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Novo Curso De Direito Civil - Direito de Família - Vol. 6 - 14ª edição 2024

ISBN: 9786553629691

Por: Saraiva Jur | Autor: Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo | Edição: 14

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.