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Diálogo institucional e controle de constitucionalidade - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502631632

Por: Saraiva Jur | Autor: Victor, Sérgio Antônio Ferreira | Edição: 1

A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: "DIÁLOGO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Debate entre o STF e o Congresso Nacional", do autor Sérgio Antônio Ferreira Victor. Esta obra possui grande relevância, tanto do ponto de vista jurídico, como político. Seu enfoque é debater o papel dos Poderes do Estado na construção conjunta de sentidos e soluções constitucionais. Em tempos em que muito se discute sobre o fenômeno do ativismo judicial, o presente trabalho afigura-se da maior importância, por revelar a existência de um profícuo diálogo institucional entre os Poderes, principalmente entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.