Booktoken 📚

Comentários à Lei 8.212/91

ISBN: 9786555595062

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Martins; Sergio Pinto | Edição: 1

A Lei n. 8.212/91 trata de um dos temas mais importantes no Direito Previdenciário: o custeio da Seguridade Social. É nesta lei que são conceituadas as figuras da Saúde, da Previdência Social, da Assistência Social, da organização da Seguridade Social e especialmente do financiamento da Seguridade Social, o que inclui os contribuintes, as mais diversas contribuições, além do salário de contribuição. Esta obra objetiva trazer comentários a todos os artigos da Lei n. 8.212/91, fazendo uma análise objetiva e prática de cada dispositivo legal, contextualizando sempre à luz das decisões mais recentes na área e dos posicionamentos doutrinários. A nova edição da obra foi devidamente atualizada, com destaque para as Leis n. 14.119/2021, 14.057/2020, 13.986/2020 e 13.846/2019.O leitor tem em mãos um conteúdo que proporcionará a correta compreensão do custeio do sistema da Seguridade Social, permitindo que este possa tirar suas próprios conclusões em posse de dados concretos sobre o assunto. Data de fechamento da edição: 31-3-2021.