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Educação Fiscal, Justiça Tributária e Cidadania

ISBN: 9786527049487

Por: Editora Dialética | Autor: Linhares, Danielle Nascimento de Souza; Cabral, Paula Renata Silva; Matias, Roseli da Silva | Edição:

A educação fiscal, a justiça tributária e o exercício da cidadania são pilares fundamentais para o fortalecimento da Federação Brasileira e seu modelo de federalismo fiscal. Esta obra reúne reflexões de especialistas sobre a consciência e as responsabilidades institucionais e sociais na tributação, analisando seu impacto na economia e na redução das desigualdades. Com uma abordagem multidisciplinar, o livro explora a necessidade e os desafios da disseminação da função social e econômica dos tributos, destacando a importância da governança tributária, da transparência na arrecadação e da justiça fiscal. Além disso, ressalta o papel da tecnologia como ferramenta essencial para ampliar o acesso à educação fiscal, o fortalecimento da conformidade dos polos da relação jurídico-tributária, oferecendo insights para a construção de um sistema fiscal mais justo, equilibrado e alinhado aos princípios democráticos.