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Operação Acolhida

ISBN: 9786525230320

Por: Editora Dialética | Autor: Cavalcanti, Denise Abreu | Edição:

O objetivo do presente trabalho é analisar a recepção e a resposta do Estado brasileiro no acolhimento das crianças migrantes e refugiadas venezuelanas desacompanhadas, através da Operação Acolhida, desde a recepção, ainda na fronteira Brasil ? Venezuela, em parceria com a rede de proteção existente. A Operação Acolhida iniciou seus trabalhos no Estado de Roraima em fevereiro de 2018, passando a atuar, na recepção, no acolhimento e na interiorização de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Nesse contexto foram editadas normas definindo a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para a atuação da Operação Acolhida. Desde os inícios dos trabalhos em Roraima (Boa Vista e Pacaraima) e, posteriormente, no ano de 2019 no Amazonas (Manaus), a Operação Acolhida vem sendo destaque como a maior resposta humanitária mundial. O método da pesquisa utilizado foi o indutivo, com abordagem descritiva para o estudo da Operação Acolhida, desde sua fase inicial, no ano de 2018, no estado de Roraima. A linha de pesquisa adotada é Direitos Humanos e Migração e a área de concentração é Fundamentos Jurídicos da Migração Transnacional.