Booktoken 📚

Acadêmicos

Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais

Educação Estudo de Línguas Estrangeiras Filosofia Fotografia História Jardinagem Matemática Medicina Música Natureza Negócios e Economia Não Ficção para Jovens Adultos Preparatórios de Concursos e Estudos Psicologia Referência Tecnologia e Engenharia Transporte

Literatura

Ficção: literatura nacional e internacional

Coleções Literárias Drama Ficção Ficção para Jovens Adultos Humor Poesia

Autoajuda

Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos

Autoajuda Corpo, Mente e Espírito Esportes e Recreação Família e Relacionamentos Saúde e Fitness Viagem

Religião

Religiosos, espiritualidade e esotéricos

Bíblias Religião

Infantil

Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil

Ficção Juvenil Jogos e Atividades Não Ficção Juvenil Quadrinhos e Romances Gráficos

Crie sua conta

Ajuda

Planos

Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais

Animais de Estimação Antiguidades e Colecionáveis Arquitetura Arte Artes Performáticas Artes da Linguagem e Disciplinas Artesanato e Passatempos Biografia e Autobiografia Casa e Lar Ciência Ciência Política Ciências Sociais Computadores Crimes Verdadeiros Crítica Literária Culinária Design Direito Educação Estudo de Línguas Estrangeiras Filosofia Fotografia História Jardinagem Matemática Medicina Música Natureza Negócios e Economia Não Ficção para Jovens Adultos Preparatórios de Concursos e Estudos Psicologia Referência Tecnologia e Engenharia Transporte

Ficção: literatura nacional e internacional

Coleções Literárias Drama Ficção Ficção para Jovens Adultos Humor Poesia

Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos

Autoajuda Corpo, Mente e Espírito Esportes e Recreação Família e Relacionamentos Saúde e Fitness Viagem

Religiosos, espiritualidade e esotéricos

Bíblias Religião

Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil

Ficção Juvenil Jogos e Atividades Não Ficção Juvenil Quadrinhos e Romances Gráficos

Crie sua conta

Conheça nossos planos

O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude

ISBN: 9786527068297

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, José Penim | Edição:

O erro sobre a ilicitude tem sido um dos problemas que tem levantado um debate inflamado e interminável no âmbito da dogmática da parte geral do direito penal. A sua (re)discussão releva, mormente, ao nível da imbricação íntima entre a dimensão material da culpa jurídico-penal e os critérios de determinação da (não) censurabilidade do erro, posto que é por essa via, no campo discursivo-judicativo, que se podem lograr soluções dogmática e político-criminalmente adequadas. Embora, para tanto, não seja despiciendo convocar os itinerários histórico-compreensivos percorridos por esta figura e os conceitos fundamentais e figuras afins, por forma a lograrmos uma qualificação correta.