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Comentários à Lei de Desapropriação por Utilidade Pública

ISBN: 9786527049821

Por: Editora Dialética | Autor: Barboza, Érico Maurício Pires | Edição:

A desapropriação costuma ser associada apenas à perda da propriedade, porém esta obra apresenta uma abordagem inovadora, concebendo-a como um instrumento de significação e ressignificação da função social da propriedade. Inspirada em desafios práticos enfrentados pelo autor em sua atuação como Procurador do Estado, revisita o direito positivo com uma nova perspectiva, adotando uma dialética respeitosa, mas crítica e independente da doutrina tradicional. Com linguagem objetiva, oferece soluções práticas que facilitam o trabalho e o estudo da matéria. O aprofundamento teórico, inserido estrategicamente nas notas de rodapé, assegura o diálogo com a doutrina e a jurisprudência sem comprometer a fluidez da leitura. Trata-se de uma obra pragmática e cuidadosamente estruturada, que condensa amplo conteúdo em um texto conciso, com destaques que otimizam a leitura e a pesquisa.