

Trata-se de um estudo histórico jurídico que faz, em apertada análise, os fundamentos teóricos das teorias da Soberania. A análise percorre desde o conceito clássico de soberania até a sua caracterização atual. Ressalta a associação, na atualidade, do conceito de soberania a um extraordinário processo de concentração do poder, conhecido hoje como globalização ou mundialização, no qual a formação de blocos econômicos tem um lugar de destaque. O trabalho destaca que as novas estruturas organizacionais de certa forma unificam e inter-relacionam os atuais Estados, mas agem de forma diferenciada devido à forma como concebem a soberania, pois ora a concebem como - supranacionalidade - e ora com possibilidades de - intergovernabilidade -, cujos fundamentos teóricos são distintos. Demonstra que conceitos como soberania, antes considerados medulares na Teoria do Estado, também fazem ?movimento?, pressionados pela emergência de reclames da sociedade e do Estado na atualidade. Neste diapasão, demonstra-se que um novo conteúdo da soberania ainda está sendo construído em cada Bloco Integracionista que se forma. Em cada um deles, a soberania se apresenta em faceta peculiar e traz à tona a discussão sobre a possibilidade do declínio do conceito de soberania, sugerindo a existência de uma revisão ou mesmo da possibilidade de adulteração do conceito.