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Flexibilização do Direito do Trabalho, Evolução ou Retrocesso

ISBN: 9786527067092

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Diomar | Edição:

O estudo aborda a evolução do direito do trabalho, que se consolidou com o objetivo de proteger os trabalhadores em contextos de exploração. Em tempos recentes, a ideia de flexibilização das leis trabalhistas ganhou força, sendo proposta como uma solução para enfrentar crises econômicas e o desemprego. No entanto, há controvérsias: enquanto alguns veem a flexibilização como um avanço necessário para modernizar as relações de trabalho e sustentar as empresas, outros acreditam que ela resulta na precarização dos direitos trabalhistas. A pesquisa analisa diferentes correntes doutrinárias sobre o tema (flexibilista, antiflexibilista e semiflexibilista), faz uma distinção entre flexibilização e desregulamentação e examina o impacto dessa prática no Brasil, especialmente em tempos de crise, como na pandemia de COVID-19. O estudo também reflete sobre os desafios constitucionais, os princípios de proteção aos trabalhadores e o conservadorismo do direito trabalhista que limita uma maior flexibilização.