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Pré-sal além do federalismo

ISBN: 9786525201801

Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Marco Aurélio de Jesus | Edição:

O federalismo brasileiro possui suas características próprias: centralizador e nada cooperativo. O constitucionalismo explica como funciona o federalismo, em todas as constituições, e fica definido como vai funcionar a economia, os investimentos, a relação existente entre os entes federativos e o principal: como fica a distribuição das riquezas e das arrecadações tributárias. Tudo isso fica a cargo do poder central, configurando a existência verticalizada de poder, o que torna desigual a distribuição dessas riquezas, prejudicando os outros entes, principalmente os municípios, o que se constata pelas condições de miséria em que sobrevivem, sem plano habitacional, segurança pública, educação de qualidade, saúde em colapso, com aumento da fome, esperando o quinhão de Brasília.